Procedimento Comum Cível 0805717-47.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.299,04

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

07/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 14:27

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:53

Prazo em Curso

24/04/2026, 17:36

Documento Digitalizado

24/04/2026, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:46

Conclusos para despacho

22/04/2026, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 18:03

Prazo em Curso

05/04/2026, 12:46

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:07

Todas as movimentações(118)

Documento Digitalizado

07/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 14:27

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:53

Prazo em Curso

24/04/2026, 17:36

Documento Digitalizado

24/04/2026, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:46

Conclusos para despacho

22/04/2026, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 18:03

Prazo em Curso

05/04/2026, 12:46

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:21

Emissão da Relação

31/03/2026, 11:19

Prazo em Curso

20/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 17:11

Prazo em Curso

14/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 15:07

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 16:52

Despacho Saneador

09/01/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 17:41

Conclusos para despacho

04/09/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 14:26

Prazo em Curso

15/08/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 14:32

Despacho Saneador

13/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 19:39

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:40

Juntada de Petição de Réplica

28/04/2025, 15:11

Prazo em Curso

04/04/2025, 08:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/04/2025, 13:28

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

03/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de Contestação

28/03/2025, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2025, 10:36

Prazo em Curso

10/02/2025, 18:01

Expedição de Carta.

10/02/2025, 18:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2025, 14:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2025, 14:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2025, 14:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2025, 14:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/02/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Antonia Bernardes Martins Breda - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Decisão fls. 117/118: "(...) Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0805717-47.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 485, inciso, VI do CPC/2015 declaro extinta a ação, sem resolução de mérito, quanto à pessoa jurídica Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical, por ilegitimidade passiva. Deixo de condenar a parte autora em ônus de sucumbência, pois além de a carta de citação constar como destinatário o Sindicato correto, o ilegítimo poderia por simples petição informar o equívoco do endereço. Designe-se audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida (Rua Doutor Ricardo Batista, 44, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01326-040, Tel: 0800 777 57 67 e e-mail: [email protected]) para contestar em 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos da inicial. Intimem-se." Certidão f. 119: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 03/04/2025 Hora 13:20 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 120: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das Salas de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/02/2025, 16:05

Prazo em Curso

05/02/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2025 01:20:00, 3ª Vara Cível.

05/02/2025, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2025, 12:46

Prazo em Curso

05/02/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 18:34

Processo saneado

04/02/2025, 18:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:45

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 16:35

Prazo em Curso

04/10/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Bernardes Martins Breda - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 107/112. Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0805717-47.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

27/09/2024, 12:42

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 10:37

Prazo em Curso

06/09/2024, 14:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 16:14

CEJUSC - Conciliação não realizada

05/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 21:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 19:05

Prazo em Curso

22/07/2024, 16:38

Expedição de Carta.

22/07/2024, 16:37

Expedição em análise para assinatura

22/07/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 15:59

Prazo em Curso

17/07/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Bernardes Martins Breda - Manifeste-se a parte requerente, em 05 dias, acerca da juntada de AR f. 57 com motivo "mudou-se". Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0805717-47.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

17/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

15/07/2024, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Antonia Bernardes Martins Breda - Decisão f. 51: "Vistos etc. Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0805717-47.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade. Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabildade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2024, 17:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2024, 17:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/07/2024, 17:09

Prazo em Curso

03/07/2024, 16:05

Expedição de Carta.

03/07/2024, 16:03

Expedição em análise para assinatura

03/07/2024, 15:58

Emissão da Relação

03/07/2024, 15:19

Prazo em Curso

03/07/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:03

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 04:00:00, 3ª Vara Cível.

03/07/2024, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2024, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 13:19

Tutela Provisória

03/07/2024, 13:18

Conclusos para decisão

03/07/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 05:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2024, 05:56

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 05:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2024, 05:55

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 05:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2024, 05:54

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 05:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2024, 05:54

Informação do Sistema

02/07/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/07/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 10:21

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 17:46

Interlocutória

•09/01/2026, 16:52

Interlocutória

•13/08/2025, 14:32

Interlocutória

•04/02/2025, 18:34

Interlocutória

•03/07/2024, 13:18