Agravo de Instrumento 1400838-45.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

JOSE ARISTIDES ALVES

CPF

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNEI BENTO RAMOS

OAB/MS 20535·CPF·Representa: Autor

AMILTON MARQUES DE FREITAS

OAB/MS 18313·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR NUNES DA SILVA

OAB/MS 12293·Representa: Réu

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO

OAB/MS 10364·CPF·Representa: Réu

ADILSON JOSEMAR PUHL

OAB/MS 7229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 16:48

Baixa Definitiva

28/06/2023, 16:46

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 16:17

Expedição de Ofício.

28/06/2023, 08:46

Transitado em Julgado em #{data}

28/06/2023, 08:26

Juntada de Ofício

23/06/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 23:01

INCONSISTENTE

31/05/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Aristides Alves Advogado: Ednei Bento Ramos (OAB: 20535/MS) Agravado: Município de Dourados Proc. Município: Amilton Marques de Freitas (OAB: 18313/MS) Proc. Município: Paulo César Nunes da Silva (OAB: 12293/MS) Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Proc. Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Diante disso, com fundamento no ar Agravo de Instrumento nº 1400838-45.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

31/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/05/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/05/2023, 10:12

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 16:48

Baixa Definitiva

28/06/2023, 16:46

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 16:17

Expedição de Ofício.

28/06/2023, 08:46

Transitado em Julgado em #{data}

28/06/2023, 08:26

Documentos

Decisão Agravada

•30/01/2023, 19:30

Interlocutória

•06/02/2023, 08:56

Juntada de Ofício

23/06/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 23:01

INCONSISTENTE

31/05/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Aristides Alves Advogado: Ednei Bento Ramos (OAB: 20535/MS) Agravado: Município de Dourados Proc. Município: Amilton Marques de Freitas (OAB: 18313/MS) Proc. Município: Paulo César Nunes da Silva (OAB: 12293/MS) Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Proc. Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Diante disso, com fundamento no ar Agravo de Instrumento nº 1400838-45.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

31/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/05/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/05/2023, 10:12

Prejudicado o recurso

30/05/2023, 10:12

Conclusos para decisão

23/03/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Aristides Alves Advogado: Ednei Bento Ramos (OAB: 20535/MS) Agravado: Município de Dourados Proc. Município: Amilton Marques de Freitas (OAB: 18313/MS) Proc. Município: Paulo César Nunes da Silva (OAB: 12293/MS) Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Proc. Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Portanto, num juízo sumário de cog Agravo de Instrumento nº 1400838-45.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

07/02/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 16:21

Expedição de Ofício.

06/02/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.

06/02/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/02/2023, 08:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

06/02/2023, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.

03/02/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: José Aristides Alves Advogado: Ednei Bento Ramos (OAB: 20535/MS) Agravado: Município de Dourados Proc. Município: Amilton Marques de Freitas (OAB: 18313/MS) Proc. Município: Paulo César Nunes da Silva (OAB: 12293/MS) Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Proc. Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Realizada Distribuição do processo Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1400838-45.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

03/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 08:02

Conclusos para decisão

02/02/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 07:52

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 07:31

Decisão Monocrática Terminativa

•30/05/2023, 10:12