Procedimento Comum Cível 0803979-52.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.079,60

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

REMICIO MARTINS

CPF

Autor

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 14:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2023.

04/03/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 09:59

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:12

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 18:52

Recebidos os autos

13/02/2023, 08:10

Recebidos os autos

13/02/2023, 08:10

Transitado em Julgado em #{data}

10/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Remicio Martins Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Aécio Domingos de Lima (OAB: 325564/SP) Apelado: Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. MÉRITO - DES Acórdão - Apelação Cível nº 0803979-52.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2022, 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 13:47

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 14:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2023.

04/03/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 09:59

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:12

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 07:49

Documentos

Despacho

•02/05/2022, 17:42

Sentença

•23/09/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 18:52

Recebidos os autos

13/02/2023, 08:10

Recebidos os autos

13/02/2023, 08:10

Transitado em Julgado em #{data}

10/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Remicio Martins Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Aécio Domingos de Lima (OAB: 325564/SP) Apelado: Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. MÉRITO - DES Acórdão - Apelação Cível nº 0803979-52.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2022, 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 13:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:19

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 08:56

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2022.

27/10/2022, 02:09

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:37

Juntada de Petição de Apelação

24/10/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 09:51

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2022.

28/09/2022, 02:13

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 09:55

Recebidos os autos

23/09/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 18:14

Julgado improcedente o pedido

23/09/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de Réplica

23/09/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 08:46

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2022.

01/09/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 14:39

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 08:30

INCONSISTENTE

24/08/2022, 18:50

INCONSISTENTE

24/08/2022, 18:50

Juntada de Petição de Contestação

24/08/2022, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 07:03

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 11:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2022.

29/06/2022, 02:09

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 13:37

Expedição de Carta.

28/06/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 17:13

INCONSISTENTE

27/06/2022, 15:14

INCONSISTENTE

27/06/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 15:12

INCONSISTENTE

27/06/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:24

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 09:01

INCONSISTENTE

22/06/2022, 18:25

INCONSISTENTE

22/06/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 08:06

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2022.

27/05/2022, 02:11

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:18

Expedição de Carta.

09/05/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2022.

09/05/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 07:48

INCONSISTENTE

05/05/2022, 18:01

INCONSISTENTE

05/05/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 17:59

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 17:58

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 17:26

INCONSISTENTE

05/05/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:11

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 18:13

Recebidos os autos

02/05/2022, 17:42

Determinada Requisição de Informações

02/05/2022, 17:42

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 15:29

INCONSISTENTE

02/05/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 12:51

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 12:35