Apelação Cível 0808890-16.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.466,80

Órgão julgador

Des. Waldir Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808890-16.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mirta Aparecida de Oliveira Gama - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Sentença de fls. 161: "Diante do depósito efetuado nos autos, às fls. 154, e, mormente, da manifestação da parte exequente, às fls. 159 de expressa concordância com os referidos valores para quitação integral do débito, nos termos do art. 924, II, do do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, atentando-se aos poderes outorgados ao advogado constituído nos autos, em sendo o caso. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Trânsito imediato, diante da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe"

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Mirta Aparecida de Oliveira Gama - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Despacho de fls. 156: "Por ora, Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808890-16.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição e comprovante de pagamento acostados às fls. 153/155, informando, inclusive, acerca de eventual quitação do seu crédito. Às providências necessárias."

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mirta Aparecida de Oliveira Gama - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do fe Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808890-16.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:36

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 07:36

Transitado em Julgado em #{data}

22/08/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 22:05

INCONSISTENTE

29/07/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 02:46

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mirta Aparecida de Oliveira Gama Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉB Acórdão - Apelação Cível nº 0808890-16.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mirta Aparecida de Oliveira Gama Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉB Acórdão - Apelação Cível nº 0808890-16.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

29/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808890-16.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mirta Aparecida de Oliveira Gama - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Sentença de fls. 161: "Diante do depósito efetuado nos autos, às fls. 154, e, mormente, da manifestação da parte exequente, às fls. 159 de expressa concordância com os referidos valores para quitação integral do débito, nos termos do art. 924, II, do do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, atentando-se aos poderes outorgados ao advogado constituído nos autos, em sendo o caso. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Trânsito imediato, diante da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe"

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Mirta Aparecida de Oliveira Gama - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Despacho de fls. 156: "Por ora, Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808890-16.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição e comprovante de pagamento acostados às fls. 153/155, informando, inclusive, acerca de eventual quitação do seu crédito. Às providências necessárias."

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mirta Aparecida de Oliveira Gama - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do fe Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808890-16.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:36

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 07:36

Transitado em Julgado em #{data}

22/08/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 22:05

INCONSISTENTE

29/07/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 02:46

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mirta Aparecida de Oliveira Gama Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉB Acórdão - Apelação Cível nº 0808890-16.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mirta Aparecida de Oliveira Gama Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉB Acórdão - Apelação Cível nº 0808890-16.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mirta Aparecida de Oliveira Gama Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0808890-16.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 15:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

26/07/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:05

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

25/07/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 01:07

INCONSISTENTE

05/07/2024, 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 10:01

Conclusos para decisão

04/07/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:50

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

03/07/2024, 14:59

Documentos

Acórdão

•26/07/2024, 15:44