Procedimento Comum Cível 0800349-06.2024.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

OSVALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DR. SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLEONICE DE LIMA

OAB/MS 29970·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 22:24

Juntada de Petição de Alegações finais

03/02/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:53

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:04

Emissão da Relação

16/12/2025, 13:04

Juntada de Petição de Alegações finais

16/12/2025, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:28

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de Réplica

15/09/2025, 17:51

Conclusos para decisão

28/08/2025, 17:59

Todas as movimentações(74)

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 22:24

Juntada de Petição de Alegações finais

03/02/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:54

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 17:34

Despacho

•04/06/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:53

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:04

Emissão da Relação

16/12/2025, 13:04

Juntada de Petição de Alegações finais

16/12/2025, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:28

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de Réplica

15/09/2025, 17:51

Conclusos para decisão

28/08/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 02:56

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

21/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de Contestação

21/08/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 16:51

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:55

Autos preparados para expedição

12/08/2025, 18:25

Emissão da Relação

12/08/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 16:20

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:39

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 17:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 17:45

Autos preparados para expedição

13/06/2025, 15:27

Emissão da Relação

13/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 15:25

Documento Digitalizado

09/06/2025, 18:04

Prazo em Curso

09/06/2025, 15:50

Autos preparados para expedição

09/06/2025, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:49

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.

07/05/2025, 10:12

Prazo em Curso

26/02/2025, 16:48

Documento Digitalizado

26/02/2025, 16:47

Prazo em Curso

06/02/2025, 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 18:16

Prazo em Curso

25/11/2024, 14:44

Documento Digitalizado

25/11/2024, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:48

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 13:16

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:47

Expedição de Carta.

17/07/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 09:23

Autos preparados para expedição

09/07/2024, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osvaldo Ferreira da Silva - Intimação - ADV: Cleonice de Lima (OAB 29970/MS) Processo 0800349-06.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Em ato contínuo, considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 10:57

Emissão da Relação

03/07/2024, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 15:26

Não Concedida a Medida Liminar

29/05/2024, 15:26

Conclusos para decisão

29/05/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/05/2024, 09:29

Informação do Sistema

28/05/2024, 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/05/2024, 19:06

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 18:15

Despacho

•20/09/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:24

Interlocutória

•29/05/2024, 15:26