Procedimento Comum Cível 0806352-85.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 29.267,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/08/2025, 07:07

Cobrança exaurida no GECOF

29/08/2025, 07:07

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 16:21

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2025, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:45

Emissão da Relação

20/08/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:14

Registro de Sentença

18/08/2025, 14:14

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 14:14

Despacho

•12/08/2025, 15:10

29/08/2025, 07:07

Cobrança exaurida no GECOF

29/08/2025, 07:07

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 16:21

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2025, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:45

Emissão da Relação

20/08/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:14

Registro de Sentença

18/08/2025, 14:14

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/08/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 13:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:00

Realizado cálculo de custas

15/08/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 17:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:42

Transitado em Julgado em data

12/08/2025, 12:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/08/2025, 12:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/08/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2025, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2025, 17:12

Prazo em Curso

30/06/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 18:15

Emissão da Relação

23/06/2025, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 14:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/06/2025, 14:24

Conclusos para decisão

18/06/2025, 13:51

Prazo em Curso

19/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2025, 20:30

Prazo em Curso

16/04/2025, 12:42

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:46

Emissão da Relação

14/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de Apelação

11/04/2025, 07:31

Prazo em Curso

01/04/2025, 17:39

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 10:00

Prazo em Curso

21/03/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

19/03/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 18:29

Registro de Sentença

10/03/2025, 18:29

Julgado procedente o pedido

10/03/2025, 18:29

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:33

Prazo em Curso

18/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:02

Prazo em Curso

29/01/2025, 13:11

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maik Ribeiro Duarte - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento. Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão. Intimem-se. A seu tempo, retornem. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Marcelino Neves Lira (OAB 26144/MS) Processo 0806352-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:46

Emissão da Relação

27/01/2025, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:25

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de Réplica

20/11/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maik Ribeiro Duarte - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Para, querendo, manifestar-se sobre os termos da resposta e documentos apresentados pela Ré (fls. 158/236 e 239/242), concedo ao Autor o prazo de quinze (15) dias. Intimem-se. A seu tempo, retornem. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Marcelino Neves Lira (OAB 26144/MS) Processo 0806352-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/10/2024, 14:04

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:47

Emissão da Relação

24/10/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:35

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/09/2024, 14:21

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

20/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 16:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/08/2024, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2024, 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/08/2024, 14:46

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maik Ribeiro Duarte - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Ficam as partes intimadas da audiência de conciliação designada para o dia 20 de setembro de 2024, às 13h40, conforme certidão de f. 156. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Marcelino Neves Lira (OAB 26144/MS) Processo 0806352-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

02/08/2024, 15:55

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 13:31

Prazo em Curso

26/07/2024, 16:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:03

Expedição de Carta.

24/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de Contestação

22/07/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maik Ribeiro Duarte - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Decisão fls. 152/155: (...) Nestes termos, com fulcro nos arts. 30 e 497, do CPC, concedo a antecipação de tutela requerida, para determinar à Ré que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, providencie a retirada do n Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Marcelino Neves Lira (OAB 26144/MS) Processo 0806352-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

22/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:46

Expedição em análise para assinatura

18/07/2024, 16:42

Emissão da Relação

18/07/2024, 16:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2024, 16:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2024, 16:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2024 01:40:00, 2ª Vara Cível.

18/07/2024, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 17:55

Despacho Saneador

17/07/2024, 17:55

Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 18:31

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maik Ribeiro Duarte - Despacho fls. 60/61: Faculto ao Autor a emenda da petição inicial para que:- i) informe seu endereço para corespondência eletrônica, se o posuir (ex vi do art. 319, I, CPC); i) substiua os documentos de fls. 40/48 por outros perfeitamente legíveis e em tamanho compatível com o padrão 10%, para visualização sem a necesidade de utilzação da feramenta zom. i) formule Intimação - ADV: Marcelino Neves Lira (OAB 26144/MS) Processo 0806352-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

04/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 15:07

Conclusos para decisão

20/06/2024, 23:48

Informação do Sistema

20/06/2024, 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/06/2024, 15:52

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 15:35

Interlocutória

•18/06/2025, 14:24

Sentença

•10/03/2025, 18:29

Despacho

•21/11/2024, 15:25

Despacho

•01/10/2024, 17:35

Interlocutória

•17/07/2024, 17:55

Despacho

•21/06/2024, 15:07