Procedimento Comum Cível 0801384-07.2023.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:11

Manifestação do Ministério Público

29/04/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 18:28

Autos entregues em carga ao Promotor

14/04/2026, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 13:28

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:16

Prazo em Curso

12/12/2025, 07:59

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 07:51

Emissão da Relação

10/12/2025, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 14:35

Todas as movimentações(143)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:11

Manifestação do Ministério Público

29/04/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 18:28

Autos entregues em carga ao Promotor

14/04/2026, 18:28

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 15:22

Despacho

•10/12/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 13:28

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:16

Prazo em Curso

12/12/2025, 07:59

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 07:51

Emissão da Relação

10/12/2025, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 14:35

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2025.

04/12/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

11/11/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 09:00

Manifestação do Ministério Público

24/10/2025, 20:17

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:36

Autos entregues em carga ao Promotor

15/10/2025, 18:36

Emissão da Relação

15/10/2025, 18:27

Documento Digitalizado

15/10/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 18:23

Juntada de Carta precatória

15/10/2025, 18:23

Expedição em análise para assinatura

18/09/2025, 23:57

Documento Digitalizado

30/07/2025, 18:04

Documento Digitalizado

26/06/2025, 17:09

Expedição de Carta precatória.

24/06/2025, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/06/2025, 08:34

Expedição em análise para assinatura

04/06/2025, 10:15

Juntada de Carta precatória

29/05/2025, 18:56

Documento Digitalizado

23/05/2025, 14:51

Documento Digitalizado

21/05/2025, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2025, 14:41

Expedição de Carta precatória.

14/05/2025, 14:41

Expedição em análise para assinatura

13/05/2025, 11:51

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:41

Autos preparados para expedição

04/04/2025, 12:03

Emissão da Relação

04/04/2025, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 09:39

Conclusos para despacho

12/12/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

10/12/2024, 17:56

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 17:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mariza Abrego de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 'Tendo em vista a plausibilidade das alegações da autora de pág. 76-77, no sentido de que seu esposo está em tratamento de saúde na cidade de Campo Grande, determino que o estudo social seja realizado após o dia 20.10.2024. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801384-07.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/10/2024, 18:34

Emissão da Relação

03/10/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 13:37

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 16:28

Prazo em Curso

06/09/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mariza Abrego de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Em atenção ao teor de f. 72, Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801384-07.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar justificativa para sua ausência no domicílio, sob pena de preclusão da prova em seu prejuízo. Com a manifestação ou com o transcurso in albis, voltem conclusos. Intimem-

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:43

Emissão da Relação

04/09/2024, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:38

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:53

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

28/08/2024, 14:07

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mariza Abrego de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - F. 67: A técnica responsável formula pedido de dilação de prazo para entrega do relatório social, ao argumento de que não encontrou a autora em seu domicílio. Informa, ainda, que o motorista forense está em gozo de férias até 10.07.2024 e que ela estar Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801384-07.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2024, 17:19

Emissão da Relação

03/07/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 16:33

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

11/06/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2024.

13/03/2024, 05:47

Prazo em Curso

06/03/2024, 19:10

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/03/2024, 17:28

Emissão da Relação

01/03/2024, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 10:52

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:40

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

23/02/2024, 13:21

Juntada de Informações

23/02/2024, 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 02:24

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 02:20

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 17:24

Emissão da Relação

04/12/2023, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 12:48

Despacho Saneador

14/11/2023, 12:48

Conclusos para decisão

10/11/2023, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2023.

10/11/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:38

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:40

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 14:13

Emissão da Relação

22/08/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 11:07

Conclusos para despacho

18/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de Réplica

18/08/2023, 14:11

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2023, 07:38

Emissão da Relação

16/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de Contestação

11/08/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 02:28

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:25

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 15:47

Expedição de Carta.

04/08/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:39

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 14:08

Emissão da Relação

03/08/2023, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2023, 18:14

Recebida petição inicial

31/07/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 22:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2023, 22:15

Conclusos para despacho

28/07/2023, 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 17:18

Informação do Sistema

19/07/2023, 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/07/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 13:40

Despacho

•27/03/2025, 09:39

Despacho

•02/10/2024, 13:37

Despacho

•02/09/2024, 10:38

Despacho

•26/06/2024, 16:33

Despacho

•29/02/2024, 10:52

Interlocutória

•14/11/2023, 12:48

Despacho

•21/08/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 14:28

Despacho

•31/07/2023, 18:14