Procedimento Comum Cível 0803662-88.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.584,88

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/03/2026, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/03/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/01/2026, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/01/2026, 14:56

Prazo em Curso

17/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2025, 11:31

Prazo em Curso

30/11/2025, 16:14

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

25/11/2025, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões

24/10/2025, 17:00

Prazo em Curso

10/10/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:35

Todas as movimentações(112)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/03/2026, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/03/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/01/2026, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Despacho

•27/04/2021, 08:50

Sentença

•27/09/2022, 14:56

19/01/2026, 14:56

Prazo em Curso

17/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2025, 11:31

Prazo em Curso

30/11/2025, 16:14

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

25/11/2025, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões

24/10/2025, 17:00

Prazo em Curso

10/10/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

30/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de Apelação

22/09/2025, 16:13

Prazo em Curso

15/09/2025, 16:16

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

29/08/2025, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:04

Registro de Sentença

29/08/2025, 17:04

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 17:14

Documento Digitalizado

24/03/2025, 16:21

Prazo em Curso

20/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:36

Prazo em Curso

09/12/2024, 14:16

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Paula Carvalho da Silva - Réu: Asbapi – Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos - Concedo à parte Ré, pela última vez, prazo de 15 (quinze) dias para proceder ao recolhimento dos honorários periciais, conforme determinado à p.162, sob pena de preclusão da produção da prova pericial e julgamento do processo no estado em que se encontra. Com o devido recolhimento dos honorários periciais, prossiga-se conforme determinado na decisão constante às p. 159/165. Na hipótese de não recolhimento, retornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intimação - ADV: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS) Processo 0803662-88.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se.

09/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:49

Emissão da Relação

05/12/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 11:53

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:20

Prazo em Curso

11/06/2024, 16:25

Documento Digitalizado

11/06/2024, 16:23

Prazo em Curso

04/06/2024, 10:37

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

23/05/2024, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:36

Prazo em Curso

13/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 14:33

Prazo em Curso

25/04/2024, 13:51

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:49

Emissão da Relação

22/04/2024, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 11:30

Proferida decisão interlocutória

10/04/2024, 11:30

Conclusos para despacho

13/03/2023, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 16:35

Prazo em Curso

02/03/2023, 19:15

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 07:51

Emissão da Relação

27/02/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2023, 11:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2023, 11:44

Transitado em Julgado em data

10/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Paula Carvalho da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogado: Solange Calegaro (OAB: 17450/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) A Acórdão - Apelação Cível nº 0803662-88.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/11/2022, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/11/2022, 15:19

Prazo em Curso

30/11/2022, 13:52

Juntada de Petição de Contra-razões

30/11/2022, 07:05

Prazo em Curso

09/11/2022, 10:15

Publicado ato_publicado em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:47

Emissão da Relação

07/11/2022, 08:58

Juntada de Petição de Apelação

26/10/2022, 11:31

Prazo em Curso

30/09/2022, 08:19

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:46

Emissão da Relação

28/09/2022, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 14:56

Julgado improcedente o pedido

27/09/2022, 14:56

Registro de Sentença

27/09/2022, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:18

Conclusos para decisão

03/11/2021, 13:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/10/2021, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 17:31

Prazo em Curso

01/10/2021, 09:23

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2021, 07:46

Emissão da Relação

28/09/2021, 12:56

Juntada de Petição de Réplica

10/09/2021, 08:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:42

Publicado ato_publicado em 19/08/2021.

19/08/2021, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2021, 07:46

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 12:19

Emissão da Relação

17/08/2021, 12:18

Juntada de Petição de Contestação

07/07/2021, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 08:07

Prazo em Curso

03/06/2021, 17:42

Expedição de Carta.

03/06/2021, 17:41

Informação do Sistema

25/05/2021, 21:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/05/2021, 21:20

Publicado ato_publicado em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2021, 07:51

Autos preparados para expedição

29/04/2021, 09:26

Emissão da Relação

29/04/2021, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 08:50

Conclusos para despacho

09/03/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/03/2021, 13:40

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 13:46

Interlocutória

•10/04/2024, 11:30

Despacho

•03/12/2024, 11:53

Sentença

•29/08/2025, 17:04