Procedimento Comum Cível 0804223-13.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 28.102,42

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Partes do Processo

ANA APARECIDA CONSTANTE AGUIR BONFIM

CPF

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA TANIGUCHI

CPF

Reu

ORIENT ENERGY SOLAR E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MS 19813·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:34

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 18:39

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Aparecida Constante Aguir Bonfim - Réu: Alexandre de Oliveira Taniguchi, Orient Energy Energia Solar - Desse modo, CANCELO A DISTRIBUIÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, ex vi dos artigos 290 e 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observada Intimação - ADV: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB 19813/MS) Processo 0804223-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 15:51

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 18:20

Indeferida a petição inicial

02/07/2024, 17:42

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:01

Todas as movimentações(31)

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:34

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 18:39

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 15:50

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 18:20

Interlocutória

•13/05/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Aparecida Constante Aguir Bonfim - Réu: Alexandre de Oliveira Taniguchi, Orient Energy Energia Solar - Desse modo, CANCELO A DISTRIBUIÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, ex vi dos artigos 290 e 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observada Intimação - ADV: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB 19813/MS) Processo 0804223-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 15:51

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 18:20

Indeferida a petição inicial

02/07/2024, 17:42

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:01

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 16:42

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 07:56

Recebidos os autos

13/05/2024, 16:26

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

13/05/2024, 16:26

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:50

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:24

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 10:36

Recebidos os autos

21/02/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:37

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:35

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 08:35

Despacho

•21/02/2024, 18:37