Execução da Pena 0041808-26.2010.8.12.0001 - TJMS

Execução da Pena 0041808-26.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 16:21

Transitado em Julgado em data

08/08/2025, 13:49

Processo Desarquivado

08/08/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB 15999/MS), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 15998/MS) Processo 0041808-26.2010.8.12.0001 - Execução da Pena - Ré: Juliana Rocha da Cruz - Assim, nos termos dos artigos 109 e 110, § 1º todos do Código Penal, reconheço a prescrição da pretensão executória e, consequentemente, declaro, por sentença, extinta a punibilidade do apenado Juliana Rocha da Cruz. Recolham-se os mandados de prisão eventualmente expedidos nestes autos. Expeça-se contramandado se necessári

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:40

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/07/2024, 20:25

Manifestação do Ministério Público

04/07/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:44

Emissão da Relação

03/07/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:10

Autos entregues em carga ao Promotor

03/07/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 17:40

Registro de Sentença

07/02/2024, 17:40

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 17:40

Despacho

•21/05/2018, 18:45

—

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Processo Desarquivado

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

Recebidos os Autos do Ministério Público

Manifestação do Ministério Público

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Promotor

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

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