Procedimento Comum Cível 0800688-89.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 22.381,65

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:35

Transitado em Julgado em #{data}

09/12/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Claudio José da Silva - Homologo, por sentença, o acordo de fls. 61/63 realizado pelas partes perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca de Naviraí/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b"do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º, CPC). Sem honorários, uma vez que, em havendo transação e nada manifestando as partes sobre os honorários, faz-se presumir que os mesmos já foram pagos. Liberem-se eventuais restrições judiciais. Como as partes renunciaram ao prazo recursal, dou por transitada nesta data. Certifique-se o trânsito e arquive-se os presentes autos, com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Wellington Domingos de Oliveira (OAB 26387/MS) Processo 0800688-89.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se.

02/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:43

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:54

Homologada a Transação

27/11/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 22:45

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:17

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 12:16

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:35

Transitado em Julgado em #{data}

09/12/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Claudio José da Silva - Homologo, por sentença, o acordo de fls. 61/63 realizado pelas partes perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca de Naviraí/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b"do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º, CPC). Sem honorários, uma vez que, em havendo transação e nada manifestando as partes sobre os honorários, faz-se presumir que os mesmos já foram pagos. Liberem-se eventuais restrições judiciais. Como as partes renunciaram ao prazo recursal, dou por transitada nesta data. Certifique-se o trânsito e arquive-se os presentes autos, com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Wellington Domingos de Oliveira (OAB 26387/MS) Processo 0800688-89.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se.

02/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:43

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:54

Homologada a Transação

27/11/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 22:45

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:17

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 12:16

Juntada de Mandado

16/09/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 16:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/09/2024, 16:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 15:15

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Claudio José da Silva - Réu: Rodonello - Loteadora e Incorporadora Ltda - Certifico e dou fé que foi designada Conciliação/Mediação para o dia 09/09/2024 às 16:20h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL, autorizando-se, excepcionalmente, por videoconferência os advogados, defensores, promotores e partes que residam fora da comarca. Os de fora da comarca que optarem pela Intimação - ADV: Wellington Domingos de Oliveira (OAB 26387/MS) Processo 0800688-89.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 08:08

Expedição de Carta.

03/07/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

01/07/2024, 17:58

Recebidos os autos.

01/07/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 04:20:00, 2ª Vara Cível.

28/06/2024, 12:22

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.

25/06/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 16:28

Recebidos os autos

24/06/2024, 11:05

Determinada Requisição de Informações

24/06/2024, 11:05

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:59

INCONSISTENTE

13/03/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 17:15

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 16:54

Despacho

•24/06/2024, 11:05