Procedimento Comum Cível 0800314-91.2024.8.12.0023 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

24/02/2026, 16:05

Documento Digitalizado

24/02/2026, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/02/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 08:30

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:38

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão

17/09/2025, 18:27

Prazo em Curso

15/09/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 11:36

Manifestação do Ministério Público

29/08/2025, 18:24

Todas as movimentações(103)

Prazo em Curso

24/02/2026, 16:05

Documento Digitalizado

24/02/2026, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/02/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 08:30

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:38

Documentos

Despacho

•01/02/2026, 13:30

Sentença

•21/03/2025, 19:10

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão

17/09/2025, 18:27

Prazo em Curso

15/09/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 11:36

Manifestação do Ministério Público

29/08/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:50

Autos entregues em carga ao Promotor

28/08/2025, 19:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:30

Prazo em Curso

07/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 01:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/05/2025, 13:35

Manifestação do Ministério Público

24/04/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 20:18

Autos entregues em carga ao Promotor

22/04/2025, 20:18

Emissão da Relação

22/04/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 20:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 19:10

Registro de Sentença

21/03/2025, 19:10

Julgado improcedente o pedido

21/03/2025, 19:10

Conclusos para despacho

15/01/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 15:07

Prazo em Curso

08/01/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 15:22

Prazo em Curso

05/12/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Cristina da Silva - Juntados os laudos médico e social, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias, oportunidade em que poderão formular quesitos complementares. Intimação - ADV: Murilo Augusto Rodrigues Leite (OAB 25645/MS) Processo 0800314-91.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:58

Emissão da Relação

25/11/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:46

Prazo em Curso

22/11/2024, 11:51

Documento Digitalizado

21/11/2024, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/11/2024, 10:06

Expedição em análise para assinatura

21/11/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2024, 22:35

Documento Digitalizado

25/09/2024, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 03:02

Prazo em Curso

17/09/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Cristina da Silva - Republicado para correção do novo endereço do Fórum: Intimação da perícia médica marcada para a 02 de outubro de 2024 às 17:00 horas, na sala de perícias deste Juízo, sito à Avenida Antonio Basílio de Lima nº 258, Imperial, Edifício Forum, Angélica-MS. Intimação - ADV: Murilo Augusto Rodrigues Leite (OAB 25645/MS) Processo 0800314-91.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:23

Emissão da Relação

30/08/2024, 18:20

Juntada de NULL

27/08/2024, 09:22

Juntada de Mandado

27/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Cristina da Silva - Intimação do agendamento da perícia para 02.10.2024 às 17h nas dependências do Fórum, localizado a Av. Antônio Alves de Souza, nº 1540, Angélica - MS. O periciado deverá trazer consigo todos os documentos médicos que tiver. Intimação - ADV: Murilo Augusto Rodrigues Leite (OAB 25645/MS) Processo 0800314-91.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:57

Prazo em Curso

21/08/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:06

Emissão da Relação

21/08/2024, 16:03

Prazo em Curso

20/08/2024, 15:33

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 16:39

Expedição em análise para assinatura

15/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 21:50

Documento Digitalizado

13/08/2024, 16:43

Documento Digitalizado

13/08/2024, 16:40

Documento Digitalizado

13/08/2024, 16:40

Documento Digitalizado

13/08/2024, 16:40

Expedição de Carta.

12/08/2024, 17:39

Expedição de Carta.

12/08/2024, 17:38

Expedição em análise para assinatura

12/08/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Cristina da Silva - Intimação - ADV: Murilo Augusto Rodrigues Leite (OAB 25645/MS) Processo 0800314-91.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1. Observada a Recomendação 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, deixo de designar neste momento a realização da audiência de conciliação. Observo, contudo, que eventual composição das partes poderá ser realizada e anunciada a qualquer momento. Sendo necessário, as partes poderão

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:02

Emissão da Relação

03/07/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:19

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 18:24

Recebida petição inicial

11/06/2024, 18:24

Conclusos para despacho

05/06/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/06/2024, 15:39

Informação do Sistema

05/06/2024, 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/06/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 14:50

Despacho

•11/06/2024, 18:24