Procedimento Comum Cível 0804993-77.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 23.787,44

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/03/2026, 17:38

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:28

Autos entregues em carga ao Defensor

23/03/2026, 15:28

Emissão da Relação

23/03/2026, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:23

Registro de Sentença

11/03/2026, 14:23

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

11/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão

07/10/2025, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:53

Todas as movimentações(99)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/03/2026, 17:38

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:28

Autos entregues em carga ao Defensor

23/03/2026, 15:28

Emissão da Relação

23/03/2026, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:23

Registro de Sentença

11/03/2026, 14:23

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

11/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão

07/10/2025, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:53

Prazo em Curso

09/09/2025, 14:08

Expedição de Carta.

08/09/2025, 19:11

Expedição em análise para assinatura

08/09/2025, 19:08

Autos preparados para expedição

07/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:10

Prazo em Curso

02/06/2025, 00:11

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:54

Emissão da Relação

29/05/2025, 01:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 17:33

Proferida decisão interlocutória

27/05/2025, 17:33

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/08/2024, 15:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/08/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Réu: Gervasio Aparecido Jampani - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de f. 221. Intimação - ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0804993-77.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 06:52

Autos entregues em carga ao Defensor

23/07/2024, 06:52

Emissão da Relação

23/07/2024, 06:51

Prazo em Curso

19/07/2024, 14:48

Juntada de NULL

17/07/2024, 15:49

Prazo em Curso

10/07/2024, 14:13

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 15:34

Expedição em análise para assinatura

09/07/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Réu: Gervasio Aparecido Jampani - Decisão de fls. 216. "Expeça-se mandado de constatação para verificação da disponibilidade de serviço de esgoto no imóvel cito a Rua Márcia Mendes, 2274, Jardim Brasília. Int." Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 11111/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0804993-77.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:01

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 21:17

Emissão da Relação

03/07/2024, 21:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 17:48

Proferida decisão interlocutória

21/06/2024, 17:48

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 00:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/02/2024, 16:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/02/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:08

Autos entregues em carga ao Defensor

06/02/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 15:39

Outras Decisões

23/01/2024, 15:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:35

Conclusos para despacho

07/12/2023, 17:16

Juntada de Petição de Réplica

05/12/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 01:27

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:40

Prazo em Curso

06/10/2023, 23:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/10/2023, 17:28

CEJUSC - Conciliação não realizada

06/10/2023, 17:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/10/2023, 21:51

Juntada de Petição de Contestação

29/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 15:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2023, 08:14

Prazo em Curso

09/08/2023, 11:59

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:44

Expedição de Carta.

08/08/2023, 14:02

Expedição em análise para assinatura

08/08/2023, 13:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

07/08/2023, 17:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2023, 17:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/08/2023, 17:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2023, 17:37

Autos preparados para expedição

07/08/2023, 17:23

Prazo em Curso

07/08/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 15:46

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2023 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

07/08/2023, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/07/2023, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 17:23

Recebida petição inicial

27/07/2023, 17:23

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/07/2023, 14:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:54

Informação do Sistema

11/07/2023, 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/07/2023, 18:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/07/2023, 17:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/07/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 17:20

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 14:23

Interlocutória

•27/05/2025, 17:33

Interlocutória

•21/06/2024, 17:48

Interlocutória

•23/01/2024, 15:39

Despacho

•27/07/2023, 17:23