Procedimento Comum Cível 0809125-43.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 26.988,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:54

Transitado em Julgado em data

25/03/2026, 13:35

Prazo em Curso

18/02/2026, 18:38

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

13/02/2026, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:54

Registro de Sentença

30/01/2026, 16:54

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 16:54

Conclusos para despacho

16/10/2025, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

30/09/2025, 09:41

Todas as movimentações(320)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:54

Transitado em Julgado em data

25/03/2026, 13:35

Prazo em Curso

18/02/2026, 18:38

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

13/02/2026, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:54

Registro de Sentença

30/01/2026, 16:54

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 16:54

Conclusos para despacho

16/10/2025, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

30/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2025.

30/09/2025, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2025, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2025, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2025, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2025, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2025, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2025, 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2025, 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2025, 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2025, 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2025, 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:06

Prazo em Curso

30/07/2025, 15:08

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:07

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:07

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:07

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:07

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:07

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:07

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:07

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:07

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:07

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:07

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:07

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:07

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:07

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:07

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:05

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:05

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:05

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:05

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:05

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:05

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:05

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:05

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:05

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:05

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:05

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:05

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:05

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:05

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:03

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:03

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:03

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:03

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:03

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:03

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:03

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:03

Expedição em análise para assinatura

30/07/2025, 09:54

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 12:30

Prazo em Curso

13/05/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:44

Emissão da Relação

09/05/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 16:03

Conclusos para despacho

20/02/2025, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 19:22

Prazo em Curso

04/02/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Isadora Pertinhes Macerou - Intimação - ADV: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB 25468/MS) Processo 0809125-43.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias, manifestar acerca das informações juntadas.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:34

Emissão da Relação

31/01/2025, 15:47

Documento Digitalizado

10/01/2025, 12:42

Documento Digitalizado

10/01/2025, 12:42

Documento Digitalizado

10/01/2025, 12:42

Juntada de Ofício

10/01/2025, 12:42

Juntada de Ofício

08/01/2025, 16:45

Juntada de Ofício

08/01/2025, 16:45

Prazo em Curso

07/01/2025, 18:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2025, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2025, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2024, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2024, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2024, 08:16

Prazo em Curso

11/12/2024, 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/12/2024, 14:12

Expedição em análise para assinatura

11/12/2024, 07:33

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 07:32

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 07:31

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 07:31

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 07:30

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 07:29

Expedição em análise para assinatura

28/11/2024, 11:42

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 10:10

Prazo em Curso

08/10/2024, 17:04

Juntada de Informações

08/10/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Isadora Pertinhes Macerou - Réu: Brave Administracao de Ativos Ltda, Brave Brazil - Formaturas & Eventos, Brave Foto & Video Ltda, Brave Ticket Intermediação Ltda, Brave Travel Viagens e Turismo Ltda - I - Diante a informação de f. 264, proceda à serventia o levantamento da penhora, caso existente, dos veículos de placas LYE2308, LYT3350, MHM3265 e MHG0193 efetivada nestes autos. II - Intimem-se as partes. III - No mais, cumpra-se as determinações de f. 226. Intimação - ADV: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB 25468/MS) Processo 0809125-43.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:39

Emissão da Relação

12/09/2024, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:00

Conclusos para decisão

11/09/2024, 18:31

Prazo em Curso

11/09/2024, 17:28

Juntada de Ofício

10/09/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Isadora Pertinhes Macerou - Intima-se a parte autora para se manifestar acerca da juntada de informações de fls. supra, devendo informar em qual endereço deseja que seja realizada a citação. Prazo: 15 dias. Intimação - ADV: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB 25468/MS) Processo 0809125-43.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:45

Emissão da Relação

02/09/2024, 15:17

Prazo em Curso

22/07/2024, 07:19

Documento Digitalizado

19/07/2024, 22:46

Documento Digitalizado

19/07/2024, 22:45

Documento Digitalizado

19/07/2024, 22:45

Documento Digitalizado

19/07/2024, 22:44

Documento Digitalizado

19/07/2024, 22:43

Documento Digitalizado

19/07/2024, 22:42

Documento Digitalizado

19/07/2024, 22:42

Documento Digitalizado

19/07/2024, 22:41

Documento Digitalizado

19/07/2024, 22:40

Documento Digitalizado

19/07/2024, 22:39

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Isadora Pertinhes Macerou - Réu: Brave Administracao de Ativos Ltda, Brave Brazil - Formaturas & Eventos, Brave Foto & Video Ltda, Brave Ticket Intermediação Ltda, Brave Travel Viagens e Turismo Ltda - Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 25/07/2024 às 13:40h CEJUSC-TJ Intimação - ADV: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB 25468/MS) Processo 0809125-43.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:57

Emissão da Relação

16/07/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2024 02:47:52, 6ª Vara Cível.

16/07/2024, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2024.

13/07/2024, 05:09

Conclusos para decisão

12/07/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 14:44

Prazo em Curso

05/07/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Isadora Pertinhes Macerou - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento negativo. Caso o autor solicite intimação por mandado e não for beneficiário da justiça gratuita deverá recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, n Intimação - ADV: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB 25468/MS) Processo 0809125-43.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:41

Emissão da Relação

03/07/2024, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2024, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2024, 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2024, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 20:46

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:41

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/05/2024, 17:46

Emissão da Relação

22/05/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:45

Prazo em Curso

22/05/2024, 17:44

Expedição de Carta.

22/05/2024, 17:42

Expedição de Carta.

22/05/2024, 17:41

Expedição de Carta.

22/05/2024, 17:34

Expedição de Carta.

22/05/2024, 17:33

Expedição de Carta.

22/05/2024, 17:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:40

Emissão da Relação

21/05/2024, 16:10

Emissão da Relação

21/05/2024, 16:10

Expedição em análise para assinatura

21/05/2024, 16:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/05/2024, 16:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/05/2024, 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/05/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 01:40:00, 6ª Vara Cível.

21/05/2024, 15:31

Prazo em Curso

21/05/2024, 11:56

Apensado ao processo numero do processo

21/05/2024, 11:49

Emissão da Relação

21/05/2024, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 17:22

Recebida petição inicial

15/05/2024, 17:22

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:26

Documento Digitalizado

26/02/2024, 10:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/07/2023, 02:47

Prazo em Curso

19/05/2023, 17:23

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 17:23

Juntada de Informações

19/05/2023, 16:41

Juntada de Informações

19/05/2023, 16:41

Juntada de Informações

19/05/2023, 16:41

Juntada de Informações

19/05/2023, 16:41

Juntada de Informações

19/05/2023, 16:41

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 07:04

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:25

Prazo em Curso

10/04/2023, 16:29

Expedição de Carta.

10/04/2023, 11:52

Expedição de Carta.

10/04/2023, 11:52

Expedição de Carta.

10/04/2023, 11:52

Expedição de Carta.

10/04/2023, 11:52

Expedição de Carta.

10/04/2023, 11:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/04/2023, 15:28

Expedição em análise para assinatura

05/04/2023, 13:36

Emissão da Relação

05/04/2023, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 16:55

Tutela Provisória

04/04/2023, 16:55

Conclusos para decisão

03/04/2023, 10:28

Redistribuição de Processo - Saída

31/03/2023, 16:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/03/2023, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2023, 16:06

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 07:34

Emissão da Relação

29/03/2023, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 17:53

Proferida decisão interlocutória

29/03/2023, 17:53

Conclusos para decisão

24/02/2023, 08:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/02/2023, 08:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/02/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 17:30

Distribuído por dependência

22/02/2023, 10:35

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 16:54

Despacho

•28/04/2025, 16:03

Despacho

•12/09/2024, 14:00

Despacho

•15/07/2024, 16:05

Despacho

•15/05/2024, 17:22

Interlocutória

•04/04/2023, 16:55

Interlocutória

•29/03/2023, 17:53