Procedimento Comum Cível 0812864-29.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 46.493,37

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Partes do Processo

NIVALDO SILVA FERREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO SILVA FERREIRA

OAB/MS 24840·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 09:02

Prazo em Curso

19/01/2026, 09:13

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:38

Emissão da Relação

15/01/2026, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 16:27

Outras Decisões

14/01/2026, 16:27

Conclusos para despacho

04/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 13:31

Prazo em Curso

16/10/2025, 17:14

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:49

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 09:02

Prazo em Curso

19/01/2026, 09:13

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 07:57

Documentos

Interlocutória

•14/01/2026, 16:27

Despacho

•24/07/2025, 16:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:38

Emissão da Relação

15/01/2026, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 16:27

Outras Decisões

14/01/2026, 16:27

Conclusos para despacho

04/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 13:31

Prazo em Curso

16/10/2025, 17:14

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

06/10/2025, 19:00

Juntada de Informações

06/10/2025, 18:41

Processo sobrestado desarquivado

06/10/2025, 14:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

04/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

03/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 10:37

Prazo em Curso

31/07/2025, 05:47

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:42

Emissão da Relação

28/07/2025, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 10:10

Conclusos para decisão

01/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:05

Prazo em Curso

19/07/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nivaldo Silva Ferreira, Nivaldo Silva Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A - I - Tendo em conta a superveniência do julgamento do IRDR sob nº 0801428-95.2019.8.12.0005/50000, que fixou a tese no sentido de que: "Há legitimidade do Banco do Brasil S/A em demandas cuja insurgência se refira a diferenças nos valores depositados e sacados realizados Intimação - ADV: Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0812864-29.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

03/07/2024, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:23

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:40

Processo sobrestado desarquivado

24/06/2024, 10:39

Processo Desarquivado

24/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 07:50

Processo sobrestado - IRDR

04/12/2023, 19:02

Documento Digitalizado

04/12/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 19:12

Processo sobrestado - IRDR

22/01/2021, 08:49

Publicado ato_publicado em 15/12/2020.

15/12/2020, 21:02

Publicado ato_publicado em 15/12/2020.

15/12/2020, 21:02

Publicado ato_publicado em 15/12/2020.

15/12/2020, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2020, 07:43

Emissão da Relação

14/12/2020, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2020, 12:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/12/2020, 12:07

Conclusos para decisão

02/07/2020, 18:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/07/2020, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 12:40

Juntada de Petição de Réplica

02/07/2020, 10:56

Prazo em Curso

29/06/2020, 18:05

Publicado ato_publicado em 26/06/2020.

26/06/2020, 20:37

Publicado ato_publicado em 26/06/2020.

26/06/2020, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2020, 07:39

Emissão da Relação

25/06/2020, 17:41

Juntada de Petição de Contestação

23/06/2020, 11:32

Prazo em Curso

09/06/2020, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2020, 09:42

Prazo em Curso

29/05/2020, 19:11

Expedição de Carta.

25/05/2020, 12:04

Expedição em análise para assinatura

22/05/2020, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2020, 07:28

Prazo em Curso

08/05/2020, 14:45

Prazo em Curso

08/05/2020, 14:43

Publicado ato_publicado em 07/05/2020.

07/05/2020, 08:02

Publicado ato_publicado em 07/05/2020.

07/05/2020, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2020, 07:39

Expedição de Carta.

05/05/2020, 17:58

Expedição em análise para assinatura

05/05/2020, 14:37

Emissão da Relação

05/05/2020, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2020, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 19:40

Conclusos para despacho

29/04/2020, 14:13

Informação do Sistema

28/04/2020, 21:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/04/2020, 21:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/04/2020, 18:06

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 18:05

Despacho

•02/07/2024, 16:01

Interlocutória

•11/12/2020, 12:07

Despacho

•04/05/2020, 19:40