Procedimento Comum Cível 0806131-50.2021.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0806131-50.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Agravada: Eliane Maria Ramos de Brito Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/02/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0806131-50.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Agravada: Eliane Maria Ramos de Brito Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0806131-50.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Eliane Maria Ramos de Brito Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Erbe Incorporadora 037 S.A. Recurso Especial nº 0806131-50.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Eliane Maria Ramos de Brito Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0806131-50.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Eliane Maria Ramos de Brito Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0806131-50.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Eliane Maria Ramos de Brito Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - OMISSÕES - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUTIR QUESTÕES JÁ ANALISADAS - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806131-50.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Eliane Maria Ramos de Brito Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - OMISSÕES - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUTIR QUESTÕES JÁ ANALISADAS - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806131-50.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Eliane Maria Ramos de Brito Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0806131-50.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Eliane Maria Ramos de Brito Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806131-50.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eliane Maria Ramos de Brito Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelante: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelada: Eliane Maria Ramos de Brito Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0806131-50.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eliane Maria Ramos de Brito Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelante: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelada: Eliane Maria Ramos de Brito Advogado: Acórdão - Apelação Cível nº 0806131-50.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

06/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

03/09/2024, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

03/09/2024, 16:31

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 20:36

Sentença

•02/07/2024, 20:36

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

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