Execução Fiscal 0816708-81.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.799,34

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Autor

FIDELCINO JOAQUIM DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA DE MENDONCA NONATO

OAB/MS 14762·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS

OAB/MS 1·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 12:03

Transitado em Julgado em data

22/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.

22/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0816708-81.2020.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Fidelcino Joaquim dos Santos - Homologo o pedido de desistência da ação apresentada pelo requerente e declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200 c/c 485, inciso VIII, ambos do CPC.

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:19

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 10:14

Emissão da Relação

03/07/2024, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:55

Extinto o processo por desistência

01/07/2024, 09:54

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 12:03

Transitado em Julgado em data

22/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.

22/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 00:11

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 07:19

Sentença

•01/07/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0816708-81.2020.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Fidelcino Joaquim dos Santos - Homologo o pedido de desistência da ação apresentada pelo requerente e declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200 c/c 485, inciso VIII, ambos do CPC.

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:19

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 10:14

Emissão da Relação

03/07/2024, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:55

Extinto o processo por desistência

01/07/2024, 09:54

Registro de Sentença

01/07/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 09:37

Processo Desarquivado

27/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 12:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/03/2024, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 04:17

Arquivado Provisoriamente

13/11/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/10/2023, 10:00

Conclusos para despacho

23/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 15:54

Autos preparados para expedição

29/09/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 08:21

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 17:02

Expedição em análise para assinatura

11/04/2023, 13:04

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 10:14

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:30

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2022, 18:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 01:12

Prazo em Curso

24/05/2022, 23:15

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 17:28

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 17:15

Expedição em análise para assinatura

24/05/2022, 08:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/04/2022, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2022, 10:38

Prazo em Curso

05/04/2022, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 10:53

Autos preparados para expedição

03/03/2022, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

31/01/2022, 13:44

Expedição em análise para assinatura

21/01/2022, 16:38

Autos preparados para expedição

14/01/2022, 17:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

12/01/2022, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 08:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

01/12/2021, 08:43

Juntada de Outros documentos

01/12/2021, 08:33

Determinada a quebra do sigilo fiscal

29/11/2021, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2021, 10:18

Conclusos para despacho

21/09/2021, 18:14

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

17/08/2021, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/08/2021, 16:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2021, 00:00

Prazo em Curso

29/06/2021, 13:40

Expedição de Carta.

25/06/2021, 18:16

Expedição em análise para assinatura

17/06/2021, 15:21

Expedição em análise para assinatura

17/06/2021, 15:21

Autos preparados para expedição

14/06/2021, 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2021, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 20:53

Prazo em Curso

15/04/2021, 12:35

Expedição de Carta.

14/04/2021, 18:04

Expedição em análise para assinatura

09/04/2021, 15:55

Expedição em análise para assinatura

09/04/2021, 15:55

Autos preparados para expedição

26/03/2021, 13:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/03/2021, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/01/2021, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2021, 12:44

Recebida petição inicial

18/01/2021, 12:44

Conclusos para despacho

15/01/2021, 18:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/01/2021, 17:47

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:00

Interlocutória

•31/10/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 10:53

Interlocutória

•29/11/2021, 10:18

Despacho

•18/01/2021, 12:44