Cumprimento de sentença 0800148-45.2023.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.545,61

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

08/04/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 12:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2025, 21:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de tipo

06/03/2025, 17:51

Juntada de Petição de tipo

06/03/2025, 17:51

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:28

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:27

Homologada a Transação

24/02/2025, 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.

20/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 19:20

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 19:20

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

08/04/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 12:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2025, 21:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:00

Documentos

Sentença

•24/02/2025, 14:27

Despacho

•12/12/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de tipo

06/03/2025, 17:51

Juntada de Petição de tipo

06/03/2025, 17:51

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:28

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:27

Homologada a Transação

24/02/2025, 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.

20/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 19:20

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB 28028/MS) Processo 0800148-45.2023.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salviano Daniel de Souza - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).

05/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/02/2025, 21:18

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 13:07

Expedição de tipo de documento.

03/02/2025, 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2025, 13:07

Juntada de Petição de tipo

23/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de tipo

17/01/2025, 18:35

Juntada de Petição de tipo

17/01/2025, 18:35

Evolução da Classe Processual

15/01/2025, 15:48

Realizado cálculo de custas

15/01/2025, 07:13

Realizado cálculo de custas

15/01/2025, 07:13

Recebidos os autos

12/12/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.

11/12/2024, 15:17

Juntada de Petição de tipo

09/12/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Salviano Daniel de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes acerca do retorno dos autos das instâncias superiores para requererem o que entenderem de direito sob pena de arquivamento, no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB 28028/MS) Processo 0800148-45.2023.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/12/2024, 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/12/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 17:24

Realizado cálculo de custas

03/12/2024, 17:23

Expedição de tipo de documento.

03/12/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 17:23

Recebidos os autos

29/11/2024, 17:51

Recebidos os autos

29/11/2024, 17:51

Transitado em Julgado em data

29/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Salviano Daniel de Souza Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RECURSO DOS AUTORES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - INTERRUPÇÃO INDEVIDA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANO MATERIAL - NÃO VERIFICADO. DANO MORAL CONFIGURADO - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR DEZ DIAS - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR COTIDIANO. - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800148-45.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Salviano Daniel de Souza Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800148-45.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Salviano Daniel de Souza Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800148-45.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

22/10/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

18/10/2024, 15:40

Remetidos os Autos para destino.

18/10/2024, 15:40

Remetidos os Autos para destino.

18/10/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de tipo

20/09/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Salviano Daniel de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte ré para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB 28028/MS) Processo 0800148-45.2023.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/08/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:11

Juntada de Petição de tipo

26/08/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Salviano Daniel de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB 28028/MS) Processo 0800148-45.2023.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atr

05/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/08/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:01

Recebidos os autos

30/07/2024, 16:19

Expedição de tipo de documento.

30/07/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:19

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.

29/07/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 16:14

Recebidos os autos

29/07/2024, 16:12

Expedição de tipo de documento.

29/07/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.

18/07/2024, 15:37

Juntada de Petição de tipo

16/07/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de tipo

08/07/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Salviano Daniel de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - "01. Diante da concordância da requerida quanto ao pedido de prova emprestada dos autos nº 0800147-60.2023.8.12.0039, Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB 28028/MS) Processo 0800148-45.2023.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido para juntada dos áudios dos depoimentos de Rafael Moraes Correa e Pércio Dias Correa. Translade-se para

05/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/07/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:23

de Instrução e Julgamento

25/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de tipo

21/06/2024, 12:35

Juntada de Petição de tipo

20/06/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 18:41

Decorrido prazo de parte

27/04/2024, 07:28

Juntada de Petição de tipo

22/04/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 18:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/04/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 14:37

Recebidos os autos

26/03/2024, 17:02

Decisão ou Despacho

26/03/2024, 17:02

Expedição de tipo de documento.

26/03/2024, 16:49

de Instrução e Julgamento

26/03/2024, 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.

21/03/2024, 19:04

Decorrido prazo de parte

21/03/2024, 19:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:55

Recebidos os autos

16/02/2024, 13:57

Decisão ou Despacho

16/02/2024, 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.

26/01/2024, 14:45

Juntada de Petição de tipo

24/01/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 18:08

Juntada de Petição de tipo

18/01/2024, 17:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/12/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 18:19

Recebidos os autos

23/11/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.

14/11/2023, 15:25

Juntada de Petição de tipo

08/11/2023, 15:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/10/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 18:05

Juntada de Petição de tipo

06/10/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/09/2023, 13:53

Audiência tipo de audiência situação.

15/09/2023, 13:24

Juntada de Petição de tipo

14/09/2023, 09:35

Juntada de tipo de documento

17/08/2023, 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/08/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:30

Expedição de tipo de documento.

01/08/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2023, 17:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de tipo

27/07/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 16:09

Expedição de tipo de documento.

13/07/2023, 16:07

de Instrução e Julgamento

13/07/2023, 16:07

Juntada de tipo de documento

13/07/2023, 15:59

Juntada de tipo de documento

13/07/2023, 15:59

Expedição de tipo de documento.

31/05/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 18:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 15:14

Recebidos os autos

19/05/2023, 17:44

Decisão ou Despacho

19/05/2023, 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.

18/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de tipo

15/05/2023, 15:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/05/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 16:51

Recebidos os autos

10/05/2023, 15:37

Decisão ou Despacho

10/05/2023, 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.

09/05/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:04

Distribuído por tipo

09/05/2023, 13:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/12/2024, 14:05

Sentença

•30/07/2024, 16:19

Interlocutória

•26/03/2024, 17:02

Interlocutória

•16/02/2024, 13:57

Despacho

•23/11/2023, 09:24

Interlocutória

•19/05/2023, 17:44

Interlocutória

•10/05/2023, 15:37