Procedimento Comum Cível 0800209-61.2023.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.480,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 17:10

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 14:44

Juntada de Mandado

21/01/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vera Lucia Maria da Silva Santos - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da expedição do(s) alvará(s) de levantamento no presente feito, devendo comparecer à agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no prazo de cinco dias, munido(s) de seus documentos pessoais e três vias do(s) alvará(s) para fins de levantamento. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800209-61.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

14/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.

13/01/2025, 21:01

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 10:43

Expedição de Alvará.

09/01/2025, 15:20

Expedição de Alvará.

09/01/2025, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/01/2025, 10:16

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 17:10

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 14:44

Juntada de Mandado

21/01/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vera Lucia Maria da Silva Santos - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da expedição do(s) alvará(s) de levantamento no presente feito, devendo comparecer à agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no prazo de cinco dias, munido(s) de seus documentos pessoais e três vias do(s) alvará(s) para fins de levantamento. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800209-61.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

14/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.

13/01/2025, 21:01

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 10:43

Expedição de Alvará.

09/01/2025, 15:20

Expedição de Alvará.

09/01/2025, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/01/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/11/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/11/2024.

12/11/2024, 10:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2024.

09/11/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vera Lucia Maria da Silva Santos - Intimação acerca do pré-cadastro do(s) ofício(s) requisitório(s)/ROPV(s) cadastrados no presente feito, para, querendo, manifestar-se quanto às informações inseridas, tudo nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça- CNJ. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800209-61.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:17

Recebidos os autos

03/09/2024, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2024, 17:43

Conclusos para decisão

03/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/08/2024.

20/08/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vera Lucia Maria da Silva Santos - Acerca do cálculo, manifeste-se a parte autora, em 05 dias. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800209-61.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vera Lucia Maria da Silva Santos - Ciência a parte autora, acerca das informações de folhas 159/164. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800209-61.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:46

Juntada de Ofício

22/07/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Vera Lucia Maria da Silva Santos - Baixados os autos do Tribunal Regional Federal da 3° Região que deu parcial provimento ao recurso, isentando o requerido do pagamento de custas e determinando a retificando a correção monetária e juros para a Resolução CJF n. 784/2022, mantendo a sentença que julgou procedente o pedido inicial, bem como esgot Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800209-61.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:56

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:53

Recebidos os autos

17/06/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:38

Conclusos para despacho

14/06/2024, 16:35

Juntada de Ofício

07/06/2024, 16:21

Recebidos os autos

07/06/2024, 16:16

Transitado em Julgado em #{data}

27/05/2024, 18:00

Transitado em Julgado em #{data}

27/05/2024, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

10/10/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões

04/10/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 06:49

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.

13/09/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:32

Recebidos os autos

06/09/2023, 12:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/09/2023, 12:32

Conclusos para decisão

05/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de Apelação

05/09/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

12/08/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:52

Julgado procedente o pedido

02/08/2023, 18:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

02/08/2023, 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2023, 22:58

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 05:44

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 01:54

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:05

Expedição de Carta.

01/06/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 11:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/05/2023.

30/05/2023, 04:01

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 00:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

19/05/2023, 21:12

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 12:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 10:00:00, 1ª Vara.

24/04/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 07:46

Recebidos os autos

20/04/2023, 14:33

Decisão ou Despacho

20/04/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 09:05

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 09:40

INCONSISTENTE

06/03/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 07:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 07:07

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 23:10

Documentos

Interlocutória

•03/09/2024, 17:43

Despacho

•17/06/2024, 15:39

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Todos os documentos(66)

Interlocutória

•03/09/2024, 17:43

Despacho

•17/06/2024, 15:39

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:22

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 16:21

Interlocutória

•06/09/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 11:26

Interlocutória

•20/04/2023, 14:33