Agravo em Recurso Especial 0000338-81.2021.8.12.0016 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000338-81.2021.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000338812021812001620260108163740

08/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1241050/2025

18/12/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1241050/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1237575/2025

17/12/2025, 23:51

Protocolizada Petição 1237575/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 23:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/12/2025 Petição Nº 1123479/2025 -

17/12/2025, 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1123479/2025 - RO nos EDcl no

17/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1123479/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

15/12/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

13/12/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1123479 - RO nos EDcl no AREsp 2942636 - Publicação prevista para 17/12/2025

13/12/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário de fls. 811 - 830 e fls. 846 - 864

04/12/2025, 13:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1184188/2025

03/12/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1184188/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 16:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/12/2025, 12:10

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/12/2025, 16:36

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000338812021812001620260108163740

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1241050/2025

Protocolizada Petição 1241050/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1237575/2025

Protocolizada Petição 1237575/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/12/2025 Petição Nº 1123479/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1123479/2025 - RO nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1123479/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1123479 - RO nos EDcl no AREsp 2942636 - Publicação prevista para 17/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário de fls. 811 - 830 e fls. 846 - 864

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1184188/2025

Protocolizada Petição 1184188/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2025

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