Cumprimento de sentença 0800345-84.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.317,56

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

LUZIVALDA MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/MS 16380·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 00:38

Arquivado Provisoriamente

08/08/2025, 15:28

Documento Digitalizado

05/08/2025, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 16:34

Expedição em análise para assinatura

30/07/2025, 15:09

Documento Digitalizado

30/07/2025, 15:07

Prazo em Curso

30/07/2025, 09:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/07/2025, 11:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/07/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:54

Autos entregues em carga ao Defensor

16/07/2025, 18:54

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 18:45

Todas as movimentações(254)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 00:38

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Interlocutória

•27/06/2025, 17:24

Despacho

•16/06/2025, 14:09

08/08/2025, 15:28

Documento Digitalizado

05/08/2025, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 16:34

Expedição em análise para assinatura

30/07/2025, 15:09

Documento Digitalizado

30/07/2025, 15:07

Prazo em Curso

30/07/2025, 09:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/07/2025, 11:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/07/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:54

Autos entregues em carga ao Defensor

16/07/2025, 18:54

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 18:45

Prazo em Curso

07/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 15:04

Prazo em Curso

01/07/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:45

Emissão da Relação

30/06/2025, 06:47

Juntada de Informações Sniper

27/06/2025, 17:59

Juntada de Informações

27/06/2025, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 17:24

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

27/06/2025, 17:24

Conclusos para decisão

27/06/2025, 07:18

Documento Digitalizado

27/06/2025, 07:18

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 11:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/06/2025, 17:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/06/2025, 17:16

Prazo em Curso

18/06/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:24

Emissão da Relação

17/06/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 06:28

Autos entregues em carga ao Defensor

17/06/2025, 06:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:09

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/05/2025, 16:11

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 08:12

Documento Digitalizado

20/05/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:12

Autos entregues em carga ao Defensor

20/05/2025, 14:12

Emissão da Relação

20/05/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:58

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:34

Informação do Sistema

09/05/2025, 16:48

Documento Digitalizado

09/05/2025, 15:56

Documento Digitalizado

09/05/2025, 15:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/05/2025, 15:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/05/2025, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.

08/05/2025, 04:11

Prazo em Curso

08/04/2025, 06:52

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:56

Autos entregues em carga ao Defensor

04/04/2025, 08:56

Emissão da Relação

04/04/2025, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 15:11

Proferida decisão interlocutória

31/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão

29/07/2024, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 17:19

Prazo em Curso

05/07/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco Pan S.A. - Sobre a exceção de pré-executividade de fls. 786/795, manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0800345-84.2020.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:18

Emissão da Relação

03/07/2024, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 14:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 01:56

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

10/11/2023, 14:16

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 10:31

Prazo em Curso

01/11/2023, 18:11

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:57

Emissão da Relação

27/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 17:15

Prazo em Curso

25/10/2023, 11:33

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:53

Emissão da Relação

20/10/2023, 16:41

Prazo em Curso

27/09/2023, 15:17

Documento Digitalizado

27/09/2023, 15:16

Documento Digitalizado

27/09/2023, 15:08

Prazo em Curso

21/09/2023, 15:09

Acolhimento

19/09/2023, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 12:45

Documento Digitalizado

06/07/2023, 15:52

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:55

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 16:30

Prazo em Curso

15/03/2023, 11:05

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 08:18

Emissão da Relação

13/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/03/2023, 10:30

Prazo em Curso

08/03/2023, 09:20

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 08:38

Emissão da Relação

02/03/2023, 10:14

Evolução da Classe Processual

28/02/2023, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2023, 13:11

Conclusos para decisão

19/01/2023, 12:52

Processo Reativado

19/01/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

13/01/2023, 14:15

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

02/08/2022, 16:51

Prazo em Curso

21/07/2022, 15:53

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2022, 07:48

Emissão da Relação

14/07/2022, 16:03

Transitado em Julgado em data

14/07/2022, 15:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2022, 11:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/06/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2021, 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2021, 21:55

Publicado ato_publicado em 17/08/2021.

17/08/2021, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2021, 07:54

Emissão da Relação

16/08/2021, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:07

Conclusos para despacho

22/07/2021, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2021.

05/07/2021, 17:04

Prazo em Curso

26/05/2021, 11:03

Publicado ato_publicado em 22/05/2021.

22/05/2021, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2021, 12:34

Emissão da Relação

21/05/2021, 12:13

Juntada de Petição de Apelação

18/05/2021, 09:46

Prazo em Curso

29/04/2021, 20:22

Publicado ato_publicado em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2021, 09:02

Emissão da Relação

27/04/2021, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 14:18

Registro de Sentença

20/04/2021, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2021, 14:18

Conclusos para decisão

01/02/2021, 16:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/02/2021, 09:43

Juntada de Outros documentos

27/01/2021, 17:18

Prazo em Curso

11/01/2021, 09:07

Publicado ato_publicado em 09/01/2021.

09/01/2021, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2021, 13:45

Emissão da Relação

08/01/2021, 13:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/12/2020, 09:46

Prazo em Curso

14/12/2020, 20:38

Publicado ato_publicado em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:29

Publicado ato_publicado em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:29

Publicado ato_publicado em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:29

Publicado ato_publicado em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2020, 13:33

Emissão da Relação

10/12/2020, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2020, 15:37

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 15:37

Registro de Sentença

04/12/2020, 15:36

Julgado improcedente o pedido

04/12/2020, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 06:17

Conclusos para despacho

21/11/2020, 15:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2020, 23:33

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 17:53

Prazo em Curso

29/10/2020, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 08:55

Publicado ato_publicado em 25/10/2020.

25/10/2020, 23:58

Publicado ato_publicado em 25/10/2020.

25/10/2020, 23:58

Publicado ato_publicado em 25/10/2020.

25/10/2020, 23:58

Publicado ato_publicado em 25/10/2020.

25/10/2020, 23:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2020, 09:11

Emissão da Relação

23/10/2020, 08:59

Juntada de Outros documentos

21/10/2020, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2020, 01:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2020, 08:56

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 17:01

Prazo em Curso

10/09/2020, 15:20

Expedição de Ofício.

10/09/2020, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/09/2020, 21:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/09/2020, 21:15

Expedição em análise para assinatura

05/09/2020, 16:56

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 08:25

Apensado ao processo numero do processo

26/08/2020, 08:21

Apensado ao processo numero do processo

26/08/2020, 08:21

Prazo em Curso

19/08/2020, 12:15

Publicado ato_publicado em 19/08/2020.

19/08/2020, 10:36

Publicado ato_publicado em 19/08/2020.

19/08/2020, 10:36

Publicado ato_publicado em 19/08/2020.

19/08/2020, 10:36

Publicado ato_publicado em 19/08/2020.

19/08/2020, 10:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2020, 13:57

Emissão da Relação

18/08/2020, 13:40

Autos preparados para expedição

18/08/2020, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2020, 18:00

Decisão de Saneamento e Organização

30/07/2020, 18:00

Conclusos para decisão

27/07/2020, 07:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/07/2020, 15:42

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 15:41

Juntada de Outros documentos

20/07/2020, 09:46

Prazo em Curso

13/07/2020, 13:54

Publicado ato_publicado em 10/07/2020.

10/07/2020, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2020, 08:53

Emissão da Relação

09/07/2020, 14:15

Juntada de Petição de Réplica

09/07/2020, 11:16

Prazo em Curso

24/06/2020, 14:27

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 09:54

Emissão da Relação

19/06/2020, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 09:01

Juntada de Outros documentos

17/06/2020, 09:47

Publicado ato_publicado em 30/05/2020.

30/05/2020, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 13:58

Publicado ato_publicado em 26/05/2020.

26/05/2020, 23:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2020, 09:32

Emissão da Relação

25/05/2020, 14:30

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 13:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2020, 18:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2020, 07:45

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/04/2020, 12:59

Publicado ato_publicado em 17/04/2020.

17/04/2020, 23:35

Prazo em Curso

17/04/2020, 14:43

Expedição de Carta.

17/04/2020, 14:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2020, 06:58

Emissão da Relação

16/04/2020, 23:25

Expedição em análise para assinatura

16/04/2020, 23:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2020, 22:56

Autos preparados para expedição

15/04/2020, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 23:01

Documento Digitalizado

14/04/2020, 15:20

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 15:19

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 15:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2020 03:00:00, 1ª Vara Cível.

14/04/2020, 15:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 20:46

Prazo em Curso

19/03/2020, 17:57

Expedição em análise para assinatura

19/03/2020, 14:00

Expedição de Carta.

19/03/2020, 13:59

Publicado ato_publicado em 16/03/2020.

16/03/2020, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2020, 13:58

Emissão da Relação

13/03/2020, 13:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2020, 13:15

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 17:54

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 17:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2020 02:00:00, 1ª Vara Cível.

02/03/2020, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2020, 18:01

Tutela Provisória

21/02/2020, 18:01

Informação do Sistema

07/02/2020, 18:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/02/2020, 18:13

Conclusos para decisão

07/02/2020, 17:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/02/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 15:18

Despacho

•20/05/2025, 10:58

Interlocutória

•31/03/2025, 15:11

Despacho

•24/06/2024, 14:58

Interlocutória

•19/09/2023, 12:45

Despacho

•20/01/2023, 13:11

Despacho

•27/06/2022, 11:31

Decisão Monocrática Terminativa

•27/06/2022, 11:31

Despacho

•16/08/2021, 16:07

Sentença

•20/04/2021, 14:18

Sentença

•04/12/2020, 15:36

Interlocutória

•30/07/2020, 18:00

Interlocutória

•21/02/2020, 18:01