Procedimento Comum Cível 0802428-74.2017.8.12.0014 - TJMS

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Willian Fraga Fontoura Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Recorrido: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0802428-74.2017.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Willian Fraga Fontoura Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Recorrido: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802428-74.2017.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Embargante: Willian Fraga Fontoura Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Embargado: Willian Fraga Fontoura Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Embargado: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÕES CÍVEIS. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802428-74.2017.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM AMBOS OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Embargante: Willian Fraga Fontoura Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Embargado: Willian Fraga Fontoura Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Embargado: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0802428-74.2017.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Intime-se os embargados para, querendo, responderem aos recursos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Embargante: Willian Fraga Fontoura Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Embargado: Willian Fraga Fontoura Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Embargado: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802428-74.2017.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Apelante: Willian Fraga Fontoura Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Apelado: Willian Fraga Fontoura Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Apelado: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) EMENTA. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. DISPONIBILIZAÇÃO DE MONTANTE PELA COOPERATIVA. DÍVIDA DEMONSTRADA. ADIMPLEMENTO PARCIAL. SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL SOBRE O VALOR REMANESCENTE DA CONDENAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. A autora se desincumbiu do ônus previsto no artigo 373, inciso I do Código de Processo Civil, pois demonstrou que o réu devia o montante indicado na inicial, ao passo que o réu logrou êxito na obrigação imposta pelo inciso II, do mesmo dispositivo legal, visto que comprovou o adimplemento parcial da dívida. Assim, a sentença há de ser mantida em sua integralidade. Ainda que tenha ocorrido o pagamento proporcional antes da citação, é certo que a propositura da ação foi baseada em dívida preexistente e, portanto, com fulcro no princípio da causalidade os réus devem arcar com o ônus de sucumbência. Havendo condenação ao pagamento da dívida, ainda que parcial, devem os honorários advocatícios serem fixados com base em seu valor, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802428-74.2017.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Apelante: Willian Fraga Fontoura Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Apelado: Willian Fraga Fontoura Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barro Acórdão - Apelação Cível nº 0802428-74.2017.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Apelante: Willian Fraga Fontoura Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Apelado: Willian Fraga Fontoura Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barro Acórdão - Apelação Cível nº 0802428-74.2017.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/07/2024, 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/07/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2024, 18:42

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de Apelação

16/05/2024, 11:57

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:06

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 15:55

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024, 14:03

Conclusos para decisão

31/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 18:41

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/10/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 13:37

Recebidos os autos

15/09/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/09/2023, 16:01

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 10:26

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:28

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/05/2023, 16:28

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 12:40

Recebidos os autos

10/04/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:41

Julgado procedente o pedido

10/04/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 02:16

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 00:42

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 14:28

Juntada de Petição de Alegações finais

19/10/2022, 18:40

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:22

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 09:33

Juntada de Petição de Alegações finais

04/10/2022, 17:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/10/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 17:57

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.

23/05/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 10:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 03:35:00, 2ª Vara.

23/05/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 11:04

Recebidos os autos

04/05/2022, 14:54

Decisão ou Despacho

04/05/2022, 14:54

Conclusos para despacho

25/01/2022, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 12:31

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2022.

12/01/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 10:44

Recebidos os autos

16/12/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 18:53

Conclusos para despacho

07/12/2021, 08:37

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 17:55

Juntada de Petição de Réplica

03/12/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 16:55

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2021.

16/11/2021, 20:20

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 07:36

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 09:55

Juntada de Petição de Contestação

10/11/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 13:56

Juntada de Mandado

19/10/2021, 13:55

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 13:54

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 15:37

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 08:14

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 08:42

Recebidos os autos

08/02/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 17:29

Conclusos para despacho

01/12/2020, 15:52

Realizado cálculo de custas

01/12/2020, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 17:45

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 06:47

Realizado cálculo de custas

26/11/2020, 14:54

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2020.

26/11/2020, 09:48

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 07:57

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2019, 07:29

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 14:20

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 14:01

Expedição de Carta.

14/10/2019, 13:55

Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 14:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2019.

09/10/2019, 09:29

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 08:14

Ato ordinatório praticado

07/10/2019, 12:49

Recebidos os autos

26/08/2019, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 14:38

Conclusos para despacho

13/08/2019, 12:48

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 14:58

Juntada de Outros documentos

25/04/2019, 18:20

Juntada de Mandado

25/04/2019, 18:20

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 18:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

25/04/2019, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 09:51

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2019.

11/03/2019, 21:22

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 13:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 15:39

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 15:37

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 15:36

Expedição de Mandado.

08/03/2019, 15:35

Expedição de Certidão.

07/03/2019, 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2019 09:30:00, 2ª Vara.

07/03/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 12:49

Recebidos os autos

21/02/2019, 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2018, 18:53

Ato ordinatório praticado

29/10/2018, 03:45

Ato ordinatório praticado

18/10/2018, 14:08

Recebidos os autos

21/09/2018, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 16:03

Conclusos para despacho

12/09/2018, 13:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 13:31

Ato ordinatório praticado

03/08/2018, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2018, 07:19

Realizado cálculo de custas

31/05/2018, 08:18

Ato ordinatório praticado

30/05/2018, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2018, 15:53

Realizado cálculo de custas

29/05/2018, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2018.

28/05/2018, 20:57

Ato ordinatório praticado

28/05/2018, 12:56

Ato ordinatório praticado

23/05/2018, 17:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/05/2018, 10:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/05/2018, 10:30

Ato ordinatório praticado

21/05/2018, 07:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2018, 16:21

Expedição de Carta.

04/05/2018, 12:22

Ato ordinatório praticado

03/05/2018, 12:55

Juntada de Carta precatória

03/05/2018, 12:43

Ato ordinatório praticado

09/04/2018, 14:14

Ato ordinatório praticado

09/04/2018, 14:13

Recebidos os autos

08/03/2018, 15:13

Determinada Requisição de Informações

08/03/2018, 14:37

Ato ordinatório praticado

05/03/2018, 13:23

Conclusos para despacho

05/03/2018, 12:46

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2018.

01/03/2018, 20:41

Ato ordinatório praticado

01/03/2018, 13:14

Expedição de Ofício.

27/02/2018, 14:18

Ato ordinatório praticado

27/02/2018, 12:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2018, 12:36

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2018 10:40:00, 2ª Vara.

26/02/2018, 09:49

Ato ordinatório praticado

16/02/2018, 16:32

Ato ordinatório praticado

09/02/2018, 14:35

Ato ordinatório praticado

09/02/2018, 14:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/02/2018, 09:17

Ato ordinatório praticado

02/02/2018, 12:41

Juntada de Ofício

02/02/2018, 12:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2018, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2018, 14:58

Ato ordinatório praticado

22/01/2018, 17:31

Expedição de Certidão.

22/01/2018, 17:24

Expedição de Ofício.

22/01/2018, 17:09

Ato ordinatório praticado

22/01/2018, 17:08

Juntada de Ofício

22/01/2018, 16:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2017, 16:53

Ato ordinatório praticado

15/12/2017, 16:38

Ato ordinatório praticado

15/12/2017, 16:35

Expedição de Certidão.

15/12/2017, 16:35

Ato ordinatório praticado

05/12/2017, 13:48

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2017.

04/12/2017, 21:26

Ato ordinatório praticado

04/12/2017, 12:32

Ato ordinatório praticado

29/11/2017, 17:38

Expedição de Carta precatória.

29/11/2017, 13:22

Expedição de Certidão.

24/11/2017, 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2018 09:00:00, 2ª Vara.

24/11/2017, 16:15

Ato ordinatório praticado

24/11/2017, 14:18

Realizado cálculo de custas

24/11/2017, 13:07

Realizado cálculo de custas

24/11/2017, 13:07

Distribuído por sorteio

24/11/2017, 13:07

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(218)