Procedimento Comum Cível 0801043-57.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 07:44

Transitado em Julgado em #{data}

11/12/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 04:17

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 05:51

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ronilson Inácio Barbosa (OAB 13530/MS) Processo 0801043-57.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enzo Gabriel Ferreira dos Anjos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Ante a concordância do réu, homologo a desistência da ação para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e julgo, em consequência, extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, deste mesmo diploma legislativ

12/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 10:30

Recebidos os autos

29/08/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:49

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 07:44

Transitado em Julgado em #{data}

11/12/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 04:17

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 05:51

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ronilson Inácio Barbosa (OAB 13530/MS) Processo 0801043-57.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enzo Gabriel Ferreira dos Anjos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Ante a concordância do réu, homologo a desistência da ação para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e julgo, em consequência, extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, deste mesmo diploma legislativ

12/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 10:30

Recebidos os autos

29/08/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:49

Extinto o processo por desistência

29/08/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 02:13

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:18

Juntada de Mandado

12/08/2024, 16:25

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 01:28

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:28

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronilson Inácio Barbosa (OAB 13530/MS) Processo 0801043-57.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enzo Gabriel Ferreira dos Anjos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Designado perícia médica no requerente para o dia 22.10.2024, às 12.00 horas, no fórum da Comarca de São Gabriel do Oeste-MS.

30/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronilson Inácio Barbosa (OAB 13530/MS) Processo 0801043-57.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enzo Gabriel Ferreira dos Anjos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Ante o art. 9, § 2º, 3º e 4º do CPC, verifico que a parte autora litiga com os benefícios da justiça gratuita, conforme declaração de fls. 19. Desde logo determino a produção de prova pericial, nomeando para tanto, independentemente de termo de compromiso e sob a fé de seu grau, o Dr. Br

05/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:42

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 08:15

Expedição de Carta.

03/07/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 10:06

Recebidos os autos

27/06/2024, 16:42

Determinada Requisição de Informações

27/06/2024, 16:42

Conclusos para decisão

21/06/2024, 02:29

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

21/06/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 02:27

INCONSISTENTE

21/06/2024, 02:27

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 17:07

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 16:20

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 17:49

Despacho

•27/06/2024, 16:42