Procedimento Comum Cível 0800679-57.2024.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Manifestação do Ministério Público

28/04/2026, 18:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026.

25/04/2026, 07:54

Prazo em Curso

23/04/2026, 11:40

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

10/04/2026, 18:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2026, 17:03

Emissão da Relação

10/04/2026, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2026, 17:53

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:28

Todas as movimentações(156)

Manifestação do Ministério Público

28/04/2026, 18:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026.

25/04/2026, 07:54

Prazo em Curso

23/04/2026, 11:40

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

10/04/2026, 18:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2026, 17:03

Emissão da Relação

10/04/2026, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2026, 17:53

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2026 05:30:00, Vara Cível.

30/03/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:27

Autos entregues em carga ao Promotor

09/03/2026, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 10:08

Conclusos para despacho

24/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 09:22

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

06/02/2026, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 16:14

Proferida decisão interlocutória

03/02/2026, 16:14

Conclusos para decisão

03/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 22:31

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:43

Prazo em Curso

21/01/2026, 08:30

Emissão da Relação

21/01/2026, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 18:04

Manifestação do Ministério Público

15/12/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 18:52

Autos entregues em carga ao Promotor

12/12/2025, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 15:00

Processo saneado

09/12/2025, 15:00

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:39

Manifestação do Ministério Público

08/12/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:44

Autos entregues em carga ao Promotor

27/11/2025, 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:29

Prazo em Curso

24/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 20:26

Prazo em Curso

13/11/2025, 15:04

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

07/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 19:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:32

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2025.

11/10/2025, 02:53

Prazo em Curso

01/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de Contestação

30/09/2025, 17:48

Prazo em Curso

18/09/2025, 18:48

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:52

Emissão da Relação

15/09/2025, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 16:08

Conclusos para despacho

12/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 17:31

Prazo em Curso

29/08/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 09:59

Prazo em Curso

30/07/2025, 14:54

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:50

Emissão da Relação

28/07/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 10:58

Conclusos para decisão

06/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 19:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 03:01

Prazo em Curso

27/05/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 14:40

Emissão da Relação

26/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.

24/05/2025, 03:38

Prazo em Curso

16/05/2025, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2025, 10:03

Prazo em Curso

30/04/2025, 15:00

Expedição de Carta.

30/04/2025, 14:59

Expedição em análise para assinatura

30/04/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/04/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Danilo Gaspar Rossaati - Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo-se in totum o ato decisório exarado. Às providências. Intimação - ADV: Rosa Adriana Padovan (OAB 22343B/MS), Eduardo Oliveira Machado de Souza Abrahão (OAB 167462/RJ), Juliete Melho de Lima Alfonso (OAB 27162/MS), David Azulay (OAB 176637/RJ) Processo 0800679-57.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Prazo em Curso

05/02/2025, 22:11

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 12:01

Emissão da Relação

05/02/2025, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 17:02

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/02/2025, 17:02

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 14:28

Prazo em Curso

18/12/2024, 13:31

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Danilo Gaspar Rossaati - Intimação da parte autora: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a petição da parte ré constante às fls. 269/273. Intimação - ADV: Rosa Adriana Padovan (OAB 22343B/MS), Juliete Melho de Lima Alfonso (OAB 27162/MS) Processo 0800679-57.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:50

Emissão da Relação

16/12/2024, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:48

Informação do Sistema

17/11/2024, 10:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/11/2024, 10:14

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 08:13

Documento Digitalizado

31/10/2024, 13:35

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/09/2024, 14:50

Juntada de Informações

30/08/2024, 14:25

Informação do Sistema

28/08/2024, 08:10

Apensado ao processo numero do processo

28/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 19:34

Juntada de Informações

06/08/2024, 19:34

Informação do Sistema

05/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de Contestação

05/08/2024, 15:19

Juntada de Informações

25/07/2024, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Danilo Gaspar Rossaati - Réu: Qualicorp Administradora de Beneficios S/A, Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda - 01. Intimação - ADV: Rosa Adriana Padovan (OAB 22343B/MS), Juliete Melho de Lima Alfonso (OAB 27162/MS) Processo 0800679-57.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de AÇÃO (COM PRETENSÃO) DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por Danilo Gaspar Rossaati em face

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:57

Prazo em Curso

04/07/2024, 18:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:55

Expedição de Carta.

03/07/2024, 17:46

Expedição de Carta.

03/07/2024, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2024, 17:45

Expedição em análise para assinatura

03/07/2024, 16:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2024, 16:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/07/2024, 16:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2024, 16:39

Emissão da Relação

03/07/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 02:30:00, Vara Cível.

03/07/2024, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 16:01

Tutela Provisória

02/07/2024, 16:01

Conclusos para decisão

01/07/2024, 16:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/06/2024, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/06/2024, 14:49

Prazo em Curso

07/06/2024, 10:53

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

04/06/2024, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 14:47

Despacho Saneador

04/06/2024, 14:47

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/06/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/06/2024, 10:07

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 18:55

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 10:39

Despacho

•25/02/2026, 10:08

Interlocutória

•03/02/2026, 16:14

Interlocutória

•09/12/2025, 15:00

Despacho

•13/10/2025, 15:32

Despacho

•15/09/2025, 16:08

Despacho

•28/07/2025, 10:59

Interlocutória

•04/02/2025, 17:02

Despacho

•16/12/2024, 16:10

Interlocutória

•02/07/2024, 16:01

Interlocutória

•04/06/2024, 14:47