Execução Fiscal 0800746-39.2016.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.289,23

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 15:35

Transitado em Julgado em data

03/12/2024, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

03/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 22:30

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Marco Antônio Fernandes Processo 0800746-39.2016.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Marco Antônio Fernandes - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 13:18

Emissão da Relação

03/07/2024, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:58

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2024, 15:58

Registro de Sentença

25/06/2024, 15:58

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 15:35

Transitado em Julgado em data

03/12/2024, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

03/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 22:30

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:56

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:56

Sentença

•25/06/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Marco Antônio Fernandes Processo 0800746-39.2016.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Marco Antônio Fernandes - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 13:18

Emissão da Relação

03/07/2024, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:58

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2024, 15:58

Registro de Sentença

25/06/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.

27/03/2024, 06:54

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2024, 12:36

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:56

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/11/2023, 17:00

Redistribuição de Processo - Saída

30/11/2023, 17:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/11/2023, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/11/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/10/2023, 14:42

Processo Desarquivado

17/06/2023, 20:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2022, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2020, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2020, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2020, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 05:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 04:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 04:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 04:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/02/2018, 02:28

Arquivado Provisoriamente

01/12/2016, 19:19

Expedição de Certidão.

01/12/2016, 19:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

24/10/2016, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2016, 15:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

04/10/2016, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2016, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2016, 15:47

Conclusos para despacho

22/09/2016, 19:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2016, 18:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/09/2016, 18:40

Expedição de Certidão.

20/09/2016, 18:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

12/09/2016, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2016, 13:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

25/08/2016, 13:23

Juntada de NULL

16/08/2016, 17:12

Documento Digitalizado

16/08/2016, 17:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2016, 17:11

Prazo em Curso

19/05/2016, 17:23

Expedição de Mandado.

16/05/2016, 18:41

Expedição em análise para assinatura

16/05/2016, 16:48

Expedição em análise para assinatura

16/05/2016, 16:48

Autos preparados para expedição

06/05/2016, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2016, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2016, 17:29

Conclusos para despacho

10/03/2016, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2016, 16:19

Distribuído por sorteio

09/03/2016, 11:35

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 14:01

Despacho

•26/09/2016, 15:43

Despacho

•04/04/2016, 14:30