Cumprimento de sentença 0802727-05.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.163,39

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

SILMARA FERREIRA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FAGNER MARTINS GONÇALVES

OAB/SP 441156·CPF·Representa: Autor

DANIELLE BRAGA MONTEIRO

OAB/MS 25685·Representa: Réu

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/SP 245790·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 07:16

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Silmara Ferreira Martins de Oliveira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Transportes Aéreos Portugueses S/A - Intimação da expedição do alvará. Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP), Fagner Martins Gonçalves (OAB 441156/SP), Danielle Braga Monteiro (OAB 25685A/MS) Processo 0802727-05.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença -

05/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/06/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:29

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2024, 11:26

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:38

Todas as movimentações(93)

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 07:16

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Silmara Ferreira Martins de Oliveira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Transportes Aéreos Portugueses S/A - Intimação da expedição do alvará. Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP), Fagner Martins Gonçalves (OAB 441156/SP), Danielle Braga Monteiro (OAB 25685A/MS) Processo 0802727-05.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença -

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 17:38

Interlocutória

•07/05/2024, 18:29

05/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/06/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:29

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2024, 11:26

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 05:48

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 06:55

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 06:09

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

22/05/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:35

INCONSISTENTE

21/05/2024, 09:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

21/05/2024, 09:35

Recebidos os autos

07/05/2024, 18:29

Decisão ou Despacho

07/05/2024, 18:29

Conclusos para despacho

06/05/2024, 17:26

Processo Reativado

06/05/2024, 17:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/04/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 08:55

Transitado em Julgado em #{data}

26/04/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:07

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 15:03

Recebidos os autos

02/04/2024, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 15:03

Homologada a Transação

02/04/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 12:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:28

Recebidos os autos

06/03/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:28

Homologada a Transação

06/03/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 10:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/01/2024.

24/01/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 18:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

12/12/2023, 15:07

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2023, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 06:55

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/11/2023, 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/12/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.

24/11/2023, 15:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

23/11/2023, 12:59

Transitado em Julgado em #{data}

08/11/2023, 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2023, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 05:57

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 18:06

Expedição de Carta.

24/10/2023, 18:04

Recebidos os autos

23/10/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 08:33

Homologada a Transação

23/10/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 08:33

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 18:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

20/10/2023, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.

16/10/2023, 16:14

Juntada de Petição de Contestação

09/10/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 20:35

Sentença

•02/04/2024, 15:03

Sentença (Outras)

•02/04/2024, 15:03

Sentença

•06/03/2024, 14:28

Sentença (Outras)

•06/03/2024, 14:28

Sentença

•23/10/2023, 08:33