Procedimento Comum Cível 0800271-18.2024.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 08:50

Transitado em Julgado em #{data}

04/10/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 06:20

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Gracieli dos Santos Santana Donato - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800271-18.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da presente ação, conforme requerido pela parte autora à fl. 165, determinando-se o arquivamento definitivo do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem

11/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 10:44

Transitado em Julgado em #{data}

09/09/2024, 10:43

Recebidos os autos

16/08/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 18:41

Extinto o processo por desistência

16/08/2024, 18:41

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 08:50

Transitado em Julgado em #{data}

04/10/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 06:20

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Gracieli dos Santos Santana Donato - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800271-18.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da presente ação, conforme requerido pela parte autora à fl. 165, determinando-se o arquivamento definitivo do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem

11/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 10:44

Transitado em Julgado em #{data}

09/09/2024, 10:43

Recebidos os autos

16/08/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 18:41

Extinto o processo por desistência

16/08/2024, 18:41

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 07:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/08/2024.

14/08/2024, 03:31

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 06:04

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 08:45

Juntada de Petição de Contestação

09/07/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gracieli dos Santos Santana Donato - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: I - Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800271-18.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial. I - Em que pese à fl. 01 mencione "ação de amparo asistencial ao deficiente – LOAS c/c tutela antecipada", em análise à petição em questão, verifica-se que não há qualquer tutela antecipada requerida, nem mesmo nos pedidos, razão pela qual, não há

05/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:03

Expedição de Carta.

03/07/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 10:52

Recebidos os autos

02/07/2024, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 10:00

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 15:52

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 11:38

Recebidos os autos

27/05/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 18:05

Conclusos para decisão

27/05/2024, 06:18

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 05:48

INCONSISTENTE

27/05/2024, 05:48

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 05:47

INCONSISTENTE

27/05/2024, 05:47

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

26/05/2024, 11:20

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:55

Interlocutória

•02/07/2024, 10:00

Despacho

•27/05/2024, 18:05