Procedimento Comum Cível 0805503-56.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 205.131,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 06:38

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 17:31

Gratuidade da Justiça

06/02/2026, 17:31

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 14:30

Prazo em Curso

12/12/2025, 07:59

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:02

Emissão da Relação

10/12/2025, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 17:16

Conclusos para despacho

16/09/2025, 15:31

Todas as movimentações(125)

Conclusos para despacho

18/03/2026, 06:38

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 17:31

Documentos

Interlocutória

•06/02/2026, 17:31

Despacho

•14/10/2025, 17:16

Gratuidade da Justiça

06/02/2026, 17:31

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 14:30

Prazo em Curso

12/12/2025, 07:59

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:02

Emissão da Relação

10/12/2025, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 17:16

Conclusos para despacho

16/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 18:16

Prazo em Curso

22/07/2025, 16:54

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:48

Emissão da Relação

18/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:27

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2025, 18:54

Prazo em Curso

12/06/2025, 12:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/06/2025, 17:15

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

02/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 09:50

Juntada de Mandado

14/04/2025, 13:15

Juntada de NULL

14/04/2025, 13:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/03/2025, 23:14

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 22:58

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:50

Expedição em análise para assinatura

21/03/2025, 18:45

Emissão da Relação

21/03/2025, 16:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 18:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 18:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 18:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 18:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/02/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 05:00:00, 2ª Vara Cível.

28/02/2025, 16:00

Prazo em Curso

28/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 15:54

Prazo em Curso

12/02/2025, 06:44

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:51

Emissão da Relação

10/02/2025, 09:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2025, 15:21

CEJUSC - Conciliação não realizada

03/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/01/2025, 17:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/01/2025, 07:13

Prazo em Curso

20/01/2025, 07:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/01/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: BC Genera Urbanismo Incorporação e Consrução Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda - Réu: Rafael Calixto Casasco de Oliveira - Intimação da parte autora para manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre a certidão referente ao cumprimento negativo do mandado de fl. 81. Intimação - ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0805503-56.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:49

Emissão da Relação

13/12/2024, 12:17

Juntada de NULL

11/12/2024, 12:55

Prazo em Curso

29/11/2024, 17:53

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 17:52

Expedição em análise para assinatura

26/11/2024, 09:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:44

Informação do Sistema

25/11/2024, 16:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/11/2024, 16:37

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: BC Genera Urbanismo Incorporação e Consrução Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda - Réu: Rafael Calixto Casasco de Oliveira - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 03/02/2025 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente/// vide fl. 76 Intimação - ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0805503-56.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:51

Emissão da Relação

19/11/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 12:17

Prazo em Curso

31/10/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:20

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 03:00:00, 2ª Vara Cível.

31/10/2024, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 03:00:13, 2ª Vara Cível.

16/10/2024, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/10/2024, 07:31

Prazo em Curso

02/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 14:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/09/2024, 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: BC Genera Urbanismo Incorporação e Consrução Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda - Réu: Rafael Calixto Casasco de Oliveira - Pelo exposto, Intimação - ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0805503-56.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. No mais, considerando que na sistemática do Novo Código de Processo Civil a audiência inicial é regra, designe-se audiência preliminar de conciliação, na forma do art. 334 do CPC. Fica a parte autora

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:01

Prazo em Curso

21/08/2024, 18:55

Expedição de Carta.

21/08/2024, 18:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:29

Expedição em análise para assinatura

20/08/2024, 10:28

Emissão da Relação

20/08/2024, 09:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024, 18:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024, 18:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2024, 18:50

Autos preparados para expedição

09/08/2024, 16:20

Prazo em Curso

09/08/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:05

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 03:40:00, 2ª Vara Cível.

09/08/2024, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/08/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 14:30

Tutela Provisória

09/08/2024, 14:30

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2024.

27/07/2024, 02:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/07/2024, 07:21

Prazo em Curso

05/07/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: BC Genera Urbanismo Incorporação e Consrução Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda - Initmação do despacho de fls.53: " Por ora, acerca da certidão de fl. 50, Intimação - ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0805503-56.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para que comprove nos autos o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição."

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:57

Emissão da Relação

03/07/2024, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 15:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/06/2024, 09:33

Conclusos para decisão

27/06/2024, 07:09

Retificação de Classe Processual

27/06/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 07:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/06/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 07:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/06/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 07:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/06/2024, 07:04

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 10:05

Interlocutória

•09/08/2024, 14:30

Despacho

•28/06/2024, 15:40