Cumprimento de sentença 0800426-83.2022.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOAO FRANCISDO DE ANDRADE

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

VALDECIR FERREIRA DOS REIS

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ RODRIGUES DA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO RENAN PACHE CORRÊA

OAB/MS 13961·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOAO FRANCISDO DE ANDRADE

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

VALDECIR FERREIRA DOS REIS

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ RODRIGUES DA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOVINO CARDOSO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 07:39

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:46

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:43

Emissão da Relação

30/10/2025, 14:41

Evolução da Classe Processual

09/10/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 18:12

Registro de Sentença

11/09/2025, 18:12

Conclusos para despacho

06/06/2025, 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:45

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 07:39

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:46

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 08:04

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 18:12

Despacho

•27/05/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:43

Emissão da Relação

30/10/2025, 14:41

Evolução da Classe Processual

09/10/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 18:12

Registro de Sentença

11/09/2025, 18:12

Conclusos para despacho

06/06/2025, 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:45

Prazo em Curso

19/05/2025, 18:41

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:05

Emissão da Relação

15/05/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 14:50

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 08:05

Autos preparados para expedição

01/04/2025, 18:47

Emissão da Relação

01/04/2025, 18:46

Transitado em Julgado em data

01/04/2025, 18:46

Documento Digitalizado

01/04/2025, 18:45

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

01/04/2025, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2024, 14:03

Expedição em análise para assinatura

30/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de Contra-razões

29/07/2024, 20:05

Prazo em Curso

26/07/2024, 17:35

Prazo em Curso

10/07/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Francisdo de Andrade - Nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS) Processo 0800426-83.2022.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - intime-se o apelado para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Havendo recurso adesivo, desde logo determino a intimação do apelante para apresentar suas contrarrazões ao recurso, também no prazo de 15 (quinze) dias. Inexistindo recurso adesivo ou

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:13

Emissão da Relação

03/07/2024, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 01:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/03/2024, 07:28

Cobrança exaurida no GECOF

08/03/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 19:30

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 17:59

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2024, 14:06

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2024, 16:20

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:59

Emissão da Relação

05/02/2024, 14:37

Processo Reativado

05/02/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 14:50

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 09:29

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 16:21

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 16:59

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 16:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/01/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 18:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/01/2024, 18:20

Transitado em Julgado em data

09/01/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:29

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

10/10/2023, 15:29

Emissão da Relação

10/10/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 17:55

Registro de Sentença

09/10/2023, 17:55

Procedência

09/10/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 01:54

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 17:58

Autos preparados para expedição

23/02/2023, 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais

20/02/2023, 17:05

Prazo em Curso

13/02/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2023 06:28:12, Vara Única.

31/01/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/01/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 15:32

Autos preparados para expedição

16/12/2022, 13:48

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2023 02:00:00, Vara Única.

02/12/2022, 09:08

Prazo em Curso

23/11/2022, 16:56

Prazo em Curso

23/11/2022, 16:44

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

16/11/2022, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2022, 07:47

Prazo em Curso

11/11/2022, 16:14

Autos preparados para expedição

11/11/2022, 16:13

Emissão da Relação

11/11/2022, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2022, 16:11

Despacho Saneador

09/11/2022, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:29

Conclusos para decisão

22/08/2022, 18:52

Juntada de Petição de Réplica

22/08/2022, 15:36

Prazo em Curso

18/08/2022, 08:04

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:53

Emissão da Relação

28/07/2022, 17:03

Juntada de Petição de Contestação

27/07/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 07:16

Expedição de Carta.

25/07/2022, 05:44

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 05:37

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.

21/07/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2022, 07:47

Autos preparados para expedição

20/07/2022, 14:54

Emissão da Relação

20/07/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 17:59

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2022, 16:26

Recebida petição inicial

03/06/2022, 16:26

Conclusos para despacho

30/05/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/05/2022, 08:39

Informação do Sistema

29/05/2022, 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/05/2022, 17:01

Distribuído por sorteio

29/05/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 17:59

Sentença

•09/10/2023, 17:55

Interlocutória

•10/11/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 05:37

Despacho

•03/06/2022, 16:26