Cumprimento de sentença 0804351-30.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação do Sistema

23/09/2025, 14:35

Apensado ao processo numero do processo

23/09/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 16:27

Documento Digitalizado

01/09/2025, 16:18

Documento Digitalizado

01/09/2025, 16:16

Documento Digitalizado

01/09/2025, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2025, 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2025, 18:59

Expedição em análise para assinatura

20/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em data

18/08/2025, 15:32

Autos preparados para expedição

13/08/2025, 16:22

Prazo em Curso

18/07/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 07:58

Emissão da Relação

16/07/2025, 11:32

Todas as movimentações(145)

Informação do Sistema

23/09/2025, 14:35

Apensado ao processo numero do processo

23/09/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 16:27

Documento Digitalizado

01/09/2025, 16:18

Documento Digitalizado

01/09/2025, 16:16

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 14:05

Despacho

•16/04/2025, 11:08

Documento Digitalizado

01/09/2025, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2025, 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2025, 18:59

Expedição em análise para assinatura

20/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em data

18/08/2025, 15:32

Autos preparados para expedição

13/08/2025, 16:22

Prazo em Curso

18/07/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 07:58

Emissão da Relação

16/07/2025, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2025, 14:05

Registro de Sentença

15/07/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/07/2025, 16:31

Conclusos para despacho

04/06/2025, 16:22

Prazo em Curso

03/06/2025, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:19

Prazo em Curso

06/05/2025, 17:55

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/04/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 11:08

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 16:31

Prazo em Curso

21/03/2025, 11:39

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 08:00

Emissão da Relação

19/03/2025, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:57

Conclusos para decisão

14/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/03/2025, 11:30

Prazo em Curso

13/03/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.

03/03/2025, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

27/02/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 18:26

Registro de Sentença

26/02/2025, 18:26

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 18:31

Prazo em Curso

04/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JEFERSON SAAB DE SOUZA (OAB 17350/MS), Caio Vinicius Pinheiro Pereira (OAB 17474/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Caio Afonso Zandona de Lima (OAB 20473/MS) Processo 0804351-30.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Atacadão dos Calcados Eireli Me, Mega Feirão dos Calçados Ltda, Mega Feirão dos Calçados Ltda, Megafeirão dos Calçados Ponta Porã, Mega Feirão dos Calçados Dourados Ltda - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Desp. de fls. 210: (...) Providencie-se a transferência do valor constrito, com a juntada de extrato de subconta, e intimem-se as partes do bloqueio, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Intimem-se

03/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/01/2025, 15:31

Documento Digitalizado

30/01/2025, 15:29

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 12:53

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:51

Prazo em Curso

27/01/2025, 17:33

Juntada de Ofício

27/01/2025, 13:58

Prazo em Curso

27/01/2025, 07:13

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2025, 13:57

Conclusos para decisão

22/01/2025, 14:13

Juntada de Ofício

22/01/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JEFERSON SAAB DE SOUZA (OAB 17350/MS), Caio Vinicius Pinheiro Pereira (OAB 17474/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Caio Afonso Zandona de Lima (OAB 20473/MS) Processo 0804351-30.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Atacadão dos Calcados Eireli Me, Mega Feirão dos Calçados Ltda, Mega Feirão dos Calçados Ltda, Megafeirão dos Calçados Ponta Porã, Mega Feirão dos Calçados Dourados Ltda - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - A decisão de fl. 181 não foi publicada. Providencie-se e voltem conclusos.

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 02:07

Prazo em Curso

19/12/2024, 13:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:50

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JEFERSON SAAB DE SOUZA (OAB 17350/MS), Caio Vinicius Pinheiro Pereira (OAB 17474/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Caio Afonso Zandona de Lima (OAB 20473/MS) Processo 0804351-30.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Atacadão dos Calcados Eireli Me, Mega Feirão dos Calçados Ltda, Mega Feirão dos Calçados Ltda, Megafeirão dos Calçados Ponta Porã, Mega Feirão dos Calçados Dourados Ltda - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Transitada em julgado a sentença, converto o cumprimento provisório de sentença em definitivo. Desnecessária nova intimação da parte ré para pagamento, pois a medida já foi implementada anteriormente. Requeira a parte exequente o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Às providências. Intimem-se.

19/12/2024, 00:00

Emissão da Relação

18/12/2024, 13:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:28

Conclusos para despacho

17/12/2024, 17:05

Evolução da Classe Processual

17/12/2024, 11:40

Emissão da Relação

17/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 16:48

Recebida petição inicial

11/12/2024, 16:48

Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:28

Juntada de Ofício

10/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 15:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:39

Prazo em Curso

10/10/2024, 09:30

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JEFERSON SAAB DE SOUZA (OAB 17350/MS), Caio Vinicius Pinheiro Pereira (OAB 17474/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Caio Afonso Zandona de Lima (OAB 20473/MS) Processo 0804351-30.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Mega Feirão dos Calçados Dourados Ltda - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - "As razões suscitadas pelo agravante não ensejam a alteração do decidido por este Juízo anteriormente, daí porque mantenho a decisão agravada. Não havendo notícias de concessão de efeito suspensivo ao agravo, cumpra-se o determinado às fls. 112/113. Intimem-se."

07/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:53

Emissão da Relação

03/10/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 19:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 19:13

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 10:32

Informação do Sistema

18/09/2024, 15:38

Prazo em Curso

30/08/2024, 07:56

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JEFERSON SAAB DE SOUZA (OAB 17350/MS), Caio Vinicius Pinheiro Pereira (OAB 17474/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Caio Afonso Zandona de Lima (OAB 20473/MS) Processo 0804351-30.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Mega Feirão dos Calçados Dourados Ltda, Atacadão dos Calcados Eireli Me - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - "Frente ao exposto, não conheço dos embargos de declaração interpostos por Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. De

29/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:54

Emissão da Relação

28/08/2024, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 12:28

Despacho Saneador

20/08/2024, 12:28

Conclusos para decisão

16/08/2024, 11:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/08/2024, 16:01

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JEFERSON SAAB DE SOUZA (OAB 17350/MS), Caio Vinicius Pinheiro Pereira (OAB 17474/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Caio Afonso Zandona de Lima (OAB 20473/MS) Processo 0804351-30.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Mega Feirão dos Calçados Dourados Ltda - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - "Frente ao exposto, tenho por bem julgar improcedentes os argumentos lançados na impugnação apresentada por Facebook Serviços Online do Brasil Ltda em

09/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:52

Emissão da Relação

07/08/2024, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 19:27

Não-Acolhimento

31/07/2024, 19:27

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 10:31

Prazo em Curso

16/07/2024, 09:16

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caio Vinicius Pinheiro Pereira (OAB 17474/MS), Caio Afonso Zandona de Lima (OAB 20473/MS) Processo 0804351-30.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Mega Feirão dos Calçados Dourados Ltda, Atacadão dos Calcados Eireli Me, Mega Feirão dos Calçados Ltda, Mega Feirão dos Calçados Ltda, Megafeirão dos Calçados Ponta Porã - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da petição de fls. 57-65 e anexos.

10/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 07:54

Emissão da Relação

08/07/2024, 12:33

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caio Vinicius Pinheiro Pereira (OAB 17474/MS), Caio Afonso Zandona de Lima (OAB 20473/MS) Processo 0804351-30.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Mega Feirão dos Calçados Dourados Ltda, Atacadão dos Calcados Eireli Me, Mega Feirão dos Calçados Ltda, Mega Feirão dos Calçados Ltda, Megafeirão dos Calçados Ponta Porã - "Os argumentos trazidos pela parte agravante não alteram o entendimento firmado por este Juízo. Assim, mantenho a decisão atacada, por seus próprios fu

08/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 17:05

Emissão da Relação

04/07/2024, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 16:51

Despacho Saneador

28/06/2024, 16:51

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:44

Prazo em Curso

17/06/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:52

Emissão da Relação

24/05/2024, 18:20

Evolução da Classe Processual

24/05/2024, 18:05

Prazo em Curso

22/05/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2024, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 18:08

Recebida petição inicial

09/05/2024, 18:08

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:35

Apensado ao processo numero do processo

29/04/2024, 10:50

Distribuído por dependência

29/04/2024, 10:50

Despacho

•18/03/2025, 18:57

Sentença

•26/02/2025, 18:26

Despacho

•28/01/2025, 12:53

Interlocutória

•24/01/2025, 13:57

Despacho

•17/12/2024, 17:28

Despacho

•11/12/2024, 16:48

Despacho

•24/09/2024, 19:13

Interlocutória

•20/08/2024, 12:28

Interlocutória

•31/07/2024, 19:27

Interlocutória

•28/06/2024, 16:51

Despacho

•09/05/2024, 18:08