Procedimento Comum Cível 0801350-72.2018.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 14:12

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:23

Emissão da Relação

27/08/2025, 13:21

Expedição de Alvará.

30/07/2025, 12:53

Expedição de Alvará.

30/07/2025, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 18:11

Registro de Sentença

10/07/2025, 18:11

Com Resolução do Mérito

10/07/2025, 17:54

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 14:12

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:23

Emissão da Relação

27/08/2025, 13:21

Expedição de Alvará.

30/07/2025, 12:53

Expedição de Alvará.

30/07/2025, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 18:11

Registro de Sentença

10/07/2025, 18:11

Com Resolução do Mérito

10/07/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 12:44

Prazo em Curso

19/05/2025, 18:20

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 17:35

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 17:35

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 13:59

Autos preparados para expedição

25/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:13

Juntada de Informações

24/01/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:19

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Divino Aparecido Ferreira - 1. Remetam-se os autos ao INSS para elaboração e apresentação dos cálculos devidos, conforme ofício-circular nº 126.664.075.1438/2010 da CGJ/MS, ressaltando, desde já, que, se não fixados anteriormente, os honorários sucumbenciais da fase de conhecimento serão de 10% (dez por cento) ou, em caso de recurso, de 12% (doze por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data da sentença (súm. 111 do STJ). 2. Apresentados os cálculos, diga a parte exequente em 10 (dez) dias, ficando ciente que o silêncio será interpretado como concordância e que, caso não seja apresentada a referida planilha ou não concorde com referidos cálculos, deverá promover o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC. 3. Em havendo concordância, expressa ou tácita, ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela autarquia e determinadas a evolução de classe processual no SAJ e a expedição de RPV ao TRF3 para requisição dos valores, salientando que eventual pedido de destaque será analisado no momento da expedição de alvará. Informada nos autos a disponibilidade das aludidas quantias, retornem para fins de extinção com fulcro no art. 924, inc. II do CPC. 4. Em caso de inércia, e nada sendo requerido, arquivem-se. Às providências. Intimação - ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 23266A/MS) Processo 0801350-72.2018.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:50

Emissão da Relação

09/12/2024, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 15:12

Homologado cálculo

13/11/2024, 15:12

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:39

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Divino Aparecido Ferreira - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da instância superior. Intimação - ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 23266AM/S) Processo 0801350-72.2018.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:04

Emissão da Relação

03/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 14:25

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

27/05/2024, 17:30

Documento Digitalizado

27/05/2024, 17:29

Publicado ato_publicado em 22/01/2020.

22/01/2020, 09:59

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2020, 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/01/2020, 17:29

Documento Digitalizado

20/01/2020, 17:28

Emissão da Relação

20/01/2020, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2020.

20/01/2020, 17:25

Juntada de Ofício

20/01/2020, 17:22

Prazo em Curso

03/06/2019, 15:39

Documento Digitalizado

03/06/2019, 15:38

Prazo em Curso

30/05/2019, 13:00

Prazo em Curso

30/05/2019, 12:59

Documento Digitalizado

30/05/2019, 12:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 12:48

Documento Digitalizado

30/05/2019, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2019, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 16:27

Conclusos para despacho

17/05/2019, 10:35

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 10:34

Juntada de Petição de Apelação

14/05/2019, 15:21

Prazo em Curso

06/05/2019, 14:31

Prazo em Curso

06/05/2019, 14:30

Documento Digitalizado

06/05/2019, 14:29

Expedição de Ofício.

06/05/2019, 13:23

Juntada de Outros documentos

06/05/2019, 13:22

Prazo em Curso

03/05/2019, 10:23

Publicado ato_publicado em 02/05/2019.

02/05/2019, 23:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2019, 15:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2019, 08:15

Expedição em análise para assinatura

30/04/2019, 15:45

Documento Digitalizado

30/04/2019, 15:39

Emissão da Relação

30/04/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2019, 18:47

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 18:47

Registro de Sentença

22/04/2019, 18:47

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2019, 18:47

Conclusos para julgamento

16/04/2019, 17:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2019.

16/04/2019, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019, 11:29

Prazo em Curso

21/01/2019, 16:25

Documento Digitalizado

21/01/2019, 16:25

Prazo em Curso

21/01/2019, 09:43

Publicado ato_publicado em 18/01/2019.

18/01/2019, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2019, 13:24

Emissão da Relação

17/01/2019, 17:58

Documento Digitalizado

17/01/2019, 17:57

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2018, 09:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/10/2018, 16:46

Documento Digitalizado

17/10/2018, 16:46

Juntada de NULL

17/10/2018, 16:44

Juntada de Mandado

17/10/2018, 16:44

Informação do Sistema

11/10/2018, 08:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/10/2018, 08:35

Documento Digitalizado

10/10/2018, 13:50

Expedição de Ofício.

10/10/2018, 13:43

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 13:43

Publicado ato_publicado em 05/10/2018.

05/10/2018, 22:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2018, 08:48

Expedição em análise para assinatura

03/10/2018, 14:13

Emissão da Relação

03/10/2018, 14:12

Documento Digitalizado

03/10/2018, 14:07

Juntada de Petição de Réplica

01/10/2018, 11:30

Prazo em Curso

01/10/2018, 10:09

Publicado ato_publicado em 28/09/2018.

28/09/2018, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2018, 09:30

Emissão da Relação

26/09/2018, 15:06

Expedição de Certidão.

26/09/2018, 15:05

Juntada de Petição de Contestação

25/09/2018, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2018, 07:42

Prazo em Curso

05/09/2018, 15:06

Documento Digitalizado

05/09/2018, 15:05

Expedição de Ofício.

03/09/2018, 15:45

Documento Digitalizado

03/09/2018, 15:45

Expedição de Ofício.

03/09/2018, 15:39

Publicado ato_publicado em 31/08/2018.

31/08/2018, 22:40

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2018, 10:25

Expedição em análise para assinatura

30/08/2018, 14:35

Emissão da Relação

30/08/2018, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2018, 18:37

Tutela Provisória

29/08/2018, 18:37

Conclusos para despacho

29/08/2018, 14:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/08/2018, 12:46

Distribuído por sorteio

29/08/2018, 12:46

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 18:11

Interlocutória

•13/11/2024, 15:12

Despacho

•17/05/2019, 16:27

Sentença

•22/04/2019, 18:47

Interlocutória

•29/08/2018, 18:37