Execução Fiscal 0900243-42.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.900,14

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROBERTO PEREZ FILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.

14/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

10/10/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 04:06

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:10

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 23:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:51

Autos preparados para expedição

09/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em data

09/09/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 09:17

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/09/2024, 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/09/2024, 13:05

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.

14/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

10/10/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 04:06

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:10

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:10

Despacho

•09/09/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:10

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 23:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:51

Autos preparados para expedição

09/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em data

09/09/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 09:17

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/09/2024, 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/09/2024, 13:05

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Roberto Perez Filho E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I- Os embargos de decla Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900243-42.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Roberto Perez Filho Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0900243-42.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Roberto Perez Filho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900243-42.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/05/2024, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/05/2024, 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.

20/05/2024, 17:43

Prazo em Curso

15/04/2024, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 09:41

Conclusos para decisão

12/04/2024, 12:14

Juntada de Petição de Apelação

15/03/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 00:27

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:49

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:45

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 08:53

Autos preparados para expedição

04/03/2024, 16:56

Emissão da Relação

04/03/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 13:39

Registro de Sentença

23/02/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2023.

03/10/2023, 05:48

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 21:23

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 09:01

Juntada de NULL

29/05/2023, 14:52

Conclusos para despacho

28/09/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 16:31

Documento Digitalizado

28/09/2022, 16:25

Prazo em Curso

03/06/2022, 15:31

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 16:32

Expedição em análise para assinatura

18/11/2021, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

17/05/2021, 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/05/2021, 22:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/05/2020, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 21:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/01/2020, 00:57

Expedição de Certidão.

23/12/2019, 02:03

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 17:32

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2019, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 08:54

Conclusos para despacho

12/12/2019, 15:31

Conclusos para despacho

12/12/2019, 15:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/12/2019, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 11:34

Expedição de Certidão.

24/08/2019, 02:10

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 18:33

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

26/07/2019, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2019, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 09:17

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 07:48

Despacho

•15/04/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:45

Sentença

•23/02/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 21:23

Despacho

•21/08/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 17:32

Despacho

•13/12/2019, 08:54

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 18:32

Despacho

•01/02/2019, 09:17