Procedimento Comum Cível 0800292-91.2024.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.170,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:58

Registro de Sentença

12/05/2026, 17:58

Julgado improcedente o pedido

12/05/2026, 17:58

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:46

Prazo em Curso

07/05/2026, 15:29

Prazo em Curso

08/04/2026, 10:16

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de Alegações finais

07/04/2026, 06:30

Emissão da Relação

06/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de Alegações finais

27/03/2026, 11:45

Prazo em Curso

26/03/2026, 17:21

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:21

Todas as movimentações(147)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:58

Registro de Sentença

12/05/2026, 17:58

Julgado improcedente o pedido

12/05/2026, 17:58

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:46

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 17:58

Despacho

•11/03/2026, 14:06

Prazo em Curso

07/05/2026, 15:29

Prazo em Curso

08/04/2026, 10:16

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de Alegações finais

07/04/2026, 06:30

Emissão da Relação

06/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de Alegações finais

27/03/2026, 11:45

Prazo em Curso

26/03/2026, 17:21

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:21

Emissão da Relação

11/03/2026, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:06

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:00

Prazo em Curso

10/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2026.

21/02/2026, 09:02

Prazo em Curso

12/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 10:18

Prazo em Curso

26/01/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:54

Emissão da Relação

22/01/2026, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 17:06

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:46

Autos preparados para expedição

06/11/2025, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 16:17

Prazo em Curso

16/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 08:01

Emissão da Relação

08/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2025.

01/10/2025, 04:11

Prazo em Curso

29/09/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:49

Prazo em Curso

18/08/2025, 16:51

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:56

Emissão da Relação

13/08/2025, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 15:31

Processo saneado

07/08/2025, 15:31

Conclusos para decisão

04/08/2025, 21:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.

04/08/2025, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:20

Prazo em Curso

08/07/2025, 10:11

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 08:02

Emissão da Relação

04/07/2025, 03:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 16:38

Conclusos para despacho

01/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de Réplica

01/07/2025, 17:04

Prazo em Curso

12/06/2025, 18:50

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:49

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 03:59

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 08:14

Emissão da Relação

05/06/2025, 17:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2025, 16:54

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/06/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 06:31

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:58

Expedição de Carta.

01/04/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:34

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 13:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 13:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 13:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 13:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2025, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 08:01

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 18:31

Prazo em Curso

27/03/2025, 18:31

Emissão da Relação

27/03/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 01:30:00, Vara Única.

27/03/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Batista Luiz - Réu: Banco BNP Paribas Brasil Matriz - Intimação: Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0800292-91.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e DETERMINO a suspensão dos descontos do valor de R$ 117,00, referente aocontrato objeto dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, até ulterior deliberação deste juízo, sob pena, de incidência de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso no cumprimento da ordem. A gratuidade processual foi deferida à parte autora (fls. 82/86). DESIGNE-SE audiência de conciliação, oportunidade em que as partes deverão comparecer obrigatoriamente acompanhadas de advogado ou Defensor Público (art. 334, § 9º, do Código de Processo Civil) ou por intermédio de representante com procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, bem como manifestar-se acerca do julgamento antecipado da lide. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências e intimações necessárias.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:53

Prazo em Curso

15/01/2025, 10:07

Emissão da Relação

15/01/2025, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 18:13

Tutela Provisória

18/12/2024, 18:13

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 15:31

Prazo em Curso

03/12/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: João Batista Luiz - NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar o que enternder pertinente, acerca da Decisão juntada às fls. 80/88. Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0800292-91.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:04

Emissão da Relação

29/11/2024, 12:31

Documento Digitalizado

29/11/2024, 12:29

Documento Digitalizado

29/11/2024, 12:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:53

Prazo em Curso

04/11/2024, 08:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

02/11/2024, 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:59

Prazo em Curso

19/09/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Batista Luiz - Réu: Banco BNP Paribas Brasil Matriz - Intimação: Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0800292-91.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1) Ciente da distribuição de processo no 2º Grau, com o n. 1414466-67.2024.8.12.0000, conforme f. 75. Aguarde-se o julgamento definitivo do(s) referido(s) Recurso(s). 2) Informado nos autos o julgamento do(s) Recurso(s) acima mencionado(s), intime(m)-se a(s) parte(s) Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, ma

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:05

Emissão da Relação

11/09/2024, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:44

Conclusos para despacho

04/09/2024, 06:12

Informação do Sistema

28/08/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Batista Luiz - Réu: Banco BNP Paribas Brasil Matriz - Intimação: Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0800292-91.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Tendo em vista a parte autora quedou-se inerte e não cumpriu o com exatidão os despachos de fls. 59 e 68, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita. Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas procesuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. Decor

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 08:05

Emissão da Relação

02/08/2024, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 17:28

Gratuidade da Justiça

30/07/2024, 17:28

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2024.

27/07/2024, 03:43

Prazo em Curso

10/07/2024, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Batista Luiz - Réu: Banco BNP Paribas Brasil Matriz - Intimação: Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0800292-91.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Intime-se novamente a parte autora para que comprove a hiposuficiência alegada à fl. 39, sob pena de indeferimento da petição inicial e emenda a inicial de fls. 01/37 e 62/67, nos termos já determinados à fl. 59. Decorido o prazo sem manifestação do autor, voltem os autos conclusos. Às providências e intimaçõ

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:11

Emissão da Relação

04/07/2024, 06:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:48

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 09:31

Prazo em Curso

11/06/2024, 10:20

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 08:09

Emissão da Relação

07/06/2024, 06:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:34

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2024, 10:40

Informação do Sistema

06/06/2024, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/06/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 09:20

Despacho

•12/12/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:29

Interlocutória

•07/08/2025, 15:31

Despacho

•02/07/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:34

Interlocutória

•18/12/2024, 18:13

Decisão

•29/11/2024, 12:29

Decisão

•29/11/2024, 12:29

Decisão

•29/11/2024, 12:29

Decisão

•29/11/2024, 12:29

Decisão

•29/11/2024, 12:29

Decisão

•29/11/2024, 12:29

Todos os documentos(22)

Sentença

•12/05/2026, 17:58

Despacho

•11/03/2026, 14:06

Despacho

•12/12/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:29

Interlocutória

•07/08/2025, 15:31

Despacho

•02/07/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:34

Interlocutória

•18/12/2024, 18:13

Decisão

•29/11/2024, 12:29

Decisão

•29/11/2024, 12:29

Decisão

•29/11/2024, 12:29

Decisão

•29/11/2024, 12:29

Decisão

•29/11/2024, 12:29

Decisão

•29/11/2024, 12:29

Decisão

•29/11/2024, 12:29

Decisão

•29/11/2024, 12:29

Decisão

•29/11/2024, 12:29

Despacho

•06/09/2024, 15:44

Interlocutória

•30/07/2024, 17:28

Despacho

•03/07/2024, 16:48

Despacho

•06/06/2024, 13:34