Procedimento Comum Cível 0005343-95.2009.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2009

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Regimental Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2025, 18:52

Recebimento pelo Arquivo

17/09/2025, 18:52

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2024.

30/08/2024, 17:25

Prazo em Curso

21/08/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS), Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0005343-95.2009.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fátima Mercedes Maksoud Batista - Vistos. Indefiro o pedido de certificação da data do trânsito em julgado (fls. 2.438-2.439), visto que tal certidão, com a referida data, já consta de f. 2.416. Intime-se.

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:52

Emissão da Relação

16/08/2024, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 15:18

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0005343-95.2009.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fátima Mercedes Maksoud Batista - Intimação da parte autora de que os autos FÍSICOS foram Desarquivados e encontram-se, em cartório, para vistas, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido os autos retornarão ao arquivo.

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:52

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2025, 18:52

Recebimento pelo Arquivo

17/09/2025, 18:52

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2024.

30/08/2024, 17:25

Prazo em Curso

21/08/2024, 19:21

Documentos

Intimação

•05/07/2024, 02:00

Intimação

•20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS), Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0005343-95.2009.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fátima Mercedes Maksoud Batista - Vistos. Indefiro o pedido de certificação da data do trânsito em julgado (fls. 2.438-2.439), visto que tal certidão, com a referida data, já consta de f. 2.416. Intime-se.

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:52

Emissão da Relação

16/08/2024, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 15:18

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0005343-95.2009.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fátima Mercedes Maksoud Batista - Intimação da parte autora de que os autos FÍSICOS foram Desarquivados e encontram-se, em cartório, para vistas, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido os autos retornarão ao arquivo.

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

03/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 15:30

Processo Reativado

03/07/2024, 15:29

Arquivado Definitivamente

10/12/2020, 17:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/12/2020, 17:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/11/2020, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 10:11

Processo Reativado

04/11/2020, 10:10

Arquivado Definitivamente

31/01/2020, 10:40

Autos preparados para expedição

28/01/2020, 16:38

Recebidos os Autos do Advogado

30/10/2019, 14:21

Transferida a petição/processo dependente

20/09/2019, 14:32

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

20/09/2019, 14:20

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.

19/09/2019, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2019, 08:54

Emissão da Relação

18/09/2019, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 18:26

Processo Reativado

18/09/2019, 18:25

Remessa do Arquivo para o Cartório

16/09/2019, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2018, 13:24

Recebimento pelo Arquivo

26/03/2018, 13:24

Arquivado Definitivamente

22/01/2018, 13:15

Autos preparados para expedição

06/10/2017, 10:01

Expedição de Certidão.

06/10/2017, 10:01

Autos preparados para vista/intimação

18/05/2017, 16:35

Recebidos os Autos do Advogado

30/11/2016, 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2016.

28/11/2016, 13:57

Publicado ato_publicado em 30/09/2016.

30/09/2016, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2016, 13:13

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

29/09/2016, 17:39

Emissão da Relação

26/09/2016, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2016, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2016.

14/09/2016, 13:26

Publicado ato_publicado em 14/09/2016.

14/09/2016, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2016, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2016, 08:53

Emissão da Relação

05/09/2016, 08:51

Correção de Classe - Entrada

05/09/2016, 08:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/09/2016, 08:47

Aguardando Remessa ao Tribunal de Justiça

05/04/2010, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

30/03/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

18/03/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

25/02/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

08/02/2010, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

04/02/2010, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

02/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

29/01/2010, 12:00

Registro de Sentença

29/01/2010, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

29/01/2010, 12:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

20/01/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

08/01/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/12/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

20/11/2009, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

11/11/2009, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

11/11/2009, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

09/11/2009, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

04/11/2009, 12:00

Despacho Proferido

29/10/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

29/10/2009, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

16/09/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

16/09/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/09/2009, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2009, 12:00