Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
12/11/2025, 18:01
Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.
12/11/2025, 17:47
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1102922/2025
12/11/2025, 09:51
Protocolizada Petição 1102922/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1050550 - AgInt no AREsp 2762141 - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/11/2024, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.
27/11/2024, 16:56
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1050550/2024
26/11/2024, 19:41
Protocolizada Petição 1050550/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024
26/11/2024, 19:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024
22/11/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024, 16:00
Não conhecido o recurso de LICINIO SAULO MACHADO
19/11/2024, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/10/2024, 13:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 936686/2024
22/10/2024, 18:41
Protocolizada Petição 936686/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2024
22/10/2024, 18:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/10/2024
17/10/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
16/10/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403786388. Publicação prevista para 17/10/2024)
16/10/2024, 08:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL