Execução Fiscal 0801537-03.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.451,73

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

JOSE LINO DUARTE FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA SANTOS ASSAD

OAB/MS 10440·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 16:06

Transitado em Julgado em data

07/08/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Santos Assad (OAB 10440/MS) Processo 0801537-03.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Jose Lino Duarte Filho - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de presuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do proceso, nos termos art. 485, IV, do Código de Proceso Civil.

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 17:07

Emissão da Relação

03/07/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:55

Registro de Sentença

27/06/2024, 14:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2024, 14:55

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 16:06

Transitado em Julgado em data

07/08/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:57

Documentos

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:57

Sentença

•27/06/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Santos Assad (OAB 10440/MS) Processo 0801537-03.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Jose Lino Duarte Filho - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de presuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do proceso, nos termos art. 485, IV, do Código de Proceso Civil.

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 17:07

Emissão da Relação

03/07/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:55

Registro de Sentença

27/06/2024, 14:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

23/04/2024, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:13

Conclusos para decisão

27/10/2023, 11:25

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/11/2022, 17:21

Redistribuição de Processo - Saída

07/11/2022, 17:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/11/2022, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2022, 19:23

Processo Desarquivado

03/11/2022, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 13:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2022, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2020, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2020, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2020, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2020, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/04/2020, 02:21

Arquivado Provisoriamente

02/04/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

01/04/2020, 23:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2020, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2020, 15:50

Juntada de NULL

01/04/2020, 15:41

Documento Digitalizado

01/04/2020, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2020, 14:48

Conclusos para despacho

19/03/2020, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 13:20

Prazo em Curso

28/02/2020, 07:22

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 14:35

Expedição de Mandado.

14/02/2020, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 11:33

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 10:27

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

23/10/2019, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2019, 18:19

Recebida petição inicial

21/10/2019, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2019, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/10/2019, 01:02

Conclusos para despacho

18/09/2019, 10:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/09/2019, 07:50

Recebidos os autos

16/09/2019, 17:53

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2019, 16:24

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 16:27

Recebidos os autos

22/08/2019, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2019, 18:51

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 09:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/08/2019, 17:31

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 07:08

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 08:12

Despacho

•23/04/2024, 18:13

Interlocutória

•01/04/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 10:27

Despacho

•21/10/2019, 18:19