Procedimento Comum Cível 0800626-07.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.245,60

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício.

17/04/2026, 18:30

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 17:43

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:58

Emissão da Relação

23/02/2026, 13:28

Documento Digitalizado

20/02/2026, 17:03

Documento Digitalizado

20/02/2026, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2026, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2026, 14:21

Expedição em análise para assinatura

11/02/2026, 13:07

Documento Digitalizado

10/02/2026, 14:01

Autos preparados para expedição

26/01/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2026, 21:15

Todas as movimentações(88)

Expedição de Ofício.

17/04/2026, 18:30

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 17:43

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:58

Emissão da Relação

23/02/2026, 13:28

Documento Digitalizado

20/02/2026, 17:03

Documento Digitalizado

20/02/2026, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2026, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2026, 14:21

Expedição em análise para assinatura

11/02/2026, 13:07

Documento Digitalizado

10/02/2026, 14:01

Autos preparados para expedição

26/01/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2026, 21:15

Expedição de alvará de levantamento

23/01/2026, 21:14

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 10:01

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 17:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/01/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/01/2026, 16:59

Transitado em Julgado em data

20/01/2026, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 08:10

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

19/11/2025, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:38

Registro de Sentença

04/11/2025, 16:38

Julgado procedente em parte do pedido

04/11/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 06:40

Prazo em Curso

12/11/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Regis Pedro Emiliani, Laura Maria Emiliani - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - A fim de evitar eventuais alegações de nulidade e de modo a atender aos ditames do novo sistema procedimental, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Bruno Andrade Machado (OAB 26032/MS), Angelo Matoso do Valle (OAB 28064/MS) Processo 0800626-07.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

08/11/2024, 17:24

Informação do Sistema

08/11/2024, 13:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/11/2024, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 16:54

Despacho Saneador

29/10/2024, 16:54

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de Réplica

30/08/2024, 14:11

Prazo em Curso

15/08/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Regis Pedro Emiliani, Laura Maria Emiliani - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação de fls. 41-55. Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Bruno Andrade Machado (OAB 26032/MS), Angelo Matoso do Valle (OAB 28064/MS) Processo 0800626-07.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 08:05

Emissão da Relação

13/08/2024, 16:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2024, 14:42

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 18:12

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2024, 06:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Regis Pedro Emiliani, Laura Maria Emiliani - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 08/08/2024 Hora 14:10 Local: Sala Mediador/Concilador Situacão: Pendente Intimação - ADV: Bruno Andrade Machado (OAB 26032/MS), Angelo Matoso do Valle (OAB 28064/MS) Processo 0800626-07.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:14

Prazo em Curso

03/07/2024, 14:00

Expedição de Carta.

03/07/2024, 13:59

Emissão da Relação

03/07/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 02:10:00, 1ª Vara.

03/07/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2024 01:54:05, 1ª Vara.

03/07/2024, 13:54

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 08:06

Expedição em análise para assinatura

20/06/2024, 15:54

Emissão da Relação

20/06/2024, 15:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 17:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/06/2024, 17:40

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 08:11

Prazo em Curso

28/05/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:27

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2024 02:10:00, 1ª Vara.

28/05/2024, 17:26

Prazo em Curso

28/05/2024, 15:14

Emissão da Relação

28/05/2024, 15:13

Recebida petição inicial

19/04/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 14:46

Conclusos para despacho

12/04/2024, 02:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/04/2024, 19:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/04/2024, 19:50

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 19:50

Documentos

Interlocutória

•23/01/2026, 21:15

Sentença

•04/11/2025, 16:38

Interlocutória

•29/10/2024, 16:54

Despacho

•19/04/2024, 14:46