Cumprimento de sentença 0809160-40.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.830,29

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 18:22

Prazo em Curso

27/03/2026, 16:24

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:03

Emissão da Relação

25/03/2026, 16:35

Prazo em Curso

23/02/2026, 22:28

Documento Digitalizado

23/02/2026, 19:39

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:09

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:12

Documento Digitalizado

09/01/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 14:12

Proferida decisão interlocutória

27/11/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 17:33

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:31

Todas as movimentações(158)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 18:22

Prazo em Curso

27/03/2026, 16:24

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:03

Emissão da Relação

25/03/2026, 16:35

Documentos

Interlocutória

•28/11/2025, 14:12

Despacho

•08/07/2025, 15:24

Prazo em Curso

23/02/2026, 22:28

Documento Digitalizado

23/02/2026, 19:39

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:09

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:12

Documento Digitalizado

09/01/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 14:12

Proferida decisão interlocutória

27/11/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 17:33

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:50

Prazo em Curso

15/08/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

25/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 15:55

Prazo em Curso

17/07/2025, 12:06

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:52

Emissão da Relação

14/07/2025, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 20:26

Conclusos para despacho

25/04/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 06:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2025, 06:51

Documento Digitalizado

23/04/2025, 17:57

Cobrança exaurida no GECOF

23/04/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 12:12

Prazo em Curso

21/03/2025, 11:51

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:54

Emissão da Relação

18/03/2025, 10:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2025.

02/02/2025, 02:09

Prazo em Curso

08/01/2025, 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0809160-40.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Jose Carecho, Livia Estevão Marchetti, Livia Estevão Marchetti, GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA, GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA, GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2. Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4. Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC. Int.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:00

Prazo em Curso

10/12/2024, 13:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:57

Expedição de Carta.

09/12/2024, 15:41

Expedição em análise para assinatura

09/12/2024, 15:14

Emissão da Relação

09/12/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/12/2024, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 12:13

Evolução da Classe Processual

27/11/2024, 04:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 16:03

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/11/2024, 16:03

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 15:22

Conclusos para decisão

01/11/2024, 07:14

Documento Digitalizado

01/11/2024, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/11/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 07:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/11/2024, 07:07

Transitado em Julgado em data

01/11/2024, 07:06

Prazo em Curso

28/10/2024, 15:54

Informação do Sistema

25/10/2024, 17:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/10/2024, 17:46

Documento Digitalizado

25/10/2024, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/10/2024, 15:32

Expedição em análise para assinatura

25/10/2024, 13:48

Documento Digitalizado

25/10/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Nelson Jose Carecho - Réu: Banco Bradesco S/A - Tendo em vista a concordância expressa pelo Requerente às fls.255/256, expeça-se alvará, via transferência, para conta bancária informada às fls.255/256. Concernente ao pedido de fls.257/259, certifique-se o cartório o trânsito e julgado da sentença de fls.218/225. Após, concluso para despacho. Int. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0809160-40.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

23/10/2024, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 20:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 18:19

Prazo em Curso

30/08/2024, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelson Jose Carecho - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Intimação do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da informação de pagamento às fls. 252. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0809160-40.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:01

Emissão da Relação

27/08/2024, 17:17

Processo Reativado

27/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 21:05

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 07:11

Transitado em Julgado em data

23/08/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Nelson Jose Carecho - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Sentença de fls. 247 "Nelson Jose Carecho ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização Por Danos Materiais e Morais em face de Banco Bradesco S/A e Binclub Serviços de Administração e de Programas Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0809160-40.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:58

Emissão da Relação

16/08/2024, 04:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:05

Homologada a Transação

15/08/2024, 17:05

Registro de Sentença

15/08/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 17:23

Prazo em Curso

05/07/2024, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Nelson Jose Carecho - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Sentença de fls. 218/225 e despacho de fls. 241. "(....) Do exposto, acolho a arguição de ilegitimidade passiva do Requerido Bradesco S/A e, quanto à lide remanescente, julgo procedente a ação para: a) reconhecer a ausê Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0809160-40.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:01

Emissão da Relação

03/07/2024, 20:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:56

Conclusos para decisão

10/06/2024, 04:25

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:38

Registro de Sentença

29/05/2024, 14:38

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

29/05/2024, 07:56

Conclusos para decisão

29/04/2024, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2024.

29/04/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 15:08

Prazo em Curso

04/04/2024, 16:56

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

01/04/2024, 15:42

Outras Decisões

21/03/2024, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 11:11

Conclusos para despacho

19/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de Réplica

19/03/2024, 10:38

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2024, 10:36

Prazo em Curso

28/02/2024, 19:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2024, 15:37

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

28/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 13:37

Expedição de NULL.

09/02/2024, 18:07

Prazo em Curso

09/02/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 12:05

Juntada de Petição de Contestação

03/01/2024, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2024, 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 08:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:43

Prazo em Curso

15/12/2023, 12:08

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:53

Expedição de Carta.

14/12/2023, 14:18

Expedição de Carta.

14/12/2023, 14:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:51

Expedição em análise para assinatura

14/12/2023, 06:03

Emissão da Relação

14/12/2023, 05:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 18:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 18:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2023, 18:18

Autos preparados para expedição

13/12/2023, 12:44

Prazo em Curso

13/12/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 12:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 03:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

13/12/2023, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/12/2023, 12:01

Prazo em Curso

13/12/2023, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 20:49

Recebida petição inicial

12/12/2023, 20:49

Conclusos para despacho

12/12/2023, 12:32

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 16:20

Interlocutória

•22/11/2024, 16:03

Despacho

•23/10/2024, 16:52

Sentença

•15/08/2024, 17:05

Despacho

•20/06/2024, 14:56

Sentença

•29/05/2024, 14:38

Interlocutória

•21/03/2024, 11:11

Despacho

•12/12/2023, 20:49