Agravo em Recurso Especial 0816400-43.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 116.664,08

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

VANDERLEI PINTO DE MORAIS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE

OAB/MS 11901·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de VANDERLEI PINTO DE MORAIS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:07

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/05/2025, 19:50

20/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de VANDERLEI PINTO DE MORAIS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:07

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

21/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

16/05/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/04/2025, 16:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/04/2025, 16:06

-

•04/04/2025, 16:06

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•04/04/2025, 16:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/04/2025, 16:06

-

•04/04/2025, 16:06