Usucapião 0803052-64.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 14:29

Prazo em Curso

19/03/2026, 15:34

Retificação de Classe Processual

10/02/2026, 15:47

Prazo em Curso

17/12/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:50

Prazo em Curso

30/11/2025, 20:06

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2025, 07:31

Documento Digitalizado

23/11/2025, 19:52

Documento Digitalizado

23/11/2025, 19:52

Documento Digitalizado

23/11/2025, 19:52

Documento Digitalizado

23/11/2025, 19:52

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 14:29

Prazo em Curso

19/03/2026, 15:34

Retificação de Classe Processual

10/02/2026, 15:47

Prazo em Curso

17/12/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:50

Prazo em Curso

30/11/2025, 20:06

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2025, 07:31

Documento Digitalizado

23/11/2025, 19:52

Documento Digitalizado

23/11/2025, 19:52

Documento Digitalizado

23/11/2025, 19:52

Documento Digitalizado

23/11/2025, 19:52

Documento Digitalizado

23/11/2025, 19:52

Emissão da Relação

23/11/2025, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2025, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2025, 19:51

Documento Digitalizado

23/11/2025, 19:51

Documento Digitalizado

23/11/2025, 19:51

Documento Digitalizado

23/11/2025, 19:51

Documento Digitalizado

23/11/2025, 19:51

Documento Digitalizado

23/11/2025, 19:51

Documento Digitalizado

23/11/2025, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2025, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 13:38

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:51

Autos preparados para expedição

15/09/2025, 10:04

Emissão da Relação

15/09/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:15

Conclusos para decisão

14/07/2025, 07:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:34

Prazo em Curso

29/05/2025, 12:42

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

28/05/2025, 07:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:01

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 16:04

Prazo em Curso

06/12/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sirlei Ajala - Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre a certidão de f. 44, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0803052-64.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:53

Emissão da Relação

04/12/2024, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.

04/12/2024, 12:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2024, 22:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/11/2024, 22:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sirlei Ajala - Intimação das partes da designação da Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 04/11/2024, às 15:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo acessar a SALA DE ESPERA do CEJUSC de Ponta Porã. Intimação - ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0803052-64.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:49

Prazo em Curso

26/09/2024, 07:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 07:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 07:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 07:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 07:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2024, 07:09

Emissão da Relação

26/09/2024, 07:08

Expedição de Carta.

26/09/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 07:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 03:00:00, 2ª Vara Cível.

26/09/2024, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 14:04

Prazo em Curso

06/09/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sirlei Ajala - Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre o Ofício de f. 32/34, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0803052-64.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:50

Emissão da Relação

04/09/2024, 10:02

Juntada de Ofício

09/08/2024, 18:14

Juntada de Ofício

09/08/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sirlei Ajala - Intimação - ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0803052-64.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, defiro o pedido de concessão de tutela de urgência, para determinar a expedição de ofício ao CRI local, averbando-se na matrícula n.º 43.609, a existência da presente demanda. Intimem-se. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para que promova a anotação respectiva. 3. Admitida a autocomposição, designe-

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 07:56

Documento Digitalizado

05/08/2024, 14:33

Expedição de Ofício.

05/08/2024, 14:28

Emissão da Relação

05/08/2024, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 15:45

Tutela Provisória

01/08/2024, 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:31

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 14:38

Prazo em Curso

05/07/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sirlei Ajala - Considerando serem frequentes os pedidos de gratuidade processual formulados perante este juízo, e atenta ao disposto no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que assegura a assistência jurídica gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, e ao art. 99, § 2º, do CPC/15, determino à parte autora que, no prazo Intimação - ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0803052-64.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

03/07/2024, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 17:05

Conclusos para decisão

01/07/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 07:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/07/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 10:37

Informação do Sistema

26/06/2024, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/06/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 09:56

Documentos

Sentença

•23/11/2025, 19:52

Despacho

•23/11/2025, 19:51

Despacho

•27/08/2025, 15:15

Despacho

•23/05/2025, 18:42

Interlocutória

•01/08/2024, 15:45

Despacho

•02/07/2024, 17:05