Procedimento Comum Cível 0800714-94.2019.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 16:19

Transitado em Julgado em #{data}

15/01/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 00:09

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 06:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Elívia Vaz dos Santos Castriani (OAB 18679B/MS) Processo 0800714-94.2019.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Veronica de Almeida Silva - ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas pela parte autora. No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita, a cobrança das custas processuais e dos referidos honorários fica condicionada a prova de que a parte autora tem condições de adimplir o valor respectivo sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família, no prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo. Determino a desconstituição de eventuais penhoras. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe.

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:43

Recebidos os autos

09/10/2024, 19:13

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 19:13

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 16:19

Transitado em Julgado em #{data}

15/01/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 00:09

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 06:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Elívia Vaz dos Santos Castriani (OAB 18679B/MS) Processo 0800714-94.2019.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Veronica de Almeida Silva - ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas pela parte autora. No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita, a cobrança das custas processuais e dos referidos honorários fica condicionada a prova de que a parte autora tem condições de adimplir o valor respectivo sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família, no prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo. Determino a desconstituição de eventuais penhoras. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe.

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:43

Recebidos os autos

09/10/2024, 19:13

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 19:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2024, 19:13

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 17:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2024.

17/08/2024, 04:09

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 13:33

Expedição de Carta.

12/07/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Notifique-se pessoalmente a parte autora para promover os atos e/ou diligências que lhe competir, em 5 (cinco) dias, findos os quais, em caso de inércia, será extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC. Às providências. Intimação - ADV: Elívia Vaz dos Santos Castriani (OAB 18679B/MS) Processo 0800714-94.2019.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Veronica de Almeida Silva -

05/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 17:29

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/06/2024.

26/06/2024, 04:09

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 18:50

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.

17/06/2024, 22:51

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

23/04/2024, 13:30

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 17:20

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 13:18

Juntada de Mandado

04/04/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:00

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 17:12

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 00:43

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 02:50

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 01:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 18:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 05:00:00, Vara Única.

26/09/2023, 18:08

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 02:16

Conclusos para despacho

15/12/2022, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 12:51

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2022.

08/11/2022, 21:17

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:35

Recebidos os autos

03/11/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 10:39

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 16:31

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.

05/09/2022, 21:23

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

24/08/2022, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 18:03

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 01:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.

05/05/2022, 21:10

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 16:25

INCONSISTENTE

04/05/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2022 03:30:00, Vara Única.

26/04/2022, 14:17

Recebidos os autos

25/04/2022, 19:12

Decisão ou Despacho

25/04/2022, 19:12

Conclusos para decisão

06/08/2020, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020, 15:51

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2020.

15/07/2020, 23:26

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 08:35

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 18:07

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 18:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/07/2020.

14/07/2020, 18:04

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 11:52

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 15:19

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 15:18

Expedição de Ofício.

17/12/2019, 18:38

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 12:56

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 10:09

Recebidos os autos

18/11/2019, 17:20

Determinada Requisição de Informações

18/11/2019, 17:20

Conclusos para decisão

17/10/2019, 12:56

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 10:36

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 10:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

17/10/2019, 10:09

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 10:09

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 19:13

Despacho

•01/07/2024, 16:05

Despacho

•26/09/2023, 17:27

Despacho

•03/11/2022, 10:39

Interlocutória

•25/04/2022, 19:12

Despacho

•18/11/2019, 17:20