Cumprimento de sentença 0804749-53.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 24.402,60

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 12:05

Prazo em Curso

24/03/2026, 11:13

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:37

Emissão da Relação

21/03/2026, 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 12:19

Prazo em Curso

19/01/2026, 15:45

Expedição de NULL.

19/01/2026, 15:44

Expedição de NULL.

19/01/2026, 15:44

Expedição de NULL.

19/01/2026, 15:44

Juntada de Outros documentos

08/12/2025, 07:00

Todas as movimentações(283)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 12:05

Prazo em Curso

24/03/2026, 11:13

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:37

Emissão da Relação

21/03/2026, 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 12:19

Prazo em Curso

19/01/2026, 15:45

Expedição de NULL.

19/01/2026, 15:44

Expedição de NULL.

19/01/2026, 15:44

Expedição de NULL.

19/01/2026, 15:44

Juntada de Outros documentos

08/12/2025, 07:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:50

Autos preparados para expedição

20/10/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:28

Autos entregues em carga ao Defensor

20/10/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:40

Expedição em análise para assinatura

13/10/2025, 15:22

Documento Digitalizado

13/10/2025, 15:11

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 11:36

Despacho Saneador

07/10/2025, 11:36

Conclusos para decisão

24/09/2025, 06:15

Documento Digitalizado

24/09/2025, 00:06

Documento Digitalizado

23/09/2025, 19:38

Documento Digitalizado

23/09/2025, 19:38

Documento Digitalizado

23/09/2025, 19:37

Documento Digitalizado

23/09/2025, 19:37

Documento Digitalizado

23/09/2025, 19:36

Documento Digitalizado

23/09/2025, 19:36

Documento Digitalizado

23/09/2025, 19:35

Documento Digitalizado

23/09/2025, 19:35

Documento Digitalizado

29/08/2025, 15:02

Bloqueio, Penhora ou Arresto

20/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 13:07

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 15:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.

08/02/2025, 02:50

Prazo em Curso

18/12/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS) Processo 0804749-53.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizete Paulo Bicalho - Exectda: Balbina Mendes, Rozana Mendes, Thiago Mendes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do(s) Aviso(s) de Recebimento, como ato negativo.

18/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:40

Emissão da Relação

16/12/2024, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2024, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2024, 10:34

Prazo em Curso

24/10/2024, 15:20

Expedição de Carta.

24/10/2024, 15:19

Expedição de Carta.

24/10/2024, 15:19

Documento Digitalizado

24/10/2024, 15:18

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 14:56

Documento Digitalizado

09/10/2024, 17:48

Documento Digitalizado

09/10/2024, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS) Processo 0804749-53.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizete Paulo Bicalho - Exectdo: Thiago Mendes, Rozana Mendes, Balbina Mendes - Decisão: Defiro o levantamento do valor depositado nos autos em favor do exequente uma vez que incontroverso. Expeça-se alvará judicial consoante requerido. Defiro a consulta junto ao sistemas Infojud e Renajud sendo que as informações fiscais deverão permanecer em sigilo ante a natureza destas. À Serventia para que promova a busca das informações perante os sistemas. No caso de serem encontrados bens móveis, intime-se o exequente para que informe se tem interesse na penhora e indique o local em que o (s) veículo (s) poderá (ão) ser encontrado (s). Decorrido o prazo da intimação, sendo o caso, expeça-se mandado de penhora ou tornem os autos conclusos para levantamento da restrição Renajud. No caso de inexistência de bens, tornem os autos conclusos para análise do outro pedido constante nos ites 3 e 4 de fls. 181. Intimem-se pessoalmente os executados para que regularizem a representação processual, haja vista a informação da Defensoria Público de fls. 186, ficando cientes de que se não houver regularização da representação, doravante a intimação dos atos praticados nos autos será realizada na forma disposta no artigo 346 do Código de Processo Civil.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:40

Prazo em Curso

02/10/2024, 21:08

Documento Digitalizado

02/10/2024, 19:42

Documento Digitalizado

02/10/2024, 19:41

Documento Digitalizado

02/10/2024, 19:41

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 15:46

Emissão da Relação

02/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 15:22

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 15:22

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 15:22

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 17:15

Despacho Saneador

01/10/2024, 17:15

Conclusos para decisão

22/07/2024, 19:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/07/2024, 15:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS) Processo 0804749-53.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizete Paulo Bicalho - Exectda: Balbina Mendes, Rozana Mendes, Thiago Mendes - Diante do exposto rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e como não houve manifestação sobre a proposta de acordo, o feito deverá prosseguir em seus ulteriores termos. Intime-se o exequente para que apresente novo cálculo do débito atualizado, devendo ser realizado o cálculo com a utilização dos

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:32

Autos entregues em carga ao Defensor

03/07/2024, 17:32

Emissão da Relação

03/07/2024, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 17:08

Não-Acolhimento

03/07/2024, 17:08

Conclusos para decisão

17/06/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 17:25

Prazo em Curso

03/05/2024, 10:59

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:39

Prazo em Curso

26/04/2024, 07:06

Emissão da Relação

26/04/2024, 07:04

Prazo em Curso

22/04/2024, 13:01

Juntada de NULL

22/04/2024, 12:59

Juntada de Mandado

22/04/2024, 12:59

Juntada de NULL

15/04/2024, 14:45

Prazo em Curso

12/04/2024, 10:00

Prazo em Curso

27/03/2024, 17:50

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 17:03

Expedição em análise para assinatura

27/03/2024, 07:59

Expedição em análise para assinatura

06/02/2024, 15:44

Autos preparados para expedição

19/12/2023, 15:57

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 07:41

Emissão da Relação

20/11/2023, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/10/2023, 16:22

Documento Digitalizado

24/08/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/08/2023, 14:10

Conclusos para despacho

24/07/2023, 21:54

Autos preparados para expedição

21/07/2023, 15:34

Documento Digitalizado

28/06/2023, 21:48

Documento Digitalizado

28/06/2023, 21:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/06/2023, 21:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/06/2023, 21:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 18:15

Autos entregues em carga ao Defensor

11/05/2023, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 16:51

Outras Decisões

04/05/2023, 16:51

Conclusos para decisão

24/02/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/02/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 17:45

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.

30/01/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2023, 07:34

Emissão da Relação

27/01/2023, 19:41

Juntada de NULL

26/01/2023, 13:46

Prazo em Curso

23/01/2023, 11:42

Juntada de NULL

16/01/2023, 16:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:43

Prazo em Curso

19/11/2022, 14:40

Juntada de NULL

23/10/2022, 11:03

Prazo em Curso

21/07/2022, 18:12

Prazo em Curso

05/07/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 15:42

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 15:19

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 15:19

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 15:19

Expedição em análise para assinatura

15/06/2022, 19:34

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2022, 22:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2022, 22:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2022, 22:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2022, 22:25

Prazo em Curso

28/04/2022, 16:35

Prazo em Curso

26/04/2022, 15:01

Expedição de Carta.

26/04/2022, 13:56

Expedição de Carta.

26/04/2022, 13:56

Expedição de Carta.

26/04/2022, 13:56

Expedição de Carta.

26/04/2022, 13:54

Expedição em análise para assinatura

18/04/2022, 14:42

Autos preparados para expedição

11/04/2022, 21:02

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.

06/04/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2022, 07:34

Emissão da Relação

05/04/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 16:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2022, 16:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2022, 16:44

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

24/03/2022, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2022, 10:01

Despacho de recebimento da inicial

11/03/2022, 10:01

Conclusos para despacho

07/03/2022, 09:29

Processo Reativado

07/03/2022, 09:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/03/2022, 11:00

Arquivado Definitivamente

23/09/2020, 14:44

Transitado em Julgado em data

23/09/2020, 14:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/08/2020, 15:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/08/2020, 15:25

Prazo em Curso

06/08/2020, 13:48

Prazo em Curso

15/07/2020, 20:23

Publicado ato_publicado em 08/07/2020.

08/07/2020, 20:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 07:59

Autos entregues em carga ao Defensor

08/07/2020, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2020, 07:42

Emissão da Relação

08/07/2020, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2020, 09:27

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 09:27

Registro de Sentença

26/06/2020, 09:27

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

26/06/2020, 09:27

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 15:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2020, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 17:53

Publicado ato_publicado em 15/05/2020.

15/05/2020, 20:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2020, 15:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/05/2020, 15:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2020, 07:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 16:28

Autos entregues em carga ao Defensor

14/05/2020, 16:27

Emissão da Relação

14/05/2020, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 13:59

Conclusos para despacho

23/03/2020, 13:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/03/2020, 14:04

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2020, 18:50

Prazo em Curso

19/12/2019, 15:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2019.

18/12/2019, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2019, 07:44

Emissão da Relação

17/12/2019, 16:42

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2019, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 20:01

Prazo em Curso

07/10/2019, 18:49

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

03/10/2019, 17:09

Publicado ato_publicado em 02/10/2019.

02/10/2019, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 08:50

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2019, 07:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/10/2019, 15:43

Emissão da Relação

01/10/2019, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2019, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2019, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2019, 07:15

Prazo em Curso

19/08/2019, 19:06

Expedição de Carta.

16/08/2019, 22:52

Expedição de Carta.

16/08/2019, 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/08/2019, 16:56

Expedição de Carta.

16/08/2019, 16:55

Publicado ato_publicado em 07/08/2019.

07/08/2019, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2019, 07:48

Expedição em análise para assinatura

06/08/2019, 17:02

Autos preparados para expedição

06/08/2019, 12:59

Emissão da Relação

06/08/2019, 12:57

CEJUSC - Conciliação não realizada

05/08/2019, 15:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/08/2019, 14:49

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 13:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2019 02:50:00, 7ª Vara Cível.

05/08/2019, 13:18

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 11:40

Correção de Classe - Entrada

02/08/2019, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2019, 16:48

Outras Decisões

01/08/2019, 16:47

Conclusos para despacho

01/08/2019, 10:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/07/2019, 12:21

Expedição em análise para assinatura

05/07/2019, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 19:21

Prazo em Curso

18/06/2019, 14:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2019, 02:52

Publicado ato_publicado em 11/06/2019.

11/06/2019, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2019, 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2019, 07:32

Emissão da Relação

10/06/2019, 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2019, 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2019, 07:22

Prazo em Curso

23/05/2019, 16:17

Prazo em Curso

23/05/2019, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2019, 14:45

Expedição de Carta.

23/05/2019, 14:44

Expedição de Carta.

23/05/2019, 14:43

Expedição de Carta.

23/05/2019, 14:40

Publicado ato_publicado em 17/05/2019.

17/05/2019, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2019, 13:48

Expedição em análise para assinatura

16/05/2019, 15:41

Emissão da Relação

16/05/2019, 15:13

Autos preparados para expedição

15/05/2019, 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

15/05/2019, 17:25

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 17:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2019 02:40:00, 7ª Vara Cível.

15/05/2019, 17:06

Publicado ato_publicado em 02/05/2019.

02/05/2019, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2019, 12:57

Autos preparados para expedição

29/04/2019, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/04/2019, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2019, 11:05

Recebida petição inicial

24/04/2019, 11:05

Conclusos para despacho

23/04/2019, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2019, 17:26

Prazo em Curso

12/03/2019, 12:26

Publicado ato_publicado em 11/03/2019.

11/03/2019, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2019, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 17:58

Conclusos para despacho

18/02/2019, 13:37

Informação do Sistema

18/02/2019, 09:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/02/2019, 09:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/02/2019, 09:12

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 09:11

Documentos

Interlocutória

•07/10/2025, 11:36

Interlocutória

•20/08/2025, 16:31

Interlocutória

•01/10/2024, 17:15

Interlocutória

•03/07/2024, 17:08

Despacho

•23/10/2023, 18:10

Interlocutória

•04/05/2023, 16:51

Despacho

•11/03/2022, 10:01

Sentença

•26/06/2020, 09:27

Despacho

•11/05/2020, 13:59

Interlocutória

•01/08/2019, 16:47

Despacho

•24/04/2019, 11:05

Despacho

•18/02/2019, 17:58