Execução de Título Extrajudicial 0810273-86.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.910,63

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

20/03/2026, 09:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/03/2026, 17:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/03/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:52

Autos entregues em carga ao Defensor

17/03/2026, 15:52

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:53

Prazo em Curso

30/01/2026, 16:17

Autos preparados para expedição

30/01/2026, 15:36

Emissão da Relação

30/01/2026, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:34

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 16:03

Prazo em Curso

05/12/2025, 09:08

Todas as movimentações(219)

Arquivado Provisoriamente

20/03/2026, 09:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/03/2026, 17:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/03/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:52

Autos entregues em carga ao Defensor

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 15:34

Despacho

•12/11/2025, 18:26

17/03/2026, 15:52

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:53

Prazo em Curso

30/01/2026, 16:17

Autos preparados para expedição

30/01/2026, 15:36

Emissão da Relação

30/01/2026, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:34

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 16:03

Prazo em Curso

05/12/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:55

Emissão da Relação

03/12/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:03

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:34

Prazo em Curso

16/09/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

12/09/2025, 06:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/09/2025, 17:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/09/2025, 17:25

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:27

Autos entregues em carga ao Defensor

26/08/2025, 14:27

Emissão da Relação

26/08/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 12:46

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:03

Prazo em Curso

24/06/2025, 15:34

Emissão da Relação

24/06/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 13:56

Bloqueio, Penhora ou Arresto

23/06/2025, 13:56

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:34

Prazo em Curso

09/05/2025, 18:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/05/2025, 16:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/05/2025, 16:24

Prazo em Curso

09/05/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:04

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2025, 15:04

Emissão da Relação

07/05/2025, 15:04

Despacho Saneador

05/05/2025, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 13:11

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 16:00

Prazo em Curso

14/04/2025, 12:27

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

10/04/2025, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2025, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 12:26

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 15:31

Prazo em Curso

25/03/2025, 14:53

Expedição de Carta.

25/03/2025, 14:53

Expedição em análise para assinatura

21/03/2025, 17:47

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2025, 16:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/03/2025, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:38

Autos entregues em carga ao Defensor

19/03/2025, 15:38

Emissão da Relação

19/03/2025, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 17:48

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/02/2025, 15:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/02/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:58

Autos entregues em carga ao Defensor

18/02/2025, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 03:06

Prazo em Curso

24/01/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0810273-86.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Cristiano Lopes da Costa - Realize-se consulta via renajud sobre a existência de veículos em nome da parte devedora, registrando-se a constrição e, em sequência, expedindo-se mandado de penhora, avaliação e remoção. Em havendo registro de restrição por outro processo ou de alienação fiduciária, deverá a parte credora ser intimada para manifestar-se previamente sobre o interesse na restrição. Dispõe o artigo 840, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil que "Os bens poderão ser depositados em poder do executado nos casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente", daí porque deverá ser providenciada a remoção do bem à parte credora, que deverá ser nomeada depositária. Negativa a diligência, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Indefiro a quebra de sigilo por meio do sistema Infojud, pois não esgotados os meios de localização de bens da parte devedora. Às providências. Intimem-se.

10/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

08/01/2025, 13:35

Juntada de Informações

07/01/2025, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 12:04

Bloqueio, Penhora ou Arresto

07/01/2025, 12:04

Conclusos para decisão

18/12/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 17:12

Documento Digitalizado

17/12/2024, 17:41

Documento Digitalizado

17/12/2024, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2024, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2024, 16:10

Expedição em análise para assinatura

16/12/2024, 15:24

Autos preparados para expedição

16/12/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 17:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/12/2024, 16:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/12/2024, 16:21

Documento Digitalizado

13/12/2024, 14:27

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO) Processo 0810273-86.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda - Indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação para tentativa de acordo entre as partes, em razão de ser possível a composição dessas por meio dos profissionais responsáveis pela assistência jurídica a elas fornecida, sem a necessidade de intervenção judicial para tal fim. Considerando não ter o executado se insurgido sobre os valores apresentados pelo exequente na petição de fls. 119/125, limitando-se a informar não possuir condições de adimplir o débito, revogo a decisão de fl. 115 e indefiro a proposta de parcelamento formulada. Nos termos do art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil, "Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora". Assim, proceda-se ao levantamento do valor depositado em favor do exequente, o qual deverá apresentar planilha atualizada do débito executado após o abatimento da quantia paga e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Concedo a gratuidade da justiça ao executado, assistido pela Defensoria Pública Estadual, instituição que analisa parâmetros objetivos para deferimento de assistência jurídica aos jurisdicionados, nos termos da Resolução DPGE nº 198, de 7 de outubro de 2019. Intimem-se.

09/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:29

Autos entregues em carga ao Defensor

05/12/2024, 10:29

Emissão da Relação

05/12/2024, 10:29

Despacho Saneador

27/11/2024, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 18:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:14

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/10/2024, 16:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/10/2024, 16:34

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0810273-86.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Cristiano Lopes da Costa - Desp. fls. 131 [...] Intime-se o executado para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a petição apresentada pelo exequente às fls. 119/125. Intimem-se

24/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:56

Autos entregues em carga ao Defensor

22/10/2024, 12:56

Emissão da Relação

22/10/2024, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 12:04

Documento Digitalizado

16/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 16:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/10/2024, 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/10/2024, 16:31

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 17:02

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO) Processo 0810273-86.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda - "Defiro o parcelamento, até mesmo porque ser direito subjetivo da parte devedora. Os pagamentos futuros deverão ser implementados com primeira parcela no dia 10/10/2024 e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Intime-se a parte exequente para indicar conta bancária para levantamento do valor depositado, expedindo-se guia para tal fim. A cada depósito feito, deverá ser expedida a respectiva guia para levantamento. Intimem-se"

07/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

03/10/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:04

Autos entregues em carga ao Defensor

03/10/2024, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 14:46

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:03

Documento Digitalizado

23/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 17:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2024, 17:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/09/2024, 17:06

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO) Processo 0810273-86.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda - "Comprovada a hipossuficiência financeira, defiro a gratuidade ao executado. Dispõe o art. 916, caput, do Código de Processo Civil que o requerimento de parcelamento deve preencher, dentre outros requisitos, a comprovação de pagamento de 30% (trinta por cento) da dívida, o que não se deu com a petição de fls. 91/93, para o que concedo o prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, pena de indeferimento de plano do pleito, mormente porque o protocolo do requerimento é de 21 de agosto de 2024. Intimem-se"

19/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 07:52

Autos entregues em carga ao Defensor

18/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

18/09/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 13:45

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:35

Prazo em Curso

22/08/2024, 12:55

Juntada de Mandado

22/08/2024, 12:55

Juntada de NULL

22/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 16:32

Prazo em Curso

02/08/2024, 10:01

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO) Processo 0810273-86.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda - Decisaõ de fls. 83/84 [...] Por tais razões, indefiro a citação por meio de aplicativo de mensagem. No prazo de 15 (quinze) dias, requeira a parte autora o que entender de direito.

26/07/2024, 00:00

Prazo em Curso

25/07/2024, 17:26

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 16:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:53

Expedição em análise para assinatura

24/07/2024, 14:17

Emissão da Relação

24/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 07:30

Outras Decisões

16/07/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 18:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/07/2024, 18:20

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 08:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO) Processo 0810273-86.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fica o autor intimado da certidão negativa do oficial de justiça, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

08/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:54

Emissão da Relação

04/07/2024, 12:46

Juntada de NULL

03/07/2024, 15:00

Prazo em Curso

14/06/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 14:41

Expedição em análise para assinatura

14/06/2024, 12:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/06/2024, 07:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.

13/06/2024, 02:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2024, 14:50

Prazo em Curso

24/05/2024, 16:35

Prazo em Curso

20/05/2024, 13:17

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 16:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

17/05/2024, 07:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/05/2024, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/05/2024, 15:21

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:44

Emissão da Relação

07/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 17:31

Prazo em Curso

12/04/2024, 07:21

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

10/04/2024, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 10:07

Prazo em Curso

15/03/2024, 16:26

Expedição de Carta.

15/03/2024, 16:21

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 15:09

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 13:23

Recebidos os autos

23/02/2024, 12:09

Transferência de Processo - Saída

23/02/2024, 12:09

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 07:46

Emissão da Relação

10/01/2024, 18:25

Autos preparados para expedição

10/01/2024, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:01

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/09/2023, 10:06

Informação do Sistema

20/09/2023, 08:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/09/2023, 08:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/09/2023, 08:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/09/2023, 08:05

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 08:05

Interlocutória

•23/06/2025, 13:56

Interlocutória

•05/05/2025, 13:11

Despacho

•31/03/2025, 12:26

Despacho

•06/03/2025, 17:48

Interlocutória

•07/01/2025, 12:04

Interlocutória

•27/11/2024, 18:57

Despacho

•17/10/2024, 12:05

Despacho

•24/09/2024, 14:46

Despacho

•12/09/2024, 13:45

Interlocutória

•16/07/2024, 18:20

Despacho

•25/09/2023, 15:01