Apelação Criminal 0923878-13.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Emerson Cafure

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Criminal · Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

OLIVAN ROSALINO FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

19/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

19/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 14:12

Registrado para #{motivos_de_registro}

15/08/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 16:26

Recebidos os autos

05/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 22:06

INCONSISTENTE

01/08/2024, 15:04

Todas as movimentações(51)

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

19/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 21:44

Despacho

•04/07/2024, 13:48

19/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 14:12

Registrado para #{motivos_de_registro}

15/08/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 16:26

Recebidos os autos

05/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 22:06

INCONSISTENTE

01/08/2024, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/08/2024, 15:04

Juntada de Certidão

01/08/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:30

Juntada de Certidão

01/08/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 21:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

30/07/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 07:04

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

17/07/2024, 06:19

Conclusos para decisão

09/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 17:37

Recebidos os autos

09/07/2024, 17:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

09/07/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:52

Juntada de Certidão

04/07/2024, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/07/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 01:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2024, 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 09:50

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:28

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/04/2024, 07:31