Recurso Especial 0007107-16.2022.8.12.0002 - TJMS

Recurso Especial 0007107-16.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615893/2025

03/07/2025, 16:16

Protocolizada Petição 615893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:41

Expedição de Ofício nº 142569/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

30/06/2025, 21:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 19:40

Conhecido em parte o recurso de JAIME MATIAS DA RUI e provido em parte

30/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/04/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287566/2025

02/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 287566/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 16:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/03/2025, 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL