Procedimento Comum Cível 0812358-48.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.527,85

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 17:47

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 00:48

Transitado em Julgado em #{data}

27/10/2024, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Condomínio Residencial Bela Vista - Réu: João Augusto Barbosa Vieira, João Augusto Barbosa Vieira - As partes vêm, às fls. 194/95, noticiar que convencionaram e transacionaram entre si para pôr fim ao presente litígio. Em face do exposto, homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com base no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Diante da homologação da avença, resta prejudicada análise dos embargos de declaração de fls. 189/190 por perda do objeto. Honorários, nos termos do acordo. Custas finais, se houver, na forma do acordo, pois inaplicável o art. 90, § 3º, do CPC, pois os autos haviam sido julgados. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com as anotações registrais de baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS), João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0812358-48.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 18:57

Transitado em Julgado em #{data}

21/10/2024, 18:56

Transitado em Julgado em #{data}

21/10/2024, 18:55

Recebidos os autos

18/10/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:04

Homologada a Transação

18/10/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:20

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 17:47

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 00:48

Transitado em Julgado em #{data}

27/10/2024, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Condomínio Residencial Bela Vista - Réu: João Augusto Barbosa Vieira, João Augusto Barbosa Vieira - As partes vêm, às fls. 194/95, noticiar que convencionaram e transacionaram entre si para pôr fim ao presente litígio. Em face do exposto, homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com base no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Diante da homologação da avença, resta prejudicada análise dos embargos de declaração de fls. 189/190 por perda do objeto. Honorários, nos termos do acordo. Custas finais, se houver, na forma do acordo, pois inaplicável o art. 90, § 3º, do CPC, pois os autos haviam sido julgados. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com as anotações registrais de baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS), João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0812358-48.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 18:57

Transitado em Julgado em #{data}

21/10/2024, 18:56

Transitado em Julgado em #{data}

21/10/2024, 18:55

Recebidos os autos

18/10/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:04

Homologada a Transação

18/10/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:20

Conclusos para decisão

02/09/2024, 13:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:16

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condomínio Residencial Bela Vista - Réu: João Augusto Barbosa Vieira, João Augusto Barbosa Vieira - Expediente: Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.023, § 2º) Intimação - ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0812358-48.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 16:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/07/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condomínio Residencial Bela Vista - Réu: João Augusto Barbosa Vieira, João Augusto Barbosa Vieira - Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o Réu a pagar à Autora o valor de R$ 14.527,85 (quatorze mil quinhentos e vinte e sete rea Intimação - ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS), João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0812358-48.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

22/07/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 18:33

Julgado procedente o pedido

22/07/2024, 18:33

Conclusos para decisão

16/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condomínio Residencial Bela Vista - Réu: João Augusto Barbosa Vieira, João Augusto Barbosa Vieira - I. Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena Intimação - ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS), João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0812358-48.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:09

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 14:08

Juntada de Mandado

03/07/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 18:20

Recebidos os autos

18/06/2024, 18:19

Conclusos para despacho

05/06/2024, 02:07

Juntada de Petição de Réplica

27/05/2024, 15:51

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 18:26

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 22:36

Realizado cálculo de custas

06/03/2024, 07:06

Realizado cálculo de custas

04/03/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 00:45

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:27

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

29/12/2023, 03:10

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 11:54

Realizado cálculo de custas

01/12/2023, 07:04

Realizado cálculo de custas

29/11/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 08:41

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/10/2023, 13:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

02/10/2023, 13:36

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 13:45

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2023 01:20:00, 1ª Vara Cível.

28/07/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 10:15

Realizado cálculo de custas

22/07/2023, 07:04

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 11:45

Realizado cálculo de custas

21/07/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 07:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

20/07/2023, 15:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

20/07/2023, 15:33

Recebidos os autos.

20/07/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/07/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 15:20

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.

26/06/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

18/05/2023, 13:45

Recebidos os autos.

18/05/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2023 01:20:00, 1ª Vara Cível.

18/05/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 09:00

Realizado cálculo de custas

13/05/2023, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 10:45

Realizado cálculo de custas

11/05/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 07:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/05/2023, 16:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

08/05/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 07:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 07:48

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 14:40

Expedição de Carta.

05/04/2023, 14:34

Expedição de Carta.

05/04/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

05/04/2023, 12:08

Recebidos os autos.

05/04/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2023 03:40:00, 1ª Vara Cível.

29/03/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 05:44

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.

27/03/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:51

Recebidos os autos

22/03/2023, 17:51

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 15:27

INCONSISTENTE

21/03/2023, 15:27

Realizado cálculo de custas

14/03/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 18:15

Realizado cálculo de custas

09/03/2023, 17:52

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 17:52

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 15:04

Sentença

•22/07/2024, 18:33

Despacho

•18/06/2024, 18:19

Despacho

•22/03/2023, 17:51