Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804588-40.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 773,01

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 18:15

Documento Digitalizado

30/04/2026, 18:14

Documento Digitalizado

30/04/2026, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2026, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2026, 18:15

Expedição em análise para assinatura

23/04/2026, 16:27

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 18:05

Prazo em Curso

26/03/2026, 14:27

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 21:00

Prazo em Curso

16/01/2026, 17:55

Documento Digitalizado

16/01/2026, 13:22

Expedição de Carta.

15/01/2026, 15:22

Expedição em análise para assinatura

09/12/2025, 18:24

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 18:20

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 18:15

Documento Digitalizado

30/04/2026, 18:14

Documento Digitalizado

30/04/2026, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2026, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2026, 18:15

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 13:14

Despacho

•25/03/2025, 17:51

Expedição em análise para assinatura

23/04/2026, 16:27

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 18:05

Prazo em Curso

26/03/2026, 14:27

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 21:00

Prazo em Curso

16/01/2026, 17:55

Documento Digitalizado

16/01/2026, 13:22

Expedição de Carta.

15/01/2026, 15:22

Expedição em análise para assinatura

09/12/2025, 18:24

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 18:20

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 18:19

Documento Digitalizado

09/12/2025, 18:16

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 17:01

Prazo em Curso

04/12/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:53

Expedição em análise para assinatura

02/12/2025, 15:37

Emissão da Relação

02/12/2025, 15:37

Autos preparados para expedição

27/11/2025, 16:02

Prazo em Curso

27/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:45

Prazo em Curso

19/11/2025, 15:02

Transitado em Julgado em data

19/11/2025, 15:00

Prazo em Curso

17/11/2025, 17:01

Prazo em Curso

17/11/2025, 15:13

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

13/11/2025, 16:27

Emissão da Relação

13/11/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:14

Registro de Sentença

13/11/2025, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 13:14

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:03

Documento Digitalizado

06/11/2025, 14:02

Prazo em Curso

03/11/2025, 08:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2025, 01:47

Prazo em Curso

15/10/2025, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2025, 11:05

Prazo em Curso

02/10/2025, 15:36

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2025, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2025, 17:48

Expedição em análise para assinatura

17/09/2025, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 08:03

Prazo em Curso

12/09/2025, 13:41

Expedição de Ofício.

15/08/2025, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/08/2025, 13:48

Processo Desarquivado

15/08/2025, 13:47

Arquivado Provisoriamente

15/04/2025, 09:34

Processo Desarquivado

02/04/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:54

Arquivado Provisoriamente

26/03/2025, 12:13

Emissão da Relação

26/03/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2025, 17:51

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/12/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/12/2024, 15:16

Prazo em Curso

10/12/2024, 17:43

Documento Digitalizado

28/11/2024, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2024, 16:55

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 17:33

Prazo em Curso

13/11/2024, 14:43

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 14:16

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0804588-40.2019.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson da Costa Bongiovanni, Emerson da Costa Bongiovanni - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul - Ciência ao perito da atualização do índice e nova conferência dos dados bancários e cadastrais.

11/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:52

Emissão da Relação

07/11/2024, 08:30

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 08:27

Autos preparados para expedição

21/10/2024, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/10/2024, 09:12

Autos preparados para expedição

14/10/2024, 16:56

Prazo em Curso

08/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 18:03

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0804588-40.2019.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson da Costa Bongiovanni, Emerson da Costa Bongiovanni - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul - Ciência ao perito para aferir os índices e preencher o cadastro com os dados bancários.

01/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

27/09/2024, 08:38

Documento Digitalizado

27/09/2024, 08:36

Autos preparados para expedição

18/09/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:02

Autos preparados para expedição

10/09/2024, 14:27

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0804588-40.2019.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson da Costa Bongiovanni, Emerson da Costa Bongiovanni - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do perito(a) para, no prazo de 05 (cin

09/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 18:02

Emissão da Relação

05/09/2024, 09:32

Juntada de Informações

05/09/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 14:32

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:42

Prazo em Curso

29/08/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vitorina Vilalba - Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A - Ciência ao perito para conferência dos dados. Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0804588-40.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Evolução da Classe Processual

28/08/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/08/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/08/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/08/2024, 09:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

27/08/2024, 09:42

Documento Digitalizado

27/08/2024, 09:41

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vitorina Vilalba - Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A - Fica a advogada do perito intimado(a) para apresentar CPF. Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0804588-40.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:05

Emissão da Relação

19/08/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:58

Autos preparados para expedição

19/08/2024, 08:56

Documento Digitalizado

19/08/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 01:46

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:40

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:15

Prazo em Curso

06/08/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 18:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/08/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 16:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/07/2024, 16:55

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vitorina Vilalba - Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A - Dec. de fls.324: Embora o o Termo de Cooperação n. 158.1030/2020, firmado entre o TJMS e o Estado de Mato Grosso do Sul (PGE), indique que a requisição de pequeno valor será real Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0804588-40.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

04/07/2024, 17:59

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 19:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2024, 16:09

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:54

Redistribuição de Processo - Saída

10/06/2024, 11:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/06/2024, 11:07

Processo Reativado

10/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

23/03/2021, 13:40

Transitado em Julgado em data

22/03/2021, 18:38

Prazo em Curso

26/02/2021, 09:39

Publicado ato_publicado em 24/02/2021.

24/02/2021, 08:08

Publicado ato_publicado em 24/02/2021.

24/02/2021, 08:08

Publicado ato_publicado em 24/02/2021.

24/02/2021, 08:08

Publicado ato_publicado em 24/02/2021.

24/02/2021, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2021, 07:29

Emissão da Relação

22/02/2021, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 17:25

Julgado improcedente o pedido

18/02/2021, 17:25

Registro de Sentença

18/02/2021, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 01:18

Conclusos para julgamento

17/12/2020, 15:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/12/2020, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2020.

15/12/2020, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 14:05

Prazo em Curso

09/11/2020, 16:37

Publicado ato_publicado em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:30

Publicado ato_publicado em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:30

Publicado ato_publicado em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2020, 07:28

Emissão da Relação

05/11/2020, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 14:24

Documento Digitalizado

18/05/2020, 18:06

Expedição em análise para assinatura

11/05/2020, 15:51

Conclusos para despacho

08/05/2020, 15:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/05/2020, 15:25

Autos preparados para expedição

07/05/2020, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/05/2020, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 15:35

Prazo em Curso

16/04/2020, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2020, 18:02

Publicado ato_publicado em 09/04/2020.

09/04/2020, 02:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2020, 07:32

Emissão da Relação

07/04/2020, 16:06

Juntada de NULL

07/04/2020, 16:04

Juntada de Mandado

07/04/2020, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020, 15:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2020, 01:09

Prazo em Curso

02/03/2020, 14:10

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 15:04

Expedição em análise para assinatura

28/02/2020, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2019, 07:02

Prazo em Curso

10/12/2019, 17:43

Publicado ato_publicado em 05/12/2019.

05/12/2019, 02:17

Expedição de Carta.

04/12/2019, 13:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2019, 07:26

Expedição em análise para assinatura

03/12/2019, 13:51

Emissão da Relação

03/12/2019, 13:50

Autos preparados para expedição

02/12/2019, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 17:15

Prazo em Curso

26/11/2019, 10:44

Documento Digitalizado

26/11/2019, 10:39

Autos preparados para expedição

24/10/2019, 12:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/10/2019, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 16:03

Publicado ato_publicado em 01/10/2019.

01/10/2019, 03:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2019, 07:31

Emissão da Relação

27/09/2019, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2019, 14:09

Despacho Saneador

23/09/2019, 14:08

Conclusos para despacho

18/09/2019, 11:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/09/2019, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 10:32

Prazo em Curso

28/08/2019, 16:11

Publicado ato_publicado em 28/08/2019.

28/08/2019, 03:09

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2019, 07:33

Emissão da Relação

23/08/2019, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2019, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 08:50

Conclusos para despacho

18/07/2019, 14:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/07/2019, 19:00

Juntada de Petição de Réplica

15/07/2019, 17:03

Publicado ato_publicado em 12/07/2019.

12/07/2019, 02:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2019, 07:30

Emissão da Relação

10/07/2019, 16:18

Juntada de Petição de Contestação

01/07/2019, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 16:02

Prazo em Curso

12/06/2019, 12:07

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

12/06/2019, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 11:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/05/2019, 17:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2019, 07:09

Prazo em Curso

17/04/2019, 14:59

Publicado ato_publicado em 16/04/2019.

16/04/2019, 02:18

Expedição de Carta.

15/04/2019, 16:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2019, 07:27

Expedição em análise para assinatura

12/04/2019, 10:55

Emissão da Relação

12/04/2019, 10:53

Autos preparados para expedição

11/04/2019, 18:55

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 18:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2019 09:20:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

11/04/2019, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 16:02

Conclusos para despacho

08/04/2019, 10:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/04/2019, 12:20

Informação do Sistema

05/04/2019, 08:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/04/2019, 08:21

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 07:45

Interlocutória

•26/06/2024, 16:09

Sentença

•18/02/2021, 17:25

Despacho

•04/11/2020, 14:24

Interlocutória

•23/09/2019, 14:09

Despacho

•22/08/2019, 08:50

Despacho

•10/04/2019, 16:02