Procedimento Comum Cível 0816763-35.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.800,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/10/2025, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/10/2025, 15:45

Prazo em Curso

13/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões

07/10/2025, 11:51

Prazo em Curso

18/09/2025, 21:45

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 11:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

08/09/2025, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos

19/08/2025, 15:20

Registro de Sentença

19/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão

05/06/2025, 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 03:14

Todas as movimentações(235)

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/10/2025, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/10/2025, 15:45

Prazo em Curso

13/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 15:20

Sentença

•08/04/2025, 16:22

07/10/2025, 11:51

Prazo em Curso

18/09/2025, 21:45

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 11:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

08/09/2025, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos

19/08/2025, 15:20

Registro de Sentença

19/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão

05/06/2025, 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 03:14

Prazo em Curso

22/05/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:01

Emissão da Relação

12/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de Apelação

10/05/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2025, 13:15

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

09/04/2025, 16:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:51

Documento Digitalizado

08/04/2025, 18:28

Autos preparados para expedição

08/04/2025, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:25

Registro de Sentença

08/04/2025, 16:23

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 15:55

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:43

Emissão da Relação

17/02/2025, 07:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 17:33

Proferida decisão interlocutória

12/02/2025, 17:33

Conclusos para despacho

18/12/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 15:44

Prazo em Curso

27/11/2024, 17:38

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.a. - Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 51634/RS) Processo 0816763-35.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Manifeste-se a parte autora, em dez dias, acerca da petição de f. 242.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:41

Emissão da Relação

19/11/2024, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:13

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:42

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 08:39

Expedição em análise para assinatura

05/11/2024, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.a. - Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 51634/RS) Processo 0816763-35.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. O perito nomeado apresentou postulou honorários periciais em R$3.700,00. As partes discordaram do valor proposto, alegando excesso. Pois bem. Considerando a complexidade da perícia e o tempo despendido, fixo os honorários periciais em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), vez que, a meu ver, mostra-se razoável ao trabalho e tempo despendidos. Assim, em havendo concordância, dê-se início à perícia.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:44

Emissão da Relação

16/10/2024, 09:31

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 14:43

Proferida decisão interlocutória

04/10/2024, 14:43

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 18:27

Prazo em Curso

18/09/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.a. - Intimam-se as partes acerca da proposta de honorários do perito, conforme fls. 221. Prazo: 15 dias. Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 51634/RS) Processo 0816763-35.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:15

Emissão da Relação

11/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 16:48

Prazo em Curso

09/08/2024, 17:40

Documento Digitalizado

09/08/2024, 17:36

Documento Digitalizado

09/08/2024, 17:36

Expedição de Carta.

09/08/2024, 15:53

Expedição de Carta.

09/08/2024, 15:52

Expedição em análise para assinatura

09/08/2024, 11:14

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.a. - Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 51634/RS) Processo 0816763-35.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Considerando que o perito anteriormente designado não se manifestou no prazo determinado, revogo sua nomeação e, em substituição, nomeio como PERITO: Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto EPP; E-mail: i

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

03/07/2024, 14:04

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 22:05

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:10

Prazo em Curso

18/04/2024, 14:32

Documento Digitalizado

18/04/2024, 14:31

Expedição de Carta.

17/04/2024, 18:39

Expedição em análise para assinatura

17/04/2024, 15:14

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 07:25

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

06/03/2024, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:06

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 10:59

Documento Digitalizado

17/11/2023, 17:24

Prazo em Curso

13/11/2023, 12:07

Prazo em Curso

10/11/2023, 16:15

Documento Digitalizado

10/11/2023, 16:14

Expedição de Carta.

07/11/2023, 15:50

Expedição em análise para assinatura

07/11/2023, 14:44

Documento Digitalizado

07/11/2023, 14:40

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 13:26

Prazo em Curso

06/11/2023, 07:22

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 07:53

Emissão da Relação

31/10/2023, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:07

Documento Digitalizado

02/08/2023, 16:58

Prazo em Curso

02/08/2023, 16:57

Prazo em Curso

27/03/2023, 19:06

Prazo em Curso

17/03/2023, 14:29

Documento Digitalizado

17/03/2023, 14:29

Expedição de Carta.

14/03/2023, 13:39

Expedição em análise para assinatura

13/03/2023, 19:44

Prazo em Curso

01/03/2023, 18:42

Documento Digitalizado

01/03/2023, 18:42

Prazo em Curso

28/02/2023, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 15:21

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2023, 07:43

Emissão da Relação

30/01/2023, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2023, 08:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 00:40

Conclusos para despacho

05/12/2022, 19:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2022.

05/12/2022, 19:42

Prazo em Curso

30/09/2022, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 19:08

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:39

Emissão da Relação

06/09/2022, 17:59

Despacho Saneador

12/08/2022, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2022, 17:13

Conclusos para decisão

05/04/2022, 17:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/04/2022, 17:03

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 07:37

Emissão da Relação

09/03/2022, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 16:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/03/2022, 15:51

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/03/2022, 15:51

Conclusos para despacho

09/03/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 09:35

Juntada de Outros documentos

09/03/2022, 08:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/03/2022, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 17:06

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 07:38

Emissão da Relação

22/02/2022, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 14:06

Publicado ato_publicado em 27/01/2022.

27/01/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2022, 07:38

Emissão da Relação

26/01/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:32

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2021, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2021, 07:39

Emissão da Relação

18/11/2021, 16:46

Emissão da Relação

18/11/2021, 16:45

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 16:44

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 16:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2022 03:20:00, 13ª Vara Cível.

18/11/2021, 16:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 19:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 11:06

Publicado ato_publicado em 27/09/2021.

27/09/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2021, 07:36

Emissão da Relação

24/09/2021, 16:59

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 20:27

Prazo em Curso

22/09/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 18:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/09/2021, 18:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/09/2021, 18:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/09/2021, 18:10

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 18:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2021 04:40:00, 13ª Vara Cível.

22/09/2021, 18:10

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2021, 07:39

Prazo em Curso

21/09/2021, 21:17

Emissão da Relação

21/09/2021, 21:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2021, 10:58

Conclusos para decisão

05/03/2021, 13:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/03/2021, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 15:26

Prazo em Curso

01/03/2021, 06:46

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 10:18

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 10:18

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2021, 07:56

Emissão da Relação

23/02/2021, 17:28

Juntada de Petição de Réplica

23/02/2021, 12:01

Prazo em Curso

04/02/2021, 09:31

Publicado ato_publicado em 02/02/2021.

02/02/2021, 23:34

Publicado ato_publicado em 02/02/2021.

02/02/2021, 23:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2021, 07:58

Emissão da Relação

01/02/2021, 14:26

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2021, 17:10

Prazo em Curso

17/12/2020, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 13:51

Expedição de Carta.

30/11/2020, 18:01

Expedição em análise para assinatura

23/11/2020, 19:36

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2020, 11:23

Autos preparados para expedição

13/11/2020, 05:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 16:33

Conclusos para despacho

15/07/2020, 13:13

Conclusos para despacho

15/07/2020, 13:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/07/2020, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 09:01

Prazo em Curso

03/07/2020, 12:20

Publicado ato_publicado em 25/06/2020.

25/06/2020, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2020, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 15:12

Conclusos para decisão

02/06/2020, 11:46

Informação do Sistema

01/06/2020, 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/06/2020, 07:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

31/05/2020, 19:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/05/2020, 19:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/05/2020, 19:45

Distribuído por sorteio

31/05/2020, 19:45

Interlocutória

•12/02/2025, 17:33

Despacho

•18/11/2024, 16:13

Interlocutória

•04/10/2024, 14:43

Despacho

•11/06/2024, 17:44

Despacho

•22/02/2024, 16:06

Despacho

•18/10/2023, 16:27

Despacho

•07/01/2023, 08:45

Interlocutória

•12/08/2022, 17:13

Despacho

•09/03/2022, 16:23

Despacho

•21/09/2021, 10:56

Despacho

•06/11/2020, 17:12

Despacho

•22/06/2020, 16:30