Procedimento Comum Cível 0800508-02.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 156.808,44

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 07:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/03/2026, 17:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/03/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:42

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 10:15

Prazo em Curso

19/01/2026, 08:35

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:35

Emissão da Relação

15/01/2026, 12:31

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/11/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:41

Todas as movimentações(294)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 07:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/03/2026, 17:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/03/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:42

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 10:15

Prazo em Curso

19/01/2026, 08:35

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:35

Emissão da Relação

15/01/2026, 12:31

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/11/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:41

Emissão da Relação

03/11/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:32

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2025, 15:32

Registro de Sentença

29/10/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:55

Prazo em Curso

28/05/2025, 08:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/05/2025, 13:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/05/2025, 13:39

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:43

Emissão da Relação

19/05/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:23

Autos entregues em carga ao Defensor

19/05/2025, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 16:41

Processo saneado

09/05/2025, 16:41

Conclusos para decisão

24/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 16:16

Prazo em Curso

05/02/2025, 06:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/01/2025, 17:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/01/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cibely dos Santos Goularti do Nascimento - Réu: José Luiz da Silva Balbino, Fabiana Nantes de Almeida, Angela Xavier da Silva, Ezequiel Xavier da Silva - Digam as partes, em 15 dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato. Neste último caso, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS), Sidnei Tadeu Cuissi (OAB 17252/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS), Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0800508-02.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:51

Autos entregues em carga ao Defensor

24/01/2025, 08:50

Emissão da Relação

24/01/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 15:13

Prazo em Curso

19/12/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cibely dos Santos Goularti do Nascimento - Fica a parte autora intimada acerca da juntada de mandado, a fim de que requeira o que entender necessário. Intimação - ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0800508-02.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:35

Emissão da Relação

17/12/2024, 17:42

Juntada de Mandado

17/12/2024, 17:42

Juntada de NULL

17/12/2024, 17:42

Prazo em Curso

28/11/2024, 16:27

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 13:28

Expedição em análise para assinatura

28/11/2024, 11:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/10/2024, 17:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/10/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cibely dos Santos Goularti do Nascimento - Réu: José Luiz da Silva Balbino, Fabiana Nantes de Almeida, Angela Xavier da Silva - I- Diante o informado pela Defensoria Pública às fls. 452-455, a fim de evitar futura alegação de nulidade processual, determino nova tentativa de citação do réu Ezequiel Xavier da Silva no endereço constante à fl. 453, através de oficial de justiça. Expeça-se o respectivo mandado de citação, com as advertências legais, consigne-se no mandado que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da juntada aos autos do ato citatório confirmado. II- Restando infrutífera a diligência, diante do que já se contém nos autos, digam as partes, em 15 dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato. Neste último caso, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS), Sidnei Tadeu Cuissi (OAB 17252/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS), Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0800508-02.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:48

Autos entregues em carga ao Defensor

14/10/2024, 16:48

Emissão da Relação

14/10/2024, 16:32

Autos preparados para expedição

14/10/2024, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 13:56

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de Réplica

18/07/2024, 18:26

Prazo em Curso

11/07/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: José Luiz da Silva Balbino, Angela Xavier da Silva - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação de fls. 452/455, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS), Sidnei Tadeu Cuissi (OAB 17252/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS) Processo 0800508-02.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:40

Emissão da Relação

03/07/2024, 09:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/06/2024, 10:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/06/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:22

Autos entregues em carga ao Defensor

21/05/2024, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 02:48

Prazo em Curso

27/02/2024, 08:36

Prazo em Curso

23/02/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:27

Expedição em análise para assinatura

11/01/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 18:40

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:37

Autos preparados para expedição

22/11/2023, 06:37

Emissão da Relação

22/11/2023, 06:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 12:00

Conclusos para despacho

18/08/2023, 07:05

Prazo em Curso

16/08/2023, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 17:51

Prazo em Curso

08/08/2023, 11:26

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:36

Emissão da Relação

24/07/2023, 10:34

Juntada de NULL

14/07/2023, 17:46

Juntada de NULL

14/07/2023, 17:46

Juntada de Mandado

14/07/2023, 17:46

Documento Digitalizado

30/05/2023, 18:02

Prazo em Curso

27/04/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 15:00

Prazo em Curso

18/04/2023, 13:47

Juntada de Petição de Réplica

13/03/2023, 09:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:07

Prazo em Curso

25/10/2022, 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 22:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 14:54

Prazo em Curso

01/08/2022, 14:01

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 14:00

Expedição em análise para assinatura

01/08/2022, 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 14:32

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2022, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2022, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2022, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2022, 19:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2022, 19:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2022, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2022, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2022, 08:03

Prazo em Curso

15/06/2022, 13:52

Expedição de Carta.

15/06/2022, 13:52

Expedição de Carta.

15/06/2022, 13:52

Expedição de Carta.

15/06/2022, 13:52

Expedição de Carta.

15/06/2022, 13:52

Expedição de Carta.

15/06/2022, 13:52

Expedição de Carta.

15/06/2022, 13:52

Expedição de Carta.

15/06/2022, 13:52

Expedição de Carta.

15/06/2022, 13:52

Expedição de Carta.

15/06/2022, 13:52

Expedição de Carta.

15/06/2022, 13:52

Juntada de Ofício

15/06/2022, 13:48

Juntada de Ofício

15/06/2022, 13:48

Juntada de Ofício

15/06/2022, 13:48

Expedição em análise para assinatura

15/06/2022, 08:21

Autos preparados para expedição

10/05/2022, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:09

Juntada de Ofício

20/04/2022, 16:51

Juntada de Ofício

20/04/2022, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2022, 23:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2022, 23:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2022, 23:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2022, 23:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2022, 23:09

Prazo em Curso

30/03/2022, 15:26

Juntada de Outros documentos

30/03/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 15:25

Prazo em Curso

22/03/2022, 14:33

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 09:21

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 09:21

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 09:21

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 09:21

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 09:21

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 09:21

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2022, 13:22

Expedição em análise para assinatura

18/03/2022, 13:00

Prazo em Curso

18/03/2022, 13:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2022.

18/02/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2022, 07:35

Emissão da Relação

17/02/2022, 08:13

Autos preparados para expedição

17/02/2022, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 09:39

Conclusos para decisão

02/02/2022, 23:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/02/2022, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 11:30

Prazo em Curso

14/01/2022, 07:31

Publicado ato_publicado em 12/01/2022.

12/01/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2022, 07:32

Emissão da Relação

11/01/2022, 11:44

Juntada de Petição de Contestação

04/01/2022, 13:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/12/2021, 18:06

Juntada de NULL

01/12/2021, 17:15

Juntada de Mandado

01/12/2021, 17:15

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

01/12/2021, 15:29

Juntada de NULL

30/11/2021, 15:30

Juntada de Mandado

30/11/2021, 15:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 22:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 22:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 04:07

Prazo em Curso

19/10/2021, 16:43

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 16:40

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.

05/10/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2021, 07:34

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 18:24

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 18:24

Expedição de Carta.

04/10/2021, 18:24

Expedição de Carta.

04/10/2021, 18:24

Expedição em análise para assinatura

04/10/2021, 10:43

Emissão da Relação

04/10/2021, 10:31

Autos preparados para expedição

01/10/2021, 09:24

Prazo em Curso

28/09/2021, 15:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/09/2021, 15:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/09/2021, 15:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/09/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 14:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2021 03:20:00, 6ª Vara Cível.

28/09/2021, 14:24

Prazo em Curso

24/09/2021, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 17:40

Prazo em Curso

21/09/2021, 14:26

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.

20/09/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2021, 07:33

Emissão da Relação

17/09/2021, 14:52

Prazo em Curso

16/09/2021, 22:27

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/08/2021, 16:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2021, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2021, 08:09

Prazo em Curso

15/06/2021, 13:30

Expedição de Carta.

15/06/2021, 12:43

Expedição de Carta.

15/06/2021, 12:43

Expedição em análise para assinatura

10/06/2021, 16:41

Autos preparados para expedição

08/06/2021, 08:18

Publicado ato_publicado em 07/06/2021.

07/06/2021, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2021, 07:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/06/2021, 17:44

Emissão da Relação

03/06/2021, 17:44

Expedição de Certidão.

03/06/2021, 17:44

Expedição de Certidão.

03/06/2021, 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2021 04:20:00, 6ª Vara Cível.

03/06/2021, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 16:02

Prazo em Curso

14/05/2021, 08:40

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.

12/05/2021, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2021, 07:40

Emissão da Relação

11/05/2021, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2021, 21:08

Proferida decisão interlocutória

05/05/2021, 16:48

Conclusos para decisão

09/04/2021, 17:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/04/2021, 09:32

Prazo em Curso

05/04/2021, 08:31

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 16:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2021, 07:36

Emissão da Relação

10/03/2021, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 14:06

CEJUSC - Conciliação não realizada

09/02/2021, 17:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/02/2021, 12:45

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/01/2021, 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2020, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2020, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2020, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2020, 07:03

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/11/2020, 12:59

Prazo em Curso

11/11/2020, 16:43

Expedição de Carta.

11/11/2020, 16:41

Expedição de Carta.

11/11/2020, 16:38

Expedição de Carta.

11/11/2020, 16:27

Expedição de Carta.

11/11/2020, 16:26

Expedição de Carta.

11/11/2020, 16:22

Expedição de Carta.

11/11/2020, 16:19

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 16:17

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 16:13

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2021 05:40:00, 6ª Vara Cível.

11/11/2020, 16:13

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 09:21

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 09:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2020, 07:52

Autos preparados para expedição

31/08/2020, 10:07

Expedição em análise para assinatura

31/08/2020, 10:06

Emissão da Relação

31/08/2020, 10:00

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 10:00

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 09:58

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2020 02:40:00, 6ª Vara Cível.

31/08/2020, 09:58

Publicado ato_publicado em 25/05/2020.

25/05/2020, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2020, 07:36

Emissão da Relação

22/05/2020, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 18:47

Conclusos para despacho

27/04/2020, 14:20

Conclusos para despacho

27/04/2020, 14:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/04/2020, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020, 16:46

Prazo em Curso

31/03/2020, 12:16

Publicado ato_publicado em 24/03/2020.

24/03/2020, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2020, 07:43

Emissão da Relação

23/03/2020, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2020, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 08:56

Conclusos para despacho

30/01/2020, 16:45

Informação do Sistema

29/01/2020, 19:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/01/2020, 19:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/01/2020, 16:55

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 16:53

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 15:32

Interlocutória

•09/05/2025, 16:41

Despacho

•02/10/2024, 13:56

Despacho

•09/11/2023, 11:36

Despacho

•11/02/2022, 09:39

Interlocutória

•05/05/2021, 21:08

Ata de Audiência de Conciliação

•28/01/2021, 18:31

Ata de Audiência de Conciliação

•17/11/2020, 12:59

Despacho

•21/05/2020, 18:44

Despacho

•20/03/2020, 19:08