Dúvida 0000367-14.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Partes do Processo

MIRIAM REIS COSTA

Autor

GETULIO GARCIA NOGUEIRA

Terceiro

GETúLIO GARCIA NOGUEIRA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 13:32

Transitado em Julgado em #{data}

02/09/2024, 13:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2024.

31/08/2024, 03:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:50

Expedição de Ofício.

07/08/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:43

Recebidos os autos

05/07/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/07/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Miriam Reis Costa Processo 0000367-14.2024.8.12.0021 - Dúvida - Reqte: Miriam Reis Costa - Posto isso, julgo improcedente a presente dúvida a fim de manter a nota de devolução colacionada às fls. 9/10. Intimem-se as partes desta decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o MP. Com as anotações e baixas necessárias, arquivem-se.

05/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 13:32

Transitado em Julgado em #{data}

02/09/2024, 13:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2024.

31/08/2024, 03:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 16:33

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 16:44

Despacho

•13/03/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:50

Expedição de Ofício.

07/08/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:43

Recebidos os autos

05/07/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/07/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Miriam Reis Costa Processo 0000367-14.2024.8.12.0021 - Dúvida - Reqte: Miriam Reis Costa - Posto isso, julgo improcedente a presente dúvida a fim de manter a nota de devolução colacionada às fls. 9/10. Intimem-se as partes desta decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o MP. Com as anotações e baixas necessárias, arquivem-se.

05/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 16:11

Recebidos os autos

19/06/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:44

Julgado procedente o pedido

19/06/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 18:36

Recebidos os autos

22/03/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/03/2024, 14:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:40

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:51

Recebidos os autos

14/03/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/03/2024, 18:33

Recebidos os autos

13/03/2024, 18:30

Determinada Requisição de Informações

13/03/2024, 18:30

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

13/03/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 14:45